Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Texto articulado da 16ª Audiência Pública Temática - "Saúde, Previdência e Assistência Social"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0240
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 16ª Audiência Pública Temática - "Saúde, Previdência e Assistência Social" - coordenada pelo Deputado Agostinho Patrús, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

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Comunicação de substituição em reunião

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0289
Item
19/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, informando que o Deputado João Rosa será substituído pelo Deputado Armando Costa na reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, do dia 19/12/1988, às 20 horas

Deputado Armando Costa (ALMG)

Comunicação de substituição de membro da Comissão Preparatória

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0292
Item
29/11/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, informando que o Deputado Bernardo Rubinger passará a integrar a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Deputado Armando Costa (ALMG)

Ofício BH-3143/88 encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Deputado Armando Costa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0295
Item
23/11/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ofício BH-3143/88 encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Deputado Armando Costa, informando que o Deputado João Rosa deverá substituir o Deputado Sérgio Emílio de Vasconcellos como membro da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Deputado Armando Costa (ALMG)

Ofício BH-3147/88 encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Deputado Armando Costa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0296
Item
23/11/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Ofício BH-3147/88 encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Deputado Armando Costa, informando a substituição do Deputado Sérgio Emílio de Vasconcellos pelo Deputado João Rosa como membro da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Deputado Armando Costa (ALMG)

Comunicação de substituição de membro da Comissão Preparatória

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-0299
Item
29/09/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, informando que o Deputado Ronaldo Vasconcellos passará a integrar a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, em substituição ao nome do Deputado Aloísio Garcia

Deputado Armando Costa (ALMG)

Emenda nº 34 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0512
Item
[--/10/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 34 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo a supressão do art. 42, referente à direção da Comissão Constitucional

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

Emenda nº 27 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0519
Item
[--/10/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 27 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo acréscimo ao art. 23, referente à composição da Comissão Constitucional

Deputado José Ferraz (ALMG)

Emenda nº 7 ao Projeto de Resolução nº 599/87

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0541
Item
[--/10/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda nº 7 ao Projeto de Resolução nº 599/87, sugerindo a supressão no caput do art. 5º da expressão "se de outra forma não dispuser a Constituição Federal" e o acréscimo do parágrafo "Terminado o seu mandato, a direção dos trabalhos passara à Mesa eleita e empossada"

Deputado José Ferraz (ALMG)

Correspondência encaminhada pelo Deputado Armando Costa à Diretora do Departamento do Cerimonial da ALMG, Eugênia Ferreira Kelles

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3281
Item
29/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada pelo Deputado Armando Costa à Diretora do Departamento do Cerimonial da ALMG, Eugênia Ferreira Kelles, encaminhando a relação das personalidades que devem ser homenageadas com o diploma de participação no processo constituinte

Deputado Armando Costa (ALMG)

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Armando Costa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3538
Item
20/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado Armando Costa, solicitando a retirada do Destaque nº DP-0182-1, de sua autoria, referente à Emenda nº PR-0743-9

Deputado Armando Costa (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0184-8, de autoria do Deputado Armando Costa, referente à Emenda nº PR-1907-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3606
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0184-8, de autoria do Deputado Armando Costa, referente à Emenda nº PR-1907-1

Deputado Armando Costa (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0183-0, de autoria do Deputado Armando Costa, referente à Emenda nº PR-0743-9

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3607
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0183-0, de autoria do Deputado Armando Costa, referente à Emenda nº PR-0743-9

Deputado Armando Costa (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0182-1, de autoria do Deputado Armando Costa, referente à Emenda nº PR-0743-9

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3608
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0182-1, de autoria do Deputado Armando Costa, referente à Emenda nº PR-0743-9

Deputado Armando Costa (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0169-4, de autoria do Deputado Armando Costa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3710
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0169-4, de autoria do Deputado Armando Costa, referente à Emenda nº PR-1903-8

Deputado Armando Costa (ALMG)

Requerimento de destaque, DP-0168-6, de autoria do Deputado Armando Costa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3711
Item
11/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento de destaque, DP-0168-6, de autoria do Deputado Armando Costa, referente à Emenda nº PR-0080-9

Deputado Armando Costa (ALMG)

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