Documentos da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 22/05/1964, às 14h45min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta e foram distribuídos projetos para parecer. Inclui: ata; relação de projetos a serem distribuídos na reunião; convite do Presidente da Comissão, Deputado Jarbas Medeiros, ao Secretário de Agricultura, Roberto Resende, para estar presente na Comissão no dia 26/05/1964 para falar a respeito do Projeto 701/64 que versa sobre a Criação do Fundo de Desenvolvimento Agrícola; correspondência do Presidente da Comissão aos Secretários de Comunicação e de Obras Públicas e do Desenvolvimento do Estado, para ministrarem informações sobre o Projeto 729/64, que autoriza o Poder Executivo a promover a constituição da Companhia Mineira de Transportes Aéreos (Transminas)

Documentos da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 14/08/1962, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre os projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata da reunião; minuta da correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gregoriano Canedo, ao Presidente da ALMG, Deputado Pio Canêdo, solicitando providências quanto ao requerimento do Deputado Luiz Maranha; minuta do parecer para 2ª discussão dos Projetos nºs 2029, 2056, 1177 e 2280; minuta da correspondência do Diretores das Comissões, Adônis Martins Moreira, informando a situação dos Projetos nºs 2029, 2056 e 1177; minuta da correspondência do Diretor das Comissões, Adônis Martins Moreira, ao Presidente da ALMG, informando a situação dos Projetos nºs 2029, 2056 e 1177

Documentos da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 16/11/1964, às 21h02min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; correspondência da Deputada Maria Pena ao Presidente da Comissão, solicitando que seja dada ciência ao Presidente da ALMG sobre o acréscimo na dotação orçamentária de subvenção; edital de convocação de reuniões extraordinárias

Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 19/05/1961, quando foram distribuídos projetos, indicação e requerimento e foram discutidos e votados projetos em pauta. Inclui: ata da reunião; correspondência encaminhada pelo Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Deputado Aécio Cunha, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Castro Pires, encaminhando Projeto 1272 e requerimento em que a Comissão solicita audiência preliminar das Comissões de Agricultura, Indústria e Comércio e de Trabalho e Ordem Social; requerimento encaminhado pelo relator do Projeto 1272, Deputado Khrysantho Muniz, e outros, solicitando que o projeto seja enviado, em primeiro lugar, à Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio e, em seguida, à Comissão de Trabalho e Ordem Social

Documentos da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 13/03/1964, com o objetivo de ouvir o Presidente da Cemig, Celso Mello de Azevedo, e seus assessores sobre a Projeto nº 697/63 que autoriza a ampliação da participação do Estado no capital da Cemig. A seguir, foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; correspondência do Presidente da Comissão convidando o presidente da Cemig a prestar esclarecimentos sobre o Projeto nº 697/64; correspondência do Presidente da Cemig, Celso Mello de Azevedo, referente ao Ofício nº 62/47 da ALMG que solicita o pronunciamento da Cemig sobre o Projeto nº 697/64

Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 29/05/1961, com a finalidade de distribuir o Projeto 1193. Inclui ata, edital de convocação para reunião e requerimento do Deputado Jorge Carone Filho, solicitando realização de reunião extraordinária, para distribuição do Projeto 1193, que dispõe sobre aposentadoria de servidores da Imprensa Oficial do Estado

Documentação da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 28/06/1961, às 14h30min, quando foram devolvidos projetos sem parecer e foram distribuídos projetos e requerimento e foram discutidos e votados projetos em pauta. Inclui ata da reunião e ofício encaminhado pelo Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Deputado Aécio Cunha, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Castro Pires, encaminhando Projeto 1594/61, que declara de utilidade pública a Associação Profissional dos Vendedores Ambulantes de Belo Horizonte

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 18/05/1960, com o objetivo de debater o Projeto 214 que dispõe sobre o transporte coletivo rodoviário intermunicipal. Estiveram presentes os seguintes convidados: Sr. Hélio dos Santos Barbosa e Sr. Moacir Monteiro da Silva (Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/MG), Sr. Paulo Zuquim de Figueiredo Neves (Departamento Estadual do Trânsito), Sr. Antônio Carlos Horta Murta (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem) e Sr. Job Campolina de Sá (Associação dos Concessionários de Linhas de Ônibus do Estado). Inclui a ata da reunião, correspondências solicitando o comparecimento de representantes do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER/MG -, Departamento Estadual do Trânsito, Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Associação dos Concessionários de Linhas de Ônibus do Estado e algumas respostas às correspondências em questão

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 27/04/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta. Estiveram presentes, a convite, para prestar esclarecimentos relativos ao Projeto 214 que dispõe sobre o transporte coletivo rodoviário intermunicipal: o Sr. Pedro Furtado de Mendonça, Presidente da Associação dos Concessionários de Linhas de Ônibus de Minas Gerais; Sr. Job Lincoln Ferreira Campolina de Sá, advogado da Associação; Ulisses Viana Campolina, Vice-Presidente da Associação; o Sr. Antônio Carlos Horta Murta, Chefe dos Serviços de Trânsito do 6º Distrito do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem. Inclui a ata da reunião; minuta de convites encaminhados ao Engenheiro Chefe do 6º Distrito do DNER e Presidente da Associação dos Concessionários de Transportes intermunicipais; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gregoriano Canedo, ao Presidente da ALMG, Deputado José Augusto, encaminhando mapa de distribuição de matérias da reunião

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 08/04/1960, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta e representação da Federação das Bandeirantes do Brasil, Seção de Minas Gerais, solicitando auxílio financeiro para aquisição de sala e demais dependências destinadas à sede daquela organização. Inclui a ata da reunião; documentos de representação da Federação das Bandeirantes do Brasil e documentos relativos; parecer sobre a representação em questão; minuta de correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gregoriano Canedo, ao Presidente da ALMG, Deputado José Augusto, encaminhando mapa de distribuição de matérias da reunião

Documentos da 42ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 28/11/1962, quando foi ouvido o Sr. Darcy Bessone, Secretário de Finanças. Inclui a ata e a nota taquigráfica da reunião

Documentação da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta (4ª Legislatura), realizada em 30/06/1961, quando foram distribuídos projetos para parecer e foi discutido parecer pelo encaminhamento de telegrama do Sr. José Maia ao Poder Executivo, solicitando interveniência da Assembleia Legislativa do Estado para realização da comemoração do 250º aniversário de Ouro Preto. Inclui: ata da reunião; Parecer nº 52, referente a telegrama do Sr. José Maia, solicitando apoio financeiro para realização de comemoração do 250º aniversário de Ouro Preto; ofício 1445/61/CS, encaminhando ao Governador do Estado de Minas Gerais, José de Magalhães Pinto, documentação relativa à solicitação do Sr. José Maia; Ofício 1444/61/CS, encaminhando ao Presidente da República, Jânio da Silva Quadros, documentação relativa à solicitação do Sr. José Maia; original e cópia do telegrama do Sr. José Maia; ofício do Governador José de Magalhães Pinto ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Francisco de Castro Pires Júnior, acusando recebimento de ofício e informando sobre providências para abrilhantar as solenidades do 250º aniversário de Ouro Preto

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 06/04/1961, às 15 horas, quando foram distribuídos, para parecer, projeto, requerimentos e indicação e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicação e requerimentos em pauta. Inclui a ata da reunião; representação de Luiz José da Silva e outros Vereadores da Câmara Municipal de Nazareno; minuta do Parecer nº 39, sobre a representação em questão; requerimento do Deputado Waldomiro Lobo solicitando cópia da representação e do parecer em questão

Ata da 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 16/09/1963, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e em seguida foram discutidos e votados projetos e requerimento em pauta. A reunião contou com a presença do Prof. Paulo Neves de Carvalho, que pronunciou sobre o Projeto n° 14, que trata da reestruturação da Secretarias de Estado, e do Dr. Benedictus Mario Mourão, médico residente em Poços de Caldas, que pronunciou sobre a implantação da Universidade de Poços de Caldas

Documentos da 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 16/09/1964, às 14h45min, que teve por objetivo ouvir o Prof. Paulo Neves de Carvalho, Secretário de Estado de Administração, sobre a reestruturação dos órgãos do Estado. Inclui: ata e comunicado de substituição de membro na reunião

Documentos da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 28/08/1964, às 14h55min, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta. Inclui: ata; correspondência do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Juiz de Fora, Waldir Pedro Mazo Coli, encaminhando cópia autenticada da indicação do Vereador Dante Antonio Pereira sobre o plano de classificação do funcionalismo público estadual; requerimento manuscrito do Deputado Otelino Sol requerendo que seja convocada reunião extraordinária para tratar a respeito do plano de classificação do funcionalismo público estadual

Ata da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 01/12/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimento e mensagem para parecer. O Presidente da Comissão, Deputado Gregoriano Canedo, comunicou o recebimento de documento subscrito pelos representantes de entidades de classe do funcionalismo do Estado, a respeito do Projeto 1010, tendo sido tal representação anexada ao projeto a requerimento do Deputado Murilo Badaró. Inclui: requerimento do Deputado Khrysantho Muniz, solicitando informação sobre encaminhamento à Presidência da ALMG de recurso contra a validade da 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, realizada em 26/10/1960; ofício do Deputado Manoel Taveira encaminhado a Adônis Martins Moreira, Diretor das Comissões, requerendo certidão do inteiro teor da ata da 37ª Reunião Ordinária; ofício de Adônis Martins Moreira, Diretor das Comissões, encaminhado ao Presidente da ALMG, informando sobre a expedição da certidão anteriormente mencionada; ofício de Darke Baeta da Costa, Chefe da Divisão da Mesa, informando não ter dado entrada na Secretaria da Mesa qualquer recurso referente à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; inclui telegrama da Profa. Maria Conceição Novais, manifestando confiança em decisão favorável ao aumento salarial dos servidores públicos estaduais; inclui telegrama dos Profs. Silvestre Freire de Andrade, Marília Bessa Alves, Iolanda Bueno, Silvia Azevedo Carvalho, Celeste Drumond Batista, Semira Paula Silva, Stela Vasconcelos, Myriam Gomes Freire Novaes, Nellie Salles, Elcy Lima Guimarães e Vily Moura, solicitando concessão de aumento aos vencimentos do funcionalismo

Ata da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (4ª Legislatura), realizada em 17/11/1959, para o fim especial de discutir e votar parecer para 2ª discussão do Projeto 454 (orçamento), que orça a receita e fixa a despesa do Estado de Minas Gerais para o exercício de 1960. Inclui: ata da reunião; ofício do Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Presidente da ALMG, Deputado José Augusto Ferreira Filho, solicitando que se peça ao Secretário de Finanças do Estado o resultado das arrecadações até o mês de outubro; requerimento dos Deputados Dnar Mendes e Patrus de Souza, solicitando que se faça diligência junto à Secretaria das Finanças, relativamente à arrecadação tributária do corrente exercício

Documentação da 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 28/09/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição de membro de Comissão

Documentação da 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (5ª Legislatura), realizada em 24/09/1965, às 14h15min, quando foram distribuídos projeto e requerimento para parecer, e foram discutidos e votados pareceres de projeto em pauta. Inclui ata e comunicação de substituição de membro de Comissão