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Legislatura
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9ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de proposta de emenda à Constituição, durante a 9ª Legislatura (01/02/1979 - 31/01/1983). Inclui: resultados de reuniões, atas, pautas, editais de convocação, etc.

9ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 9ª Legislatura (01/02/1979 - 31/01/1983).

Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, correspondências, editais de convocações e documentos relacionados aos temas.

9ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 9ª Legislatura (01/02/1979 - 31/01/1983). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.

9ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos pelas comissões permanentes durante a 9ª Legislatura (01/02/1979 - 31/01/1983). Inclui os dossiês das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e visitas realizadas pelas comissões

9ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 9ª Legislatura (01/02/1979 - 31/01/1983).

Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, correspondências, editais de convocações e documentos relacionados aos temas.

8ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 8ª Legislatura (01/02/1975 - 31/01/1979).

Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, correspondências, editais de convocações e documentos relacionados aos temas.

8ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos pelas comissões permanentes durante a 8ª Legislatura (01/02/1975 - 31/01/1979). Inclui os dossiês das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e visitas realizadas pelas comissões

8ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 8ª Legislatura (01/02/1975 - 31/01/1979). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.

8ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de proposta de emenda à Constituição, durante a 8ª Legislatura (01/02/1975 - 31/01/1979). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.

8ª Legislatura

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

8ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 8ª Legislatura (01/02/1975 - 31/01/1979). Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, correspondências, editais de convocações e documentos relacionados aos temas.

7ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de proposta de emenda à Constituição, durante a 7ª Legislatura (01/02/1971 - 31/01/1975). Inclui: atas das reuniões.

7ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 7ª Legislatura (01/02/1971 - 31/01/1975). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.

7ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 7ª Legislatura (01/02/1971 - 31/01/1975).

Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, correspondências, editais de convocações e documentos relacionados aos temas.

7ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 7ª Legislatura (01/02/1971 - 31/01/1975). Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, correspondências, editais de convocações e documentos relacionados aos temas.

7ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos pelas comissões permanentes durante a 7ª Legislatura (01/02/1971 - 31/01/1975). Inclui os dossiês das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e visitas realizadas pelas comissões

6ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 6ª Legislatura (01/02/1967 - 31/01/1971). Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, correspondências, editais de convocações e documentos relacionados aos temas.

6ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 6ª Legislatura (01/02/1967 - 31/01/1971).

Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, correspondências, editais de convocações e documentos relacionados aos temas.

6ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 6ª Legislatura (01/02/1967 - 31/01/1971).

Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.

6ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos pelas comissões permanentes durante a 6ª Legislatura (01/02/1967 a 31/01/1971). Inclui os dossiês das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e visitas realizadas pelas comissões.

5ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos pelas comissões permanentes durante a 5ª Legislatura (01/02/1963 - 31/01/1967). Inclui os dossiês das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e visitas realizadas pelas comissões.

5ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 5ª Legislatura (01/02/1963 - 31/01/1967). Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, correspondências, editais de convocações e documentos relacionados aos temas.

5ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 5ª Legislatura (01/02/1963 - 31/01/1967).

Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, correspondências, editais de convocações e documentos relacionados aos temas.

5ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 5ª Legislatura (01/02/1963 - 31/01/1967).

Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.

4ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 4ª Legislatura (01/02/1960 - 31/01/1963).

Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, correspondências, editais de convocações e documentos relacionados aos temas.

4ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 4ª Legislatura (01/02/1959 - 31/01/1963).

Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, correspondências, editais de convocações e documentos relacionados aos temas.

4ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 4ª Legislatura (01/02/1959 - 31/01/1963).

Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.

4ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos pelas comissões permanentes durante a 4ª Legislatura (01/02/1959 - 31/01/1963). Inclui os dossiês das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e visitas realizadas pelas comissões.

3ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 3ª Legislatura (01/02/1955 - 31/01/1959).

Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, correspondências, editais de convocações e documentos relacionados aos temas.

19ª Legislatura

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, comunicação de mudança de partido, comunicação de membro de bancada e/ou bloco, pedido de modificação de nome parlamentar, comunicação de afastamento do país, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

18ª Legislatura

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

18ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de proposta de emenda à Constituição, durante a 18ª Legislatura (01/02/2015 - 31/01/2019). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.

18ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de veto a proposição de lei, durante a 18ª Legislatura (01/02/2015 - 31/01/2019).

Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.

18ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos pelas comissões permanentes durante a 18ª Legislatura (01/02/2015 - 31/01/2019). Inclui os dossiês das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e visitas realizadas pelas comissões.

18ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões extraordinárias, durante a 18ª Legislatura (01/02/2015 - 31/01/2019).

Inclui: atas, pautas, editais de convocação, notas taquigráficas, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.

17ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 17ª Legislatura (01/02/2011 - 31/01/2015). Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, correspondências, editais de convocações e documentos relacionados aos temas.

17ª Legislatura

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

17ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões extraordinárias, durante a 17ª Legislatura (01/02/2011 - 31/01/2015).

Inclui: atas, pautas, editais de convocação, notas taquigráficas, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.

17ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 17ª Legislatura (01/02/2011 - 31/01/2015).

Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.

17ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de veto a proposição de lei, durante a 17ª Legislatura (01/02/2011 - 31/01/2015).

Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.

17ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de proposta de emenda à Constituição, durante a 17ª Legislatura (01/02/2011 - 31/01/2015). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.

17ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos pelas comissões permanentes durante a 17ª Legislatura (01/02/2011 - 31/01/2015). Inclui os dossiês das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e visitas realizadas pelas comissões.

16ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de proposta de emenda à Constituição, durante a 16ª Legislatura (01/02/2007 - 31/01/2011). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.

16ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos pelas comissões permanentes durante a 16ª Legislatura (01/02/2007 - 31/01/2011). Inclui os dossiês das reuniões ordinárias, extraordinárias, especiais e visitas realizadas pelas comissões

16ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões extraordinárias, durante a 16ª Legislatura (01/02/2007 - 31/01/2011).

Inclui: atas, pautas, editais de convocação, notas taquigráficas, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.

16ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de escolha de titulares de cargos, durante a 16ª Legislatura (01/02/2007 - 31/01/2011). Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.

16ª Legislatura

Inclui: comunicação de justificativa de ausência em reunião de plenário, consolidação da presença de deputado e ato da presidência de concessão de licença médica.

16ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados das Conferências Estaduais realizadas em parceria com a ALMG, durante a 16ª Legislatura (01/02/2007 - 31/01/2011).

16ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no planejamento, na realização e na sistematização dos resultados daudiências públicas regionais realizados pela ALMG, durante a 16ª Legislatura (01/02/2007 - 31/01/2011).

16ª Legislatura

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais de veto a proposição de lei, durante a 16ª Legislatura (01/02/2007 - 31/01/2011).

Inclui: atas, pautas, editais de convocação, correspondências, requerimentos, listas de presença, etc.

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