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BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0440
Item
[--/12/1988]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação das Emendas nºs 22, 23 e 24 do Regimento Interno da Assembleia Constituinte

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Requerimento de destaque de emenda

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0437
Item
[--/12/1988]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação dos itens II e III da Subemenda nº 2 às Emendas nºs 49 e 56

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Listagem de temáticas e possíveis palestrantes para o seminário sobre a Assembleia Nacional Constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.3-FUN-0022
Item
[--/09/1985?]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Esboço de listagem (manuscrita) contendo relação de temas e seus respectivos desdobramentos e possíveis palestrantes para o seminário sobre a Assembleia Nacional Constituinte

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Comissão de Segmentos da Sociedade: relação

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.5-FUN-0786
Item
[--/08/1988]-[--/12/1988]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comissão de Segmentos da Sociedade: relação dos nomes das instituições que integram a referida Comissão

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Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por um Deputado

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3406
Item
29/08/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por um Deputado, solicitando inversão de pauta de modo que as Emendas nºs VC-0271-2 e VC-0272-1 sejam apreciadas depois da Emenda nº VC-0199-6

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Destaque: Emenda nº PR-0065-5

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3015
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Destaque: Emenda nº PR-0065-5 . Justificação da Emenda nº PR-0065-5 , referente à extinção da figura do provimento derivado

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Assuntos polêmicos - Votação no Plenário

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-2794
Item
[03/05/1989]-[01/09/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de 24 assuntos considerados polêmicos para a votação no Plenário

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Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma supervisora pedagógica, Governador Valadares

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-1343
Item
[--/06/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma supervisora pedagógica, Governador Valadares, defendendo os cargos de supervisor e orientador educacional nas escolas públicas do Estado

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Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-4297
Item
[07/08/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional, sugerindo nova redação ao art. 182 do Vencido

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Justificativa para o art. 45 do Vencido

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-3062
Item
[01/08/1989]-[01/09/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento apresentando justificativa para a redação do art. 45 do texto do Vencido

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Avanços da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-3061
Item
[01/08/1989]-[01/09/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento apontando os diversos avanços da Constituição do Estado de Minas Gerais

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Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4310
Item
[07/08/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional, referente ao art. 302

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Relatório sobre o Projeto de Constituição Estadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3028
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório sobre o Projeto de Constituição Estadual: organizado por seções

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Emendas do Desembargador José Fernandes

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3032
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Avaliação breve das emendas apresentadas pelo Desembargador José Fernandes, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4309
Item
[07/08/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional, referente ao art. 248

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"Fundo especial de reequipamento da Polícia Civil - Funrespolc"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2682
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Fundo especial de reequipamento da Polícia Civil - Funrespolc": texto comentando as razões contrárias à aprovação do Fundo

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Assuntos polêmicos para reunião com lideranças

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2989
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação contendo 17 assuntos considerados polêmicos, acompanhados de alguns argumentos e observações, para serem discutidos em reunião com as lideranças

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"Constituição Estadual e vida urbana"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3012
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Constituição Estadual e vida urbana": texto que aborda questões relativas aos Municípios no Projeto de Constituição Estadual

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Relatório das sugestões relativas ao tema "Esporte e Turismo"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0252
Item
[--/02/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório das sugestões apresentadas à coordenação temática - "Esporte e Turismo" - coordenada pelo Deputado Nelinho Rezende, apresentando autoria, resumo da proposta e avaliação

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Texto articulado da 6ª Audiência Pública Temática - "Preservação do Meio Ambiente"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0231
Item
[--/02/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 6ª Audiência Pública Temática - "Preservação do Meio Ambiente" - realizada em 26/01/1989, coordenada pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

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