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Mostrando 229 resultados

Descrições Arquivísticas
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Respostas: jornal "Hoje em dia"

Respostas: jornal "Hoje em dia". Texto provavelmente elaborado como resposta à reportagem jornalística, referente a dispositivos que definem a corresponsabilidade entre Legislativo e Executivo na alocação das verbas públicas

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Resumo Biográfico do Dr. Abner Mikva

Resumo biográfico do Dr. Abner Mikva, Juiz do Tribunal Federal de Recursos do Circuito do Distrito da Colúmbia, convidado para palestrar na 22ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 18/04/1989

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Subemenda nº 2 à Emenda nº 32 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Subemenda nº 2 à Emenda nº 32 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo acrescentar um parágrafo na redação do art. 42

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Texto articulado da 11ª Audiência Pública Temática - "Municípios e Regiões"

Texto articulado resultante da 11ª Audiência Pública Temática - "Municípios e Regiões" - realizada em 30/01/1989, coordenada pelo Deputado José Maria Chaves, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto ...

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Texto articulado da 1ª Audiência Pública Temática - "Poder Legislativo"

Texto articulado resultante da 1ª Audiência Pública Temática - "Poder Legislativo" - realizada em 23/01/1989, coordenada pelo Deputado José Bonifácio, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Cons...

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Texto articulado da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas"

Texto articulado resultante da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas" - realizada em 23/01/1989, coordenada pelo Deputado Luiz V...

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Texto articulado da 3ª Audiência Pública Temática - "Poder Executivo, Administração Direta e Indireta"

Texto articulado resultante da 3ª Audiência Pública Temática - "Poder Executivo, Administração Direta e Indireta" - realizada em 24/01/1989, coordenada pelo Deputado João Rosa, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integra...

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Resultados 201 até 220 de 229