Requerimento de destaque de emenda

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0437
• Item
• [--/12/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação dos itens II e III da Subemenda nº 2 às Emendas nºs 49 e 56

Dado não disponível

Requerimento de destaque de emenda

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0439
• Item
• [--/12/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação das Emendas nºs 5, 6, 47 e 60 do Regimento Interno da Assembleia Constituinte

Dado não disponível

Requerimento de destaque de emenda

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0436
• Item
• [--/12/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação da Subemenda nº 12 do Regimento Interno da Assembleia Constituinte

Dado não disponível

Requerimento de destaque de emenda

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0435
• Item
• [--/12/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação da Emenda nº 14 do Regimento Interno da Assembleia Constituinte

Dado não disponível

Requerimento de destaque de emenda

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0438
• Item
• [--/12/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação da Emenda nº 71 do Regimento Interno da Assembleia Constituinte

Dado não disponível

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por um Deputado

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3406
• Item
• 29/08/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por um Deputado, solicitando inversão de pauta de modo que as Emendas nºs VC-0271-2 e VC-0272-1 sejam apreciadas depois da Emenda nº VC-0199-6

Dado não disponível

Respostas: jornal "Hoje em dia"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-3006
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Respostas: jornal "Hoje em dia". Texto provavelmente elaborado como resposta à reportagem jornalística, referente a dispositivos que definem a corresponsabilidade entre Legislativo e Executivo na alocação das verbas públicas

Dado não disponível

Resumo Biográfico do Dr. Abner Mikva

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-1197
• Item
• [--/04/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Resumo biográfico do Dr. Abner Mikva, Juiz do Tribunal Federal de Recursos do Circuito do Distrito da Colúmbia, convidado para palestrar na 22ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 18/04/1989

Dado não disponível

Slogans da Constituinte

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-INS-5055
• Item
• [--/10/1988?]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Slogans da Constituinte: lista de slogans apresentados

Dado não disponível

Subemenda nº 1 à Emenda nº 12 ao Projeto de Resolução nº 599/87

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0223
• Item
• [--/12/1988?]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Subemenda nº 1 à Emenda nº 12 sugerindo alterações na redação do inciso VII do art. 8ª do Projeto de Resolução nº 599/87

Dado não disponível

Subemenda nº 1 à Emenda nº 23 ao Projeto de Resolução nº 599/87

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0424
• Item
• [--/12/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Subemenda nº 1 à Emenda nº 23 a qual altera a redação do art. 17 do Projeto de Resolução nº 599/87

Dado não disponível

Subemenda nº 2 à Emenda nº 32 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0589
• Item
• [--/11/1987]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Subemenda nº 2 à Emenda nº 32 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo acrescentar um parágrafo na redação do art. 42

Dado não disponível

Sugestões à Constituinte mineira apresentadas na Audiência Pública Regional realizada no Município de Passos

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0065
• Item
• [--/01/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Sugestões apresentadas na Audiência Pública Regional realizada no Município de Passos, em 20/01/1989, coordenada pelo Deputado Márcio Maia, indicando autoria

Dado não disponível

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2122
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Dado não disponível

Telegrama enviado à ALMG

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-1626
• Item
• [--/03/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama enviado à ALMG, solicitando a manutenção, na íntegra, no Anteprojeto de Constituição Estadual, do dispositivo referente ao ensino religioso

Dado não disponível

Texto articulado da 11ª Audiência Pública Temática - "Municípios e Regiões"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0236
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 11ª Audiência Pública Temática - "Municípios e Regiões" - realizada em 30/01/1989, coordenada pelo Deputado José Maria Chaves, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto ...

Dado não disponível

Texto articulado da 12ª Audiência Pública Temática - "Educação"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0237
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 12ª Audiência Pública Temática - "Educação" - realizada em 31/01/1989, coordenada pela Deputada Maria Elvira, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Texto articulado da 1ª Audiência Pública Temática - "Poder Legislativo"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0226
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 1ª Audiência Pública Temática - "Poder Legislativo" - realizada em 23/01/1989, coordenada pelo Deputado José Bonifácio, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Cons...

Dado não disponível

Texto articulado da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0227
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas" - realizada em 23/01/1989, coordenada pelo Deputado Luiz V...

Dado não disponível

Texto articulado da 3ª Audiência Pública Temática - "Poder Executivo, Administração Direta e Indireta"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0228
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 3ª Audiência Pública Temática - "Poder Executivo, Administração Direta e Indireta" - realizada em 24/01/1989, coordenada pelo Deputado João Rosa, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integra...

Dado não disponível