Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por um Deputado

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3406
Item
29/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG por um Deputado, solicitando inversão de pauta de modo que as Emendas nºs VC-0271-2 e VC-0272-1 sejam apreciadas depois da Emenda nº VC-0199-6

Dado não disponível

Destaque: Emenda nº PR-0065-5

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3015
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Destaque: Emenda nº PR-0065-5 . Justificação da Emenda nº PR-0065-5 , referente à extinção da figura do provimento derivado

Dado não disponível

Assuntos polêmicos - Votação no Plenário

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-2794
Item
[03/05/1989]-[01/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de 24 assuntos considerados polêmicos para a votação no Plenário

Dado não disponível

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma supervisora pedagógica, Governador Valadares

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-1343
Item
[--/06/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão por uma supervisora pedagógica, Governador Valadares, defendendo os cargos de supervisor e orientador educacional nas escolas públicas do Estado

Dado não disponível

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-4297
Item
[07/08/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional, sugerindo nova redação ao art. 182 do Vencido

Dado não disponível

Justificativa para o art. 45 do Vencido

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-3062
Item
[01/08/1989]-[01/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento apresentando justificativa para a redação do art. 45 do texto do Vencido

Dado não disponível

Avanços da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-3061
Item
[01/08/1989]-[01/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento apontando os diversos avanços da Constituição do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4310
Item
[07/08/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional, referente ao art. 302

Dado não disponível

Relatório sobre o Projeto de Constituição Estadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3028
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório sobre o Projeto de Constituição Estadual: organizado por seções

Dado não disponível

Emendas do Desembargador José Fernandes

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3032
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Avaliação breve das emendas apresentadas pelo Desembargador José Fernandes, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4309
Item
[07/08/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional, referente ao art. 248

Dado não disponível

"Fundo especial de reequipamento da Polícia Civil - Funrespolc"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2682
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Fundo especial de reequipamento da Polícia Civil - Funrespolc": texto comentando as razões contrárias à aprovação do Fundo

Dado não disponível

Assuntos polêmicos para reunião com lideranças

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2989
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação contendo 17 assuntos considerados polêmicos, acompanhados de alguns argumentos e observações, para serem discutidos em reunião com as lideranças

Dado não disponível

"Constituição Estadual e vida urbana"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3012
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Constituição Estadual e vida urbana": texto que aborda questões relativas aos Municípios no Projeto de Constituição Estadual

Dado não disponível

Relatório das sugestões relativas ao tema "Esporte e Turismo"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0252
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório das sugestões apresentadas à coordenação temática - "Esporte e Turismo" - coordenada pelo Deputado Nelinho Rezende, apresentando autoria, resumo da proposta e avaliação

Dado não disponível

Texto articulado da 6ª Audiência Pública Temática - "Preservação do Meio Ambiente"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0231
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 6ª Audiência Pública Temática - "Preservação do Meio Ambiente" - realizada em 26/01/1989, coordenada pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Relatório sobre as sugestões apresentadas sobre o tema "Política Agrícola e Terras Públicas"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0219
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório das sugestões apresentadas à coordenação do tema "Política Agrícola e Terras Públicas", coordenada pelo Deputado Bernardo Rubinger, incluindo autoria, tema e comentário

Dado não disponível

Texto articulado da 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e Terras Públicas"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0233
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e Terras Públicas" - realizada em 27/01/1989, coordenada pelo Deputado Bernardo Rubinger, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

"Emendas referentes aos médicos da Polícia Militar"