Fotografia do Deputado Paulo César Guimarães

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5114
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Paulo César Guimarães, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Péricles Ferreira

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5111
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Péricles Ferreira, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Ronaldo Vasconcellos

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5117
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Ronaldo Vasconcellos, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Milton Cruz

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5130
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Milton Cruz, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Cleuber Carneiro

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5135
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Cleuber Carneiro, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Tancredo Naves

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5124
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Tancredo Naves, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Sebastião Helvécio

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5120
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Sebastião Helvécio, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

"Observações sobre o Projeto e suas emendas"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3014
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Observações sobre o Projeto e suas emendas": texto que analise o Projeto de Constituição Estadual no que se refere à vinculação de receitas orçamentárias

Dado não disponível

"Os fundos no Projeto de Constituição"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2678
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Os fundos no Projeto de Constituição": texto avaliando a figura orçamentária dos fundos orçamentários

Dado não disponível

Número de sugestões/assunto (tema)

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-1416
• Item
• [--/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Número de sugestões/assunto (tema), apresentando o tema e o número de sugestões apresentadas para cada tema

Dado não disponível

Texto da celebração ecumênica de ação de graças pela promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-PRO-2792
• Item
• [--/09/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto da celebração ecumênica de ação de graças pela promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Listagem das equipes técnicas das Audiências Públicas Temáticas

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.3-FUN-4735
• Item
• [--/01/1989?]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Listagem das equipes técnicas das Audiências Públicas Temáticas. Contém: tema da audiência, nome do coordenador, nome dos coordenadores-adjuntos e nome dos assessores

Dado não disponível

"Servidor público na Constituição"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2680
• Item
• [--/09/1989?]-[--/12/1989?]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Servidor público na Constituição": texto que comenta as vantagens conferidas ao servidor público pela Constituição Federal

Dado não disponível

Fôlder do Simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-5038
• Item
• [--/10/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fôlder do Simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", contendo programa, natureza, objetivos, público alvo e informações sobre inscrições

Dado não disponível

Consulta número 492/89, apresentada ao Deputado Bonifácio Mourão

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-2978
• Item
• [--/11/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Consulta número 492/89, apresentada ao Deputado Bonifácio Mourão, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais"

Dado não disponível

Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais - Da Polícia Civil

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-5250
• Item
• [--/02/1989?]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais relativa à Polícia Civil: aposentadoria, assistência médica hospitalar, ingresso na carreira de Escrivão e vencimentos

Dado não disponível

Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais - Disposições Transitórias

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-5249
• Item
• [--/02/1989?]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais - Disposições Transitórias, referente fiscalização e regularização de terras devolutas

Dado não disponível

Tônicas do Processo constituinte: abertura: participação

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-1012
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto sobre a preparação do trabalho constituinte e comentários sobre o Anteprojeto de Constituição Estadual

Dado não disponível

Justificativa para o art. 45 do Vencido

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-3062
• Item
• [01/08/1989]-[01/09/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento apresentando justificativa para a redação do art. 45 do texto do Vencido

Dado não disponível

Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira, Presidente da ALMG

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-1029
• Item
• 09/08/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Deputado Kemil Kumaira, Presidente da ALMG, apresentando transcrição do informe da revista "Ciência Hoje", nº 183 de agosto de 1989, dando a posição dos vários Estados da Federação com relação à questão de ...

Dado não disponível