Comentários e observações sobre trechos do Anteprojeto
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3010
- Item
- [09/03/1989]-[02/05/1989]
Documento contendo comentários e observações sobre trechos do Anteprojeto
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Descrições Arquivísticas- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2683
- Item
- [09/03/1989]-[02/05/1989]
"Servidores públicos": texto comentando os avanços do Anteprojeto de Constituição Estadual no que se refere à sistematização do quadro funcional do Estado
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Parecer sobre o Título II - "Da Organização do Estado" - do Anteprojeto de Constituição
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3233
- Item
- [09/03/1989]-[02/05/1989]
Parecer sobre o Título II - "Da Organização do Estado" - do Anteprojeto de Constituição
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Correspondência encaminhada ao Ministro da Saúde
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-1992
- Item
- --/--/1989
Correspondência encaminhada ao Ministro da Saúde, solicitando que se envidem esforços junto ao Sr. Presidente da República para que se preservem os serviços prestados pela Fundação Sesp
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Instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-INS-3204
- Item
- 07/10/1988
Resumo do funcionamento da instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
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- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-PRO-2792
- Item
- [--/09/1989]
Texto da celebração ecumênica de ação de graças pela promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais
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Lista mostrando a distribuição de temas para a equipe técnica da Secretaria-Geral da Mesa
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.3-FUN-0337
- Item
- [--/--/1988]
Lista de distribuição de temas para a equipe técnica da Secretaria-Geral da Mesa, ALMG, indicando os capítulos da Constituição, nomes dos responsáveis, telefones
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Resumo Biográfico do Dr. Abner Mikva
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-1197
- Item
- [--/04/1989]
Resumo biográfico do Dr. Abner Mikva, Juiz do Tribunal Federal de Recursos do Circuito do Distrito da Colúmbia, convidado para palestrar na 22ª Reunião Extraordinária da Comissão Constitucional, realizada em 18/04/1989
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- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-2817
- Item
- 10/10/1989
Pergunta apresentada por uma pessoa da Câmara Municipal de Lagoa Formosa, ao Deputado Luiz Vicente Calicchio, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989
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