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Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) Dossiê / Processo Educação
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Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de José Henrique de Oliveira para ocupar vaga de conselheiro do Conselho Estadual de Educação (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de José Henrique de Oliveira para ocupar vaga de conselheiro do Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais (14ª Legislatura).

Origem: MSG 114 2000 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 04/08/2000 – Término das atividades: 25/10/2000

Membros efetivos: Geraldo Rezende (presidente), João Pinto Ribeiro (vice-presidente), Paulo Piau (relator), Antônio Carlos Andrada e Bené Guedes. Membros suplentes: Adelino de Carvalho, Cristiano Canêdo, Sebastião Costa, Elbe Brandão e Alencar da Silveira Jr.

Inclui: atas; resultados de reunião; pauta; listas de comparecimento; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; currículo; cédulas de votação.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Maria Aparecida Carvalhais de Oliveira para integrar o Conselho Estadual de Educação (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Maria Aparecida Carvalhais de Oliveira para integrar o Conselho Estadual de Educação (14ª Legislatura).

Origem: MSG 192 2001 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 05/05/2001 – Término das atividades: 26/05/2001

Membros efetivos: Maria José Haueisen (presidente), Dalmo Ribeiro Silva (vice-presidente), Edson Rezende (relator), Antônio Carlos Andrada e Doutor Viana. Membros suplentes: Rogério Correia, Antônio Genaro, Chico Rafael, Mauro Lobo e Adelino de Carvalho.

Inclui: atas; resultados de reunião; listas de comparecimento; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; currículos; cédulas de votação.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Janete Gomes Barreto Paiva para integrar o Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Janete Gomes Barreto Paiva para integrar o Conselho Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais (14ª Legislatura).

Origem: MSG 230 2001 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 25/10/2001 – Término das atividades: 27/11/2001

Membros efetivos: deputados Sebastião Navarro Vieira (presidente), José Milton (vice-presidente), Márcio Kangussu (relator), Amilcar Martins e João Pinto Ribeiro. Membros suplentes: Paulo Piau, João Paulo, Márcio Cunha, Maria Olívia e Ailton Vilela.

Inclui: atas; listas de comparecimento; editais de convocação; resultados de reunião; correspondência; comunicação de indicação da comissão; parecer; requerimento; currículo; cédulas de votação.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de José Geraldo de Freitas Drumond para o cargo de presidente da Fapemig (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de José Geraldo de Freitas Drumond para o cargo de presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig (14ª Legislatura).

Origem: MSG 348 2002 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 11/12/2002 – Término das atividades: 20/12/2002

Membros efetivos: deputados Agostinho Silveira (presidente), Dalmo Ribeiro Silva, Durval Ângelo, Ivair Nogueira e João Batista de Oliveira. Membros suplentes: Eduardo Brandão, Pinduca Ferreira, Maria José Haueisen, Antônio Andrade e Bené Guedes.

Inclui: atas; listas de comparecimento; editais de convocação; resultados de reunião; correspondência; comunicação de indicação da comissão; parecer; requerimento; currículo; cédulas de votação.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Antônio Valadão Cardoso, Diva Chaves Sarmento, Gílson Soares, Irene de Melo Pinheiro e Magda Mara Assis, para integrarem o Conselho Estadual de Educação (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Antônio Valadão Cardoso, Diva Chaves Sarmento, Gílson Soares, Irene de Melo Pinheiro e Magda Mara Assis, para integrarem o Conselho Estadual de Educação (14ª Legislatura).

Origem: MSG 297 2002 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 20/06/2002 – Término das atividades: 20/12/2002

Membros efetivos: deputados Ermano Batista (presidente), Eduardo Brandão, Arlen Santiago, Paulo Piau e Sávio Souza Cruz. Membros suplentes: Maria Olívia, Dinis Pinheiro, Cristiano Canêdo, Bilac Pinto e Doutor Viana

Inclui: atas; resultados de reunião; pautas; listas de comparecimento; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; comunicação de substituição em reunião; espelho de tramitação; pareceres; resultado de votação; mensagem; currículos; cédulas de votação.

Comissão especial para indicação dos titulares do Cetec, da Utramig, da Fundação Helena Antipoff, da FJP e do IGA (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos titulares das seguintes entidades: Fundação Centro Tecnológico do Estado de Minas Gerais – Cetec; Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais – Utramig; Fundação Helena Antipoff; Fundação João Pinheiro – FJP; e Instituto de Geociências Aplicadas – IGA (15ª Legislatura).

Origem: MSG 40 2003 , do governador Aécio Neves.

Foram indicados: Caio Nelson Lemos de Carvalho (Cetec); Vitor Fernando de Andrade (Utramig); Irene de Melo Pinheiro (Fundação Helena Antipoff); Amilcar Vianna Martins Filho (FJP); David Márcio Santos Rodrigues (IGA).

Membros efetivos: deputados Ana Maria Resende (presidente), Weliton Prado (vice-presidente), Leonídio Bouças (relator), Sidinho do Ferrotaco (relator), Sebastião Navarro Vieira. Membros suplentes: Wanderley Ávila, Maria Tereza Lara, Lúcia Pacífico, Dinis Pinheiro e Gil Pereira.

Início das atividades: 27/03/2003 – Término das atividades: 08/05/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; pareceres; encaminhamento de votação; resultados de votação; correspondência; mensagem; cédulas de votação.

Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do professor Dimas Melo Braz para ocupar vaga aberta no Conselho Estadual de Educação (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do professor Dimas Melo Braz para ocupar vaga aberta no Conselho Estadual de Educação (15ª legislatura).

Origem: MSG 42 2003 , do governador Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Ana Maria Resende (presidente), Chico Rafael (vice-presidente), Leonídio Bouças (relator), Célio Moreira e Weliton Prado. Membros suplentes: deputados Maria Olívia, José Henrique, Fábio Avelar, Sidinho do Ferrotaco e Marília Campos.

Início das atividades: 25/04/2003 – Término das atividades: 13/05/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; listas de presença; editais de convocação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; parecer; resultado de votação e correspondências.

Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do professor Luiz Guilherme Alves da Silva para integrar o Conselho Estadual de Educação (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do professor Luiz Guilherme Alves da Silva para integrar o Conselho Estadual de Educação (15ª Legislatura).

Origem: MSG 83 2003 , do governador Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Mauro Lobo (presidente), Maria Tereza Lara (vice-presidente), Weliton Prado (relator), Leonídio Bouças e Alberto Bejani. Membros suplentes: deputados Ana Maria Resende, Maria Olívia, Maria José Haueisen, Durval Ângelo e Irani Barbosa.

Início das atividades: 07/08/2003 – Término das atividades: 04/09/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; requerimento; listas de presença; editais de convocação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: Marinez Fulgêncio Murta, Arthur Eugênio Quintão Gomes, Alexandre Magno Leão dos Santos, Cid Veloso, Stéfano Barra Gazzola, Fuad Haddad, Paulo José de Araújo e Miguel Augusto Gonçalves de Souza (15ª Legislatura).

Origem: MSG 176 2004 , do governador Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Dalmo Ribeiro Silva (presidente e relator), Weliton Prado (vice-presidente e relator), Ivair Nogueira (relator), Leonídio Bouças (relator), Márcio Passos. Membros suplentes: deputados Olinto Godinho, Maria Tereza Lara, Leonardo Quintão, Lúcia Pacífico e João Bittar.

Início das atividades: 18/02/2004 – Término das atividades: 25/05/2004.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; pareceres; requerimentos; encaminhamento de votação; resultado de votação; correspondências.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: Oto Néri Borges, Avani Avelar Xavier Lanza, Arminda Rosa Rodrigues da Matta Machado, Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben, Francisco César Sá Barreto e Faiçal David Freire Chequer (15ª Legislatura).

Origem: MSG 485 2006 , do governador Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Ana Maria Resende (presidente), Doutor Viana (vice-presidente e relator), Adalclever Lopes (relator), Weliton Prado (relator) e Dilzon Melo. Membros suplentes: deputados Lúcia Pacífico, Leonardo Moreira, Leonardo Quintão, Ricardo Duarte e Paulo Cesar.

Início das atividades: 06/03/2006 – Término das atividades: 01/08/2006.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; currículos; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; pareceres; resultado de votação; correspondências.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (15ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: José Eustáquio Machado Coelho e Maria Aparecida Carvalhais de Oliveira (15ª Legislatura).

Origem: MSG 661 2006 , do governador Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Ana Maria Resende (presidente), Doutor Viana (vice-presidente), Elbe Brandão (relator), Adalclever Lopes e Maria Tereza Lara. Membros suplentes: deputados Zé Maia, João Bittar, Dalmo Ribeiro Silva, Leonardo Quintão e Jô Moraes.

Início das atividades: 20/10/2006 – Término das atividades: 31/12/2006.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; listas de presença; editais de convocação; currículos; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; pareceres; encaminhamento de votação; resultados de votação; correspondências.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Alexandre Magno Leão dos Santos, Marinêz Fulgêncio Murta, Terezinha Marlene Porto, José Januzzi de Souza Reis, Monsenhor Lázaro de Assis Pinto, Maria Dolores da Cunha Pinto, Fuad Haddad, Márcio Luiz Bunte de Carvalho, Stefano Barra Gazzola, João Victor Mendes de Gomes e Mendonça, Oderli Aguiar e Sílvia Nietsche para compor o Conselho Estadual de Educação (16ª Legislatura).

Origem: MSG 148 2008 , do governador Aécio Neves / INDs 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 e 17/2008 .

Membros efetivos: deputados Arlen Santiago (presidente), Rosângela Reis (vice-presidente), Carlin Moura (relator), Elisa Costa e Rui Muniz. Membros suplentes: deputados Dalmo Ribeiro Silva, Durval Ângelo, Adalclever Lopes, Gláucia Brandão e Gustavo Valadares.

Início das atividades: 09/04/2008 – Término das atividades: --/04/2008. (não foi possível identificar com precisão a data de término das atividades).

Inclui: resultado de reunião; requerimentos; lista de presença; edital de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação; documentos relacionados ao tema; mensagem.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos nomes de Terezinha Marlene Porto, Maria Dolores da Cunha Pinto, Márcio Luiz Bunte de Carvalho, João Victor Mendes de Gomes e Mendonça, Oderli Aguiar e Sílvia Nietsche para compor o Conselho Estadual de Educação (16ª Legislatura).

Origem: MSG 208 2008 , do governador Aécio Neves. INDs 19 , 20 , 21 , 22 , 23 e 24/2008 .

Membros efetivos: deputados Arlen Santiago (presidente e relator), Rosângela Reis (vice-presidente e relatora), Carlin Moura (relator), Ruy Muniz (relator) e Gilberto Abramo. Suplentes: deputados Dalmo Ribeiro Silva, Gláucia Brandão, Durval Ângelo, Gustavo Valadares e Adalclever Lopes.

Início das atividades: 16/05/2008. Término das atividades: 12/11/2008.

Inclui: resultados de reunião; atas; notas taquigráficas; correspondências; comunicação de indicação de membros; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; comunicação de desistência de cargo na comissão; pareceres; requerimentos; encaminhamento de votação; resultados de votação.

Comissão especial para indicação de Paulo José de Araújo para compor o Conselho Estadual de Educação (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Paulo José de Araújo para compor o Conselho Estadual de Educação (16ª Legislatura).

Origem: MSG 292 2008 , do governador Aécio Neves / IND 25 2008 .

Membros efetivos: deputados Lafayette de Andrada (presidente), Sebastião Costa (vice-presidente), Elmiro Nascimento (relator), Carlin Moura e Gilberto Abramo. Suplentes: deputados Rêmolo Aloise, Fábio Avelar, Maria Lúcia Mendonça, André Quintão e Sávio Souza Cruz.

Início das atividades: 06/11/2008. Término das atividades: 06/12/2008.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membro da comissão; comunicação de desistência de cargo na comissão; parecer; resultado de votação.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para os cargos de conselheiro do Conselho Estadual de Educação (16ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos nomes das Sras. Suely Duque Rodarte, Irene de Melo Pinheiro, Avani Avelar Xavier, Arminda Rosa Rodrigues da Matta Machado, Magda Lopes Campbel, Keyla Mayumi F. M. de Melo, Maria Aparecida Sanchez Coelho, Rosane Marques Crespo Costa e Ângela Imaculada L. de Freitas Delbene e dos Srs. Sebastião Antônio dos Reis e Silva, Tomás de Andrade Nogueira e Faiçal David Freire para os cargos de conselheiro do Conselho Estadual de Educação (16ª Legislatura).

Origem: MSG 445 2009 , do governador Aécio Neves. INDs 30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 35 , 36 , 37 , 38 , 39 , 40 e 41/2009 .

Membros efetivos: deputados Lafayette de Andrada (presidente), João Leite (vice-presidente), Alencar da Silveira Júnior, Carlin Moura, Rosângela Reis. Suplentes: Ana Maria Resende, Deiró Marra, Tenente Lúcio, Getúlio Neiva, Gláucia Brandão.

Início das atividades: 19/12/2009. Término das atividades: 25/02/2010.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências, comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; sugestão de perguntas a serem feitas aos sabatinados; pareceres; mensagem; comunicação de indicação de membro da comissão; currículos; encaminhamentos de votação e resultados de votação.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Jorge André Periquito para o presidente da Utramig (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Jorge André Periquito para o cargo de presidente da Fundação para o Trabalho de Minas - Utramig (17ª Legislatura).

Origem: MSG 14 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 3 2011

Membros efetivos: deputados Rosângela Reis (presidente), Celinho do Sinttrocel (vice-presidente), Sargento Rodrigues (relator), Carlos Mosconi e Neilando Pimenta. Membros suplentes: deputados Rômulo Veneroso, Carlin Moura, Tenente Lúcio, Zé Maia e Neider Moreira.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 07/04/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; requerimento; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; requerimento; encaminhamento votação; resultado de votação e correspondência.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de José Geraldo de Oliveira Silva para o cargo de presidente da Fucam (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome do Sr. José Geraldo de Oliveira Silva para o cargo de presidente da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam (17ª Legislatura).

Origem: MSG 15 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 4 2011 .

Membros efetivos: deputados Almir Paraca (presidente), Wilson Batista (vice-presidente), Neilando Pimenta (relator), Ana Maria Resende e Ulysses Gomes. Membros suplentes: deputados Dalmo Ribeiro Silva, Adelmo Carneiro Leão, Fábio Cherem, Bosco e Ivair Nogueira.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 30/03/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membro da comissão; parecer; requerimento e correspondências.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Ana Maria Pacheco para presidente da Faop (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, da Sra. Ana Maria Pacheco para o cargo de presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop (17ª Legislatura).

Origem: MSG 16 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 5 2011 .

Membros efetivos: deputados Tenente Lúcio (presidente), Délio Malheiros (vice-presidente), Luzia Ferreira (relatora), Elismar Prado e Luiz Henrique. Membros suplentes: deputados Carlos Mosconi, Antônio Lerin, Carlin Moura, Neilando Pimenta e Gustavo Perrella.

Início das atividades: 17/03/2011 - Término das atividades: 30/03/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membro da comissão; parecer; requerimento; resultado de votação; correspondências.

Comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Marcílio César de Andrade para o cargo de presidente do Cetec (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Marcílio César de Andrade para o cargo de presidente do Centro de Tecnologia de Minas Gerais - Cetec (17ª Legislatura).

Origem: MSG 42 2011 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 20 2011 .

Membros efetivos: deputados Sebastião Costa (presidente), Bruno Siqueira (vice-presidente / relator), Carlin Moura, João Vítor Xavier e Rômulo Veneroso. Membros suplentes: deputados Dalmo Ribeiro Silva, Adalclever Lopes, Celinho do Sinttrocel, Anselmo José Domingos e Hely Tarqüínio.

Início das atividades: 16/04/2011 - Término das atividades: 12/05/2011.

Inclui: resultados de reunião; atas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; comunicação de substituição em reunião; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Comissão especial sobre a indicação dos nomes de Anali de Rezende e outros para comporem o Conselho Estadual de Educação (17ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre indicações, feitas pelo governador do Estado, dos nomes de Anali de Rezende Peixoto, Andrea Pereira da Silva, Maria do Carmo Menecucci de Oliveira, Simone Borrelli, Achtschin Marinho, Lázaro de Assis Pinto, José Eustáquio Machado Coelho, José Francisco Soares, José Carlos Cirilo da Silva, Edmar Fernando de Alcântara, Carlos Antônio Bregunci, José Januzzi de Souza Reis, Aurélio Sávio de Mendonça Terra, Eduardo de Oliveira Chiari Campolina, Maria Cristina Freire Barbosa, Maria Mercedes V. Guerra Amaral (substituída por Márcio Luiz Bunte de Carvalho), Miracy de Souza Bustin, Paulo José de Araújo, Oderli de Aguiar e Bartolomeu Campos de Queiroz (substituído por Amilcar Viana Martins Filho) para o Conselho Estadual de Educação (17ª Legislatura).

Origem: MSGs 166 , 191 e 213/2012 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia/ INDs 37 , 38 , 39 , 40 , 41 , 42 , 43 , 44 , 45 , 46 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51 , 52 , 53 , 54 , 55 , 61 e 62/2012 .

Membros efetivos: deputados Duarte Bechir (presidente / relator), Bosco (vice-presidente / relator), Duilio de Castro (relator), Paulo Lamac e Sargento Rodrigues. Membros suplentes: deputados Dalmo Ribeiro Silva, Fred Costa, Rosângela Reis, Maria ereza Lara e Luiz Carlos Miranda.

Início das atividades: 08/03/2012 - Término das atividades: 17/04/2012.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondências; requerimentos; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; comunicação de indicação de membros da comissão; currículos; pareceres; encaminhamentos de votação e resultados de votação.

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