Documentos relativos à Comissão Especial para apurar as causas da marginalização de Minas Gerais, na implantação da indústria petroquímica (6ª Legislatura).

Autoria: deputado Sebastião Fabiano e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Luiz Baccarini, Sebastião Fabiano, Leão Borges, Edgar de Vasconcellos e Luiz Ferdinando. Posteriormente também foram designados membros efetivos os deputados: Nelson Lombardi e Heráclito Ortiga.

Início das atividades: 22/08/1968 – Término das atividades: [--/09/1968?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas autoridades, que se encontram discriminadas nas atas.

Inclui: requerimento inicial; atas; resultados de reunião; correspondências; requerimento; editais de convocação e comunicações de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Especial para acompanhar a implantação do Projeto Mendes Júnior, em Juiz de Fora, que visava promover a criação de uma grande siderúrgica, com reflexos na economia da região e do Estado, cabendo à esta Comissão Especial prestigiar e apoiar as medidas de interesse para a concretização do empreendimento (7ª Legislatura).

Autoria: deputado Bonifácio de Andrada e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Fernando Junqueira (presidente), Amilcar Padovani (vice-presidente), João Navarro, Bonifácio de Andrada, Mario Hugo Ladeira, Narcélio Mendes e Tarcisio Delgado.

Início das atividades: 28/08/1973 – Término das atividades: [--/--/1973?]

Inclui: requerimento inicial; comunicação de indicação de membro comissão; atas; resultados de reunião; editais de convocação; correspondências; roteiro de reunião; lista de convidados para reunião; lista de presença.

Documentos relativos à Comissão Especial para estudar e debater o anteprojeto da nova Lei das Sociedades Anônimas (8ª Legislatura).

Autoria: deputado Pedro Gustin e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Pedro Gustin (presidente), Narcélio Mendes (vice-presidente), Luiz Baccarini, Kemil Kumaira e João Marques.

Início das atividades: 24/09/1975 – Término das atividades: [--/--/1975?]

Inclui: requerimento inicial; ata; correspondências; comunicação de indicação de membros da comissão.

Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Integração ao Parlamento do Mercosul (16ª legislatura).

Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 16/03/2009.

Finalidades:
I - acompanhar o processo de consolidação desse Parlamento;
II - desenvolver iniciativas de intercâmbio entre o legislativo mineiro e as demais representações democráticas do cone sul.

Membros : deputados Antônio Júlio (coordenador), Antônio Carlos Arantes, Carlos Pimenta, Irani Barbosa e Carlos Humberto Carneiro.

Participantes das reuniões: deputado federal George Hilton, Gustavo Gabriel Canteros, Ana Pacheco, Magna Maria Inácio, vereador Irani Barbosa, deputado federal Geraldo Thadeu, Francisco Antônio Tavares Júnior, Fernando Antônio Tavares Júnior, Fernando Antônio Gomes Leite, Maurílio Soares Guimarães, Izabel Dayrell, Marcos Pereira Cardoso, Luciana Araújo Camargos, Rosi Matos, Jaime Fortes Júnior, Didier César Olmedo Adorno, Lício Cadar, Chyara Salles Pereira, Rodrigo de Oliveira Perpétuo, Rodrigo Javier Velásquez Aguirre, Alexandre Brito, Vanessa Teles Castro, Rosângela Caldeira Mendonça, Stephânia Aleixo, Márcio Olívio Villefort Pereira, Leonardo Pereira Santana, Isabela Perez, Romeu Diniz e José Ramos.

Início das atividades: 27/03/2009 - Término das atividades: 31/01/2011.

Inclui: resultados de reunião; relatório final; correspondência; requerimentos; comunicações; listas de presença; convites encaminhados a autoridades para participarem de reunião; resultados de reuniões; proposta de trabalho da comissão; formulário de solicitação de passagens aéreas; artigos de periódicos; relatório de visita; programa oficial de visita; documentos informativos sobre o parlamento do Mercosul; atestado de comparecimento em reunião; currículos.

Documentos relativos à Comissão Extraordinária de Integração ao Parlamento do Mercosul (17ª legislatura).

Origem: criada por Decisão da Mesa publicada no Diário do Legislativo de 05/03/2011.

Finalidades:

• Acompanhar o processo de consolidação do Parlamento do Mercosul;
• desenvolver iniciativas de intercâmbio entre o Legislativo mineiro e as demais representações democráticas do Cone Sul;
• atuar em sintonia com a Comissão Permanente de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, subsidiando suas atividades e propondo ações conjuntas de âmbito institucional relacionadas ao Mercosul;
• apresentar à Mesa da Assembleia relatório de suas atividades.

Membros: deputados Vanderlei Miranda (coordenador); Gustavo Valadares; Luiz Humberto Carneiro; Tiago Ulisses; Ivair Nogueira. Em decisão da Mesa publicada em 17/05/2013, foi alterada a composição da Comissão: deputados Tadeu Martins Leite (coordenador), Gustavo Valadares, Tiago Ulisses, Luiz Humberto Carneiro e Ivair Nogueira. Em 27/08/2013 o deputado Ivair Nogueira renunciou à sua vaga.

Participantes das reuniões: Jorge Luis Pouy, cônsul da República Oriental do Uruguai em Belo Horizonte; Marcos Pereira Cardoso, cônsul honorário da República do Paraguai em Belo Horizonte; Vanessa Teles, assessora de Comércio Exterior do Consulado da República do Paraguai.

Início das atividades: 05/03/2011 - Término das atividades: 31/01/2015.

Inclui: resultados de reunião; relatório de reunião; correspondência; requerimentos; listas de presença; correspondência do presidente da comissão ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites; convites encaminhados a autoridades para participarem de reunião; proposta de trabalho da comissão; decisões da Mesa; recorte do Assembleia Informa.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Marcos Wellington de Castro Tito para o cargo de titular da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg (14ª Legislatura).

Origem: MSG 14 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 14/04/1999 – Término das atividades: 20/04/1999

Membros efetivos: Glycon Terra Pinto (presidente), Maria José Haueisen (vice-presidente e relator), Amilcar Martins, Jorge Eduardo de Oliveira e Marcelo Gonçalves. Membros suplentes: Luiz Fernando Faria, Maria Tereza Lara, Fábio Avelar, Paulo Pettersen e Bené Guedes.

Inclui: atas; listas de comparecimento; pauta de reunião; edital de convocação; resultados de reunião; relatório de votação; mensagem; correspondência; parecer; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; currículo; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do nome do Sr. Marcos Wellington de Castro Tito para o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Jucemg (15ª Legislatura).

Origem: MSG 41 2003 , do governador Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Padre João (presidente), Ivair Nogueira (relator), Djalma Diniz, Jayro Lessa e Arlen Santiago. Membros suplentes: deputados Fahim Sawan, Marília Campos, Alberto Bejani, Adalclever Lopes e Lúcia Pacífico.

Início das atividades: 25/04/2003 – Término das atividades: 13/05/2003.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; notas taquigráficas; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; currículo; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; parecer; resultado de votação; correspondências.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação do Sr. Ayres Augusto Álvares da Silva Nascimento para o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (16ª Legislatura).

Origem: MSG 50 2007 , do governador Aécio Neves / IND 02 2007 .

Membros efetivos: deputados Maria Lúcia Mendonça (presidente), Ademir Lucas (vice-presidente), Célio Moreira (relator), Antônio Júlio e Durval Ângelo. Suplentes: deputados Delvito Alves, João Leite, Irani Barbosa, Adalclever Lopes e Padre João.

Início das atividades: 05/06/2007 – Término das atividades: 12/06/2007.

Inclui: resultados de reunião; atas; correspondência; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; currículo; mensagem; errata; comunicação de indicação de membro da comissão; parecer; resultado de votação; correspondência.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Ângela Maria Prata Pace Silva de Assis para o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg (17ª Legislatura).

Origem: MSG 476 2013 , do governador Antonio Augusto Junho Anastasia / IND 80 2013 .

Membros efetivos: deputados Dalmo Ribeiro Silva (presidente), Marques Abreu (vice-presidente e relator), Carlos Pimenta, Gustavo Corrêa e Ivair Nogueira. Membros suplentes: deputados Lafayette de Andrada, Gustavo Perrella, Zé Maia, Leonídio bouças e Duilio de Castro.

Início das atividades: 09/08/2013 - Término das atividades: 31/01/2015.

Inclui: resultados de reunião; ata; comunicação de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; parecer; requerimento e decisão da presidência.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de José Donaldo Bittencourt Junior para o cargo de presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg (17ª Legislatura).

Origem: MSG 648 2014 , do governador Antonio Augusto junho Anastasia / IND 100 2014 .

Membros efetivos: deputados Bosco (presidente), Dalmo Ribeiro Silva (vice-presidente e relator), Adalclever Lopes, Agostinho Patrus Filho e Inácio Franco. Membros suplentes: Lafayette de Andrada, Paulo Lamac, Rômulo Veneroso, Carlos Mosconi e Romel Anízio.

Início das atividades: 09/05/2014 - Término das atividades: 21/05/2014.

Inclui: resultados de reunião; atas; espelhos de votação; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; mensagem; currículo; comunicação de indicação de membros da comissão; espelho de votação e correspondências.

Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 02/09/1959, quando foram distribuídos requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos, indicações e projeto em pauta

Documentos relativos à 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 07/10/1959, quando foi apresentado requerimento solicitando a convocação do Diretor-Presidente da FRIMISA (Frigoríficos Minas Gerais SA), Sr. Victor de Andrade Britto, a fim de prestar esclarecimentos sobre a exportação de carne para outros estados e o fornecimento de carne na capital, foram distribuídos indicações, requerimento e projeto para parecer e foi discutido e votado projeto em pauta. Inclui: a ata da reunião; o requerimento solicitando envio de convite ao Dr. Victor de Andrade Britto; minutas de correspondências do Presidente da Comissão, Deputado João Bello, ao Dr. Victor de Andrade Britto; correspondência encaminhada pelo Dr. Victor de Andrade Britto ao Presidente da Comissão; edital de convocação para a reunião extraordinária no dia 21/10/1959, com o objetivo de ouvir o Dr. Victor de Andrade Britto

Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 18/11/1959, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimento e indicações em pauta

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 02/12/1959, quando foram distribuídos indicação, projeto e ofício do Dr. Odir Alves Leopoldo para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos em pauta

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 09/12/1959, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta. Inclui a ata e um roteiro manuscrito da reunião

Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 16/12/1959, quando foi distribuída uma indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos, indicações e requerimento em pauta. Inclui a ata e um roteiro manuscrito da reunião

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 16/11/1960, quando foram discutidos e votados pareceres sobre requerimentos em pauta. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada no dia 23/11/1960, quando foi distribuído um requerimento para parecer e discutido e votado parecer sobre projeto em pauta

Documentos relativos à reunião extraordinária da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 21/11/1960, quando o Projeto nº 690 foi distribuído para parecer e o parecer foi discutido e votado. Inclui a ata e o edital de convocação da reunião

Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Agricultura, Indústria e Comércio (4ª Legislatura), realizada às 14h30min do dia 30/03/1960, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão