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A ouvidoria do povo

A ouvidoria do povo": texto em defesa da criação da ouvidoria do povo. Declaração de posição favorável à Emenda nº "PR-0033-7 de autoria do Deputado, que institui a Ouvidoria do Povo como órgão auxiliar do Legislativo na fiscalização e ...

[Deputado Luís Gambogi (ALMG)]

ALMG e processo constituinte

Relatório abordando sobre as primeiras etapas do processo constituinte e sobre a necessidade de manter uma Mesa única para a condução dos trabalhos na ALMG

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Abaixo-assinado de professores especialistas em educação e de funcionários da 5ª Delegacia Regional de Ensino de Diamantina, encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão

Abaixo-assinado de professores especialistas em educação e de funcionários da 5ª Delegacia Regional de Ensino de Diamantina, encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, solicitando apoio às emendas ao Anteprojeto de Constituição Estadual publicadas ...

Funcionários da Delegacia Regional de Ensino - DRE, Diamantina, MG

Abaixo-assinado dos cidadão de Teófilo Otôni, encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira

Abaixo-assinado dos cidadão de Teófilo Otôni encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira, solicitando que seja mantido na íntegra, na Constituição Estadual, o parágrafo único do art. 201 do Anteprojeto de Constituição, referente ao ensino religioso

Cidadãos de Teófilo Otôni, MG

Abaixo-assinado dos cidadãos de Belo Horizonte encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão

Abaixo-assinado dos cidadãos de Belo Horizonte encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, solicitando que seja mantido na íntegra, na Constituição Estadual, o parágrafo único do art. 201 do Anteprojeto de Constituição, referente ao ensino religioso

Cidadãos de Belo Horizonte, MG

Abaixo-assinado dos cidadãos de Belo Horizonte, encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira

Abaixo-assinado dos cidadãos de Belo Horizonte encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira, solicitando que seja mantido na íntegra, na Constituição Estadual, o parágrafo único do art. 201 do Anteprojeto de Constituição, referente ao ensino religioso

Cidadãos de Belo Horizonte, MG

Abaixo-assinado dos cidadãos de Diamantina, encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão

Abaixo-assinado dos cidadãos de Diamantina encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, solicitando que seja mantido na íntegra, na Constituição Estadual, o parágrafo único do art. 201 do Anteprojeto de Constituição, referente ao ensino religioso

Cidadãos de Diamantina, MG

Abaixo-assinado dos membros da Comissão Constitucional encaminhado ao Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, solicitando prorrogação do prazo para entrega do parecer da Comissão sobre as 2011 emendas apresentadas ao Projeto

Abaixo-assinado dos membros da Comissão Constitucional encaminhado ao Presidente da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, solicitando prorrogação do prazo para entrega do parecer da Comissão sobre as 2011 emendas apresentadas ao Pr...

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Abaixo-assinado encaminhado a Deputado por representantes de várias instituições

Abaixo-assinado encaminhado a Deputado por representantes de várias instituições, solicitando apoio à Emenda nº PR-0033-7 , de autoria do Deputado Luís Gambogi, referente à Ouvidoria do Povo

Associação do Comitê Popular na Constituinte e outras instituições

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