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CPI do Minério (5ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para exame da política sobre minérios (5ª Legislatura).Autoria: não foi possível identificar o autor.Foram designados membros os deputados: Sette de Barros (presidente), Geraldo Quintão (rel...
Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 4ª Legislatura (01/02/1960 - 31/01/1963).Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios, co...
Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões parlamentares de inquérito - CPIs -, durante a 17ª Legislatura (01/02/2011 - 31/01/2015). Inclui: requerimentos iniciais, atas, notas taquigráficas, relatórios,...
Atividades de comissão de sindicância
Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 4ª Legislatura (01/02/1959 ...
Comissão Especial - Instalação de Refinaria de Petróleo em Belo Horizonte (4ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial de instalação de refinaria de petróleo em Belo Horizonte (4ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Oswaldo Tolentino (presidente), Jorge Ferraz (vice-presidente), Euro Arantes, Said P...
Comissão Especial - Reforma da Lei de Organização Municipal (4ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial de Reforma da Organização Municipal (4ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Lourival Brasil (presidente), Demerval Pimenta Filho (vice-presidente), Manoel Costa, Freitas Castro, Már...
Comissão Especial - Reforma Agrária (4ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial de Reforma Agrária (4ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Clodsmisdt Riani, Geraldo Landi, Khrysantho Muniz, Odilon Rodrigues e Celso Motta.Inclui: requerimento inicial e indicaçã...
Comissão Especial - Informar a Assembleia sobre Convênios (4ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para informar a Assembleia sobre convênios (4ª Legislatura).Autoria: deputado Sady da Cunha e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Renato Azeredo (presidente), Frederico Pardini (relator),...
Comissão Especial - Denúncias do Jornal Última Hora sobre Sonegação de Gêneros (4ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para (4ª Legislatura).Autoria: deputado Euro Arantes e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Gomes Moreira (presidente), Ulisses Couto (vice-presidente), Euro Arantes (relator), Teófilo Pi...
Comissão Especial - Construção do Prédio da Assembleia - COPAL (4ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial de Construção do Prédio da Assembleia - COPAL (4ª Legislatura).Foram designados membros da Comissão Executiva dos concursos públicos de arquitetura destinado à escolha de "Projeto da Futura Sede do Leg...
Comissão Especial - Divisão Administrativa e Judiciária do Estado (5ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial de divisão administrativa e judiciária do Estado (5ª Legislatura).Autoria: deputado Cícero Dumont e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Bonifácio Andrada (presidente), Altair Chagas, Héli...
Comissão Especial - Apurar Responsabilidade nos Acontecimentos de Ipatinga (5ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e apurar paralelamente as responsabilidades dos autores do conflito que se deu na USIMINAS, no município e comarca de Coronel Fabriciano (5ª Legislatura).Autoria: deputado Ger...
Documentos relativos à Comissão Especial com a finalidade de apurar, em regime urgente e prioritário, a devastação e a destruição, por meios ilegais, da fauna aquática na vasta bacia do reservatório de Furnas, notadamente no município de Carmo do ...
Comissão Especial - Planos da Aliança para o Progresso (5ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para estudar os planos da Aliança para o Progresso (5ª Legislatura).Autoria: deputado Bonifácio Andrada e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Bonifácio Andrada (presidente), Manoel Costa ...
Comissão Especial - Queda da Produção de Café (5ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial para o fim de apurar as causas da queda na produção de café em Minas Gerais (5ª Legislatura).Autoria: deputado Delson Scarano e outros.Foram designados membros efetivos os deputados: Delson Scarano (preside...
Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos nas reuniões das comissões especiais constituídas para proceder a estudo sobre matéria determinada ou desincumbir-se de missão atribuída pelo Plenário durante a 6ª Legislatura (01/02/1967 ...
Comissão Especial - Polígono das Secas (6ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial do Polígono das Secas (6ª Legislatura).Foram designados membros efetivos os deputados: Artur Fagundes (presidente), Heráclito Ortiga (vice-presidente), Nunes Coelho, Targino Raimundo e Wilson Alvarenga. Em ...
Comissão Especial - Crise da Pecuária Mineira (6ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Especial de defesa da cafeicultura (6ª Legislatura).Autoria: Feliciano Oliveira e outrosForam designados membros efetivos os deputados: Feliciano Oliveira (presidente e relator), Sebastião Anastácio, Antônio Pereira...
Documentos relativos à Comissão Especial para proceder a estudos e formular o projeto de lei de adaptação das leis de organização municipal e de organização judiciária à norma constitucional, segundo dispõe o art. 262 da Constituição do Estado e n...