Documento encaminhado ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2693
• Item
• 21/06/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento encaminhado ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, comentando as Emendas nºs PR-0039-6 , PR-0129-5 e PR-1032-4 , de autoria dos Deputados Domingos Lanna, Milton Cruz e Roberto Luiz, respectivamente

Dado não disponível

Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros ao valor correspondente a 2/3 do salário correspondente dos empregados do Banco do Brasil

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3004
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros. Texto apresentando uma crítica à proposição do Deputado José Duarte referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros ao valor co...

Dado não disponível

Parlamentarismo

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2982
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parlamentarismo: comentários sobre texto do Projeto de Constituição Estadual referente ao parlamentarismo

Dado não disponível

Remuneração mínima profissional e piso do magistério

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2990
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento abordando sobre a discussão, em nível do projeto de Constituição do Estado, referente à remuneração mínima profissional e ao piso do magistério

Dado não disponível

Correspondência enviada aos Deputados abordando sobre os Inspetores Escolares

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2625
• Item
• [--/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada aos Deputados solicitando que os inspetores escolares convocados sejam tratados da mesma forma que os efetivos, no texto da Constituição Estadual

Dado não disponível

Emenda popular sobre o sistema financeiro estadual

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2689
• Item
• [03/05/1989]-[03/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emendas populares: comentários sobre a Emenda nº PR-1825-2 do Projeto de Constituição Estadual referente ao sistema financeiro estadual

Dado não disponível

"Fundo especial de reequipamento da Polícia Civil - Funrespolc"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2682
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Fundo especial de reequipamento da Polícia Civil - Funrespolc": texto comentando as razões contrárias à aprovação do Fundo

Dado não disponível

Parecer sobre os argumentos aduzidos pela Polícia Civil com relação à Emenda nº PR-1146-1

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3020
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer sobre os argumentos aduzidos pela Polícia Civil com relação à Emenda nº PR-1146-1 , referente a informações constantes dos arquivos dos órgãos incumbidos da segurança pública

Dado não disponível

"Emendas populares: comentários"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2688
• Item
• [03/05/1989]-[03/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Emendas populares: comentários". Texto comentando as emendas populares ao Projeto de Constituição Estadual, referentes à soberania e participação popular, servidores públicos, segurança pública, saúde, opção pela maternidade, educação, ...

Dado não disponível

Comentários quanto à Emenda nº PR-0065-5, de autoria da Deputada Maria Elvira

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2690
• Item
• [03/05/1989]-[03/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comentários quanto à Emenda nº PR-0065-5 , de autoria da Deputada Maria Elvira, referente à efetivação em cargo público

Dado não disponível

Destaque: Emenda nº PR-1143-6

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3017
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Destaque: Emenda nº PR-1143-6 . Justificação da Emenda nº PR-1143-6 , de autoria Deputado Paulo Fernando, referente à seleção competitiva interna para o provimento do cargo comissionado de Diretor de Escola

Dado não disponível

Destaque: Emenda nº PR-0001-9

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3016
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Destaque: Emenda nº PR-0001-9 . Justificação da Emenda nº PR-0001-9 , de autoria do Deputado Ferraz Caldas, referente à legalização dos jogos de azar

Dado não disponível

Destaque: Emenda nº PR-0065-5

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3015
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Destaque: Emenda nº PR-0065-5 . Justificação da Emenda nº PR-0065-5 , referente à extinção da figura do provimento derivado

Dado não disponível

"Auditores do Tribunal de Contas"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2980
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Auditores do Tribunal de Contas": texto que examina a questão do provimento do cargo de auditor do Tribunal de Contas

Dado não disponível

A questão da saúde na Assembleia Constituinte de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2687
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

A questão da saúde na Assembleia Constituinte de Minas Gerais: comentários à Emenda Substitutiva nº AP-1305-6

Dado não disponível

Assuntos polêmicos - Votação no Plenário

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-2794
• Item
• [03/05/1989]-[01/09/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de 24 assuntos considerados polêmicos para a votação no Plenário

Dado não disponível

"Servidor público na Constituição"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2680
• Item
• [--/09/1989?]-[--/12/1989?]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Servidor público na Constituição": texto que comenta as vantagens conferidas ao servidor público pela Constituição Federal

Dado não disponível

Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais - Da Polícia Civil

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-5250
• Item
• [--/02/1989?]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais relativa à Polícia Civil: aposentadoria, assistência médica hospitalar, ingresso na carreira de Escrivão e vencimentos

Dado não disponível

Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais - Disposições Transitórias

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-5249
• Item
• [--/02/1989?]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais - Disposições Transitórias, referente fiscalização e regularização de terras devolutas

Dado não disponível

Relação de sugestões apresentadas à Comissão Constitucional, protocoladas na Secretaria-Geral até 03/02/1989

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4540
• Item
• [--/02/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de sugestões apresentadas à Comissão Constitucional, protocoladas na Secretaria-Geral até 03/02/1989. Inclui a área de assunto e apresenta o número de emendas apresentadas para cada área

Dado não disponível