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Dossiê / Processo
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Comissão de Representação: funcionamento

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, tais como: roteiros de reuniões, editais de convocação, relações de recebimento de pauta, atas e notas taquigráficas das reuniões, requerimentos, parecer técnico, correspondências e relatório do coordenador, Deputado José da Conceição, contendo a consolidação das propostas relativas à programação do simpósio sobre a Assembleia Nacional Constituinte

Publicações da IV Assembleia Constituinte: Simpósios, Encontros e Seminários

Contém as publicações editadas pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em decorrência das atividades relativas aos simpósios, encontros e seminários realizados durante a fase de preparação para a IV Assembleia Constituinte

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Audiências Públicas Regionais

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) das Audiências Públicas Regionais, tais como: correspondências, relações de municípios, relatórios, listagens e resumos de sugestões, matérias jornalísticas e discursos

Audiências Públicas Temáticas

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) das Audiências Públicas Temáticas, tais como: notas taquigráficas, listas de presença, fôlderes, cronograma, roteiros, correspondências, propostas, estudos técnicos, indicações de coordenadores, relatórios, apreciações, textos articulados, matérias jornalísticas e livro de inscrição para defesa de sugestões

Elaboração do Anteprojeto

Contém documentos relativos às atividades realizadas na Comissão Constitucional, tendo em vista a elaboração, a discussão e a votação do Anteprojeto de Constituição, tais como: abaixo-assinados, sugestões, moções, propostas, estudos técnicos, esboços, relatórios, listagens, emendas, pareceres, destaques, resultados de votação e quadros de apoio à votação e à redação

Elaboração do Projeto

Contém documentos relativos às atividades realizadas na Comissão Constitucional, tendo em vista a elaboração, a discussão e a votação do Projeto de Constituição, tais como: correspondências, abaixo-assinados, sugestões, propostas, estudos técnicos, relatórios, listagens, emendas, pareceres, destaques, requerimentos e pronunciamentos

Elaboração da Redação Final

Contém documentos relativos às atividades realizadas na Comissão Constitucional, tendo em vista a elaboração da Redação Final da Constituição do Estado de Minas Gerais, tais como: propostas de emendas, observações sobre o texto e parecer/relatório de redação final

Elaboração do Vencido

Contém documentos relativos às atividades realizadas na Comissão Constitucional, tendo em vista a elaboração, a discussão e a votação do Vencido, tais como: abaixo-assinados, sugestões, propostas, estudos técnicos, emendas, pareceres, destaques, e correspondências

Atividades da Comissão Constitucional: funcionamento

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) da Comissão Constitucional: editais de convocação, atas, roteiros, listas de presença em reuniões, notas taquigráficas, propostas, cronogramas, pareceres, relatórios, requerimentos, pautas, correspondências, abaixo-assinados, formulários, fluxogramas, estudos técnicos, pronunciamentos e matérias jornalísticas

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Atividades de divulgação: eventos

Contém documentos relativos ao simpósio promovido com o objetivo de divulgar a Constituição do Estado de Minas Gerais e incentivar a elaboração das Leis Orgânicas Municipais, tais como: notas taquigráficas, perguntas e consultas realizadas, pronunciamentos e fôlder de programação

Atividades de divulgação: funcionamento

Contém documentos relativos (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) às atividades de divulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais, tais como: textos sobre a Constituição, correspondências, recibos de entrega de exemplares da Constituição, relatório e pronunciamentos

Atividades do grupo técnico de trabalho da IV AC: funcionamento

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) do grupo técnico de trabalho da IV Assembleia Constituinte, tais como: listagens contendo a relação dos integrantes das equipes, correspondências, relatórios e planos de treinamento

Atividades do Plenário da IV AC na Fase de Elaboração: funcionamento

Contém documentos relativos ao funcionamento (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) do Plenário, na Fase de Elaboração da Constituição do Estado de Minas Gerais: requerimentos de Deputados, estudos-técnicos, notas taquigráficas de reuniões, correspondências, orçamentos, pareceres, quadros-síntese, relações e listagens de apoio, requerimentos de destaques, inscrições de oradores, relatórios, formulários de votação, resumos de destaques, textos de dispositivos destacados, declarações de votos, quadros de apoio à votação, resultados de votação, quadros de apoio à redação e recortes do "Diário do Legislativo"

Instalação da IV Assembleia Constituinte

Contém documentos referentes às atividades de Instalação da IV Assembleia Constituinte, tais como: ata da reunião, questão de ordem, programação, roteiro, convite, relação de convidados, correspondências, relação de despesas, documentos referentes ao monumento de instalação, matérias jornalísticas e pronunciamentos

Promulgação da IV Assembleia Constituinte

Contém documentos referentes às atividades de promulgação da IV Assembleia Constituinte, tais como: convite, programa e roteiro da solenidade de promulgação, correspondências, autógrafos dos Deputados constituintes, recortes do "Diário do Legislativo" e textos da celebração ecumênica, da placa comemorativa, dos convites e diplomas

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