35ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 29/11/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 05/04/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 10/04/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 12/04/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 24/04/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 26/04/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 05/05/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 17/05/1973, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e mensagem em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 23/05/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimentos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 28/05/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, mensagens e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e mensagem em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 30/05/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 06/06/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 11/06/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, mensagens e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, mensagens e requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 16/08/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, mensagens e os ofícios da Câmara Municipal de Tiros e da Câmara Municipal de Porto Alegre para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 16ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 20/06/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 25/06/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 17ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 20/08/1974, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Vice-Presidente da Comissão, devido à renúncia do Deputado Valdir Melgaço para o cargo. Na oportunidade foi eleito o Deputado Morvan Acayaba de Rezende. Após a eleição, foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e do ofício da Câmara Municipal de Tiros em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 27/08/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e mensagem em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 29/08/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 16/08/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, mensagens e os ofícios da Câmara Municipal de Tiros e da Câmara Municipal de Porto Alegre para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça