Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-1626
Item
[--/03/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama enviado à ALMG, solicitando a manutenção, na íntegra, no Anteprojeto de Constituição Estadual, do dispositivo referente ao ensino religioso

Dado não disponível

Parecer encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão referente à correspondência encaminhada pelo Prefeito de Presidente Bernardes, Realino de Almeida

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-1818
Item
05/07/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão referente à correspondência encaminhada pelo Prefeito de Presidente Bernardes, Realino de Almeida, com relação a solicitação de respeito à decisão de lei local que alterou o topônimo do Município

Dado não disponível

Correspondência encaminhada ao Ministro da Saúde

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-1992
Item
--/--/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência encaminhada ao Ministro da Saúde, solicitando que se envidem esforços junto ao Sr. Presidente da República para que se preservem os serviços prestados pela Fundação Sesp

Dado não disponível

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2122
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão, solicitando apoio à classe dos serventuários substitutos

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Anderson Adauto

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-2207
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Anderson Adauto, em preto e branco, 12 X 18 cm e 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Ailton Neves

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-2238
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotofrafia do Deputado Ailton Neves, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Correspondência enviada ao Deputado Ronaldo Vasconcellos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-2415
Item
11/08/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada ao Deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando apoio à Emenda nº PR-0055-8 ao texto do Vencido que trata sobre o aumento de 100 por cento de reajuste para os funcionários dos bancos estaduais mineiros

Dado não disponível

Correspondência enviada aos Deputados abordando sobre os Inspetores Escolares

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2625
Item
[--/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada aos Deputados solicitando que os inspetores escolares convocados sejam tratados da mesma forma que os efetivos, no texto da Constituição Estadual

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Agostinho Valente

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-2630
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Agostinho Valente, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

"Os fundos no Projeto de Constituição"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2678
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Os fundos no Projeto de Constituição": texto avaliando a figura orçamentária dos fundos orçamentários

Dado não disponível

"Conquistas do servidor público na Constituição Estadual"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2679
Item
[--/09/1989?]-[--/12/1989?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Conquistas do servidor público na Constituição Estadual": texto que comenta as vantagens conferidas ao servidor público pela Constituição Estadual

Dado não disponível

"Servidor público na Constituição"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2680
Item
[--/09/1989?]-[--/12/1989?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Servidor público na Constituição": texto que comenta as vantagens conferidas ao servidor público pela Constituição Federal

Dado não disponível

"Serviços notariais"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2681
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Serviços notariais": texto comentando a possibilidade de o Estado legislar sobre os serviços notariais

Dado não disponível

"Fundo especial de reequipamento da Polícia Civil - Funrespolc"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2682
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Fundo especial de reequipamento da Polícia Civil - Funrespolc": texto comentando as razões contrárias à aprovação do Fundo

Dado não disponível

"Servidores públicos"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2683
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Servidores públicos": texto comentando os avanços do Anteprojeto de Constituição Estadual no que se refere à sistematização do quadro funcional do Estado

Dado não disponível

"Administração pública"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2684
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Administração pública": texto comentando os dispositivos do Anteprojeto de Constituição Estadual relativos à administração pública

Dado não disponível

"Emendas referentes aos médicos da Polícia Militar"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2686
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Emendas referentes aos médicos da Polícia Militar": texto comentando sobre parecer do Professor Kildare Gonçalves Carvalho

Dado não disponível

A questão da saúde na Assembleia Constituinte de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2687
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

A questão da saúde na Assembleia Constituinte de Minas Gerais: comentários à Emenda Substitutiva nº AP-1305-6

Dado não disponível

"Emendas populares: comentários"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2688
Item
[03/05/1989]-[03/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Emendas populares: comentários". Texto comentando as emendas populares ao Projeto de Constituição Estadual, referentes à soberania e participação popular, servidores públicos, segurança pública, saúde, opção pela maternidade, educação, direitos da criança e do adolescente, direitos dos deficiente, reforma urbana, política agrícola, recursos hídricos

Dado não disponível

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2689
Item
[03/05/1989]-[03/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emendas populares: comentários sobre a Emenda nº PR-1825-2 do Projeto de Constituição Estadual referente ao sistema financeiro estadual

Dado não disponível

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