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Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
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1ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Documentação da 1ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 20/03/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e mensagem em pauta. Inclui: ata; edital da convocação de reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 28/03/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata; edital de convocação de reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 05/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 05/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 10/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 12/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 17/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 19/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerimento em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 26/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e mensagem em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 03/10/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 28/10/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, mensagem e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, mensagem e requerimentos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 15/10/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

2ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Documentação da 2ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 13/08/1974, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados Mário Assad e Valdir Melgaço respectivamente para os cargos. Inclui: ata e edital de convocação de reunião

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 02/04/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 22/10/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerimento em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 19/11/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

32ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 21/11/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

33ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 22/11/1974, às 09h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

34ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 26/11/1974, às 16 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

35ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)

Ata da 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 27/11/1974, às 16 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em pauta

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça

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