1ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Documentação da 1ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 20/03/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, r...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Documentação da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 28/03/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 05/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 05/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 10/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 12/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 17/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 19/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e requerime...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 26/09/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 03/10/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens em...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 28/10/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos, mensagem e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 15/10/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
2ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Documentação da 2ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 13/08/1974, às 15 horas, com a finalidade de eleger o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Na oportunidade foram eleitos os Deputados M...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 02/04/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerime...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 22/10/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e requerim...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 19/11/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagem em ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
32ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 21/11/1974, às 15 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
33ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 22/11/1974, às 09h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
34ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 26/11/1974, às 16 horas, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
35ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura)
Ata da 35ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (7ª Legislatura), realizada em 27/11/1974, às 16 horas, quando foram distribuídos projetos e mensagens para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e mensagens e...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça