Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3016
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Destaque: Emenda nº PR-0001-9 . Justificação da Emenda nº PR-0001-9 , de autoria do Deputado Ferraz Caldas, referente à legalização dos jogos de azar

Dado não disponível

Destaque: Emenda nº PR-1143-6

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3017
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Destaque: Emenda nº PR-1143-6 . Justificação da Emenda nº PR-1143-6 , de autoria Deputado Paulo Fernando, referente à seleção competitiva interna para o provimento do cargo comissionado de Diretor de Escola

Dado não disponível

Destaque: art. 80, Disposições Transitórias

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3018
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Destaque: art. 80, Disposições Transitórias. Justificação do art. 80, referente a serviços notariais

Dado não disponível

Relatório sobre o Projeto de Constituição Estadual

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3028
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório sobre o Projeto de Constituição Estadual: organizado por seções

Dado não disponível

Emenda aditiva: acordo com lideranças

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3022
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda aditiva: acordo com lideranças, sugerindo acréscimo a artigo das Disposições Transitórias, referente à ouvidoria do povo

Dado não disponível

Emendas do Desembargador José Fernandes

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3032
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Avaliação breve das emendas apresentadas pelo Desembargador José Fernandes, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

"Parlamentarismo"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2981
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Parlamentarismo": texto que discute pareceres emitidos às emendas que versam sobre o parlamentarismo

Dado não disponível

Comentários quanto à Emenda nº PR-0065-5, de autoria da Deputada Maria Elvira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2690
Item
[03/05/1989]-[03/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comentários quanto à Emenda nº PR-0065-5 , de autoria da Deputada Maria Elvira, referente à efetivação em cargo público

Dado não disponível

Assuntos polêmicos para reunião com lideranças

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2989
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação contendo 17 assuntos considerados polêmicos, acompanhados de alguns argumentos e observações, para serem discutidos em reunião com as lideranças

Dado não disponível

"A ouvidoria do povo: pontos para uma reflexão"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3003
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"A ouvidoria do povo: pontos para uma reflexão". Texto apresentando argumentos contrários à ouvidoria do povo

Dado não disponível

Correspondência enviada aos Deputados abordando sobre os Inspetores Escolares

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2625
Item
[--/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada aos Deputados solicitando que os inspetores escolares convocados sejam tratados da mesma forma que os efetivos, no texto da Constituição Estadual

Dado não disponível

Documento encaminhado ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2693
Item
21/06/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento encaminhado ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, comentando as Emendas nºs PR-0039-6 , PR-0129-5 e PR-1032-4 , de autoria dos Deputados Domingos Lanna, Milton Cruz e Roberto Luiz, respectivamente

Dado não disponível

Parecer encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão referente à correspondência encaminhada pelo Prefeito de Presidente Bernardes, Realino de Almeida

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-1818
Item
05/07/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão referente à correspondência encaminhada pelo Prefeito de Presidente Bernardes, Realino de Almeida, com relação a solicitação de respeito à decisão de lei local que alterou o topônimo do Município

Dado não disponível

Instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-INS-3204
Item
07/10/1988

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Resumo do funcionamento da instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Listagens de Equipes Técnicas da IV Assembleia Constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.3-FUN-4733
Item
[--/--/1988]-[--/--/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Diversas listagens contendo nomes e funções dos integrantes das Equipes Técnicas da IV Assembleia Constituinte

Dado não disponível

Subemenda nº 2 à Emenda nº 32 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0589
Item
[--/11/1987]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Subemenda nº 2 à Emenda nº 32 ao esboço de Proposta do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, sugerindo acrescentar um parágrafo na redação do art. 42

Dado não disponível

Requerimento de destaque de emenda

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0439
Item
[--/12/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG, solicitando destaque para votação das Emendas nºs 5, 6, 47 e 60 do Regimento Interno da Assembleia Constituinte

Dado não disponível

Requerimento de destaque de emenda