Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Comentários quanto à Emenda nº PR-0065-5, de autoria da Deputada Maria Elvira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2690
Item
[03/05/1989]-[03/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comentários quanto à Emenda nº PR-0065-5 , de autoria da Deputada Maria Elvira, referente à efetivação em cargo público

Dado não disponível

Observações sobre a Redação Final

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-ERF-2691
Item
[01/08/1989]-[01/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Observações sobre a Redação Final, comentando e justificando ajustes e adequações realizadas

Dado não disponível

"A área econômica do Vencido"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-2692
Item
[01/08/1989]-[01/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"A área econômica do Vencido": texto comentando aspectos relativos à tributação e a orçamentos

Dado não disponível

Documento encaminhado ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2693
Item
21/06/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento encaminhado ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, comentando as Emendas nºs PR-0039-6 , PR-0129-5 e PR-1032-4 , de autoria dos Deputados Domingos Lanna, Milton Cruz e Roberto Luiz, respectivamente

Dado não disponível

O orçamento como instrumento de consolidação da democracia

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2696
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

O orçamento como instrumento de consolidação da democracia: Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais. Palestra proferida da Secretaria de Estado da Fazenda

Dado não disponível

Texto da celebração ecumênica de ação de graças pela promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-PRO-2792
Item
[--/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto da celebração ecumênica de ação de graças pela promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

Assuntos polêmicos - Votação no Plenário

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-2794
Item
[03/05/1989]-[01/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de 24 assuntos considerados polêmicos para a votação no Plenário

Dado não disponível

Pergunta apresentada por uma pessoa da Câmara Municipal de Lagoa Formosa, ao Deputado Luiz Vicente Calicchio, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-2817
Item
10/10/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Pergunta apresentada por uma pessoa da Câmara Municipal de Lagoa Formosa, ao Deputado Luiz Vicente Calicchio, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, realizado em 10/10/1989

Dado não disponível

Consulta número 492/89, apresentada ao Deputado Bonifácio Mourão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-2978
Item
[--/11/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Consulta número 492/89, apresentada ao Deputado Bonifácio Mourão, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais"

Dado não disponível

"Auditores do Tribunal de Contas"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2980
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Auditores do Tribunal de Contas": texto que examina a questão do provimento do cargo de auditor do Tribunal de Contas

Dado não disponível

"Parlamentarismo"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2981
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Parlamentarismo": texto que discute pareceres emitidos às emendas que versam sobre o parlamentarismo

Dado não disponível

Parlamentarismo

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2982
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parlamentarismo: comentários sobre texto do Projeto de Constituição Estadual referente ao parlamentarismo

Dado não disponível

A elaboração da lei orgânica municipal

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-2987
Item
[01/08/1989]-[01/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

A elaboração da lei orgânica municipal: texto que analisa a elaboração da lei orgânica municipal

Dado não disponível

Assuntos polêmicos para reunião com lideranças

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2989
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação contendo 17 assuntos considerados polêmicos, acompanhados de alguns argumentos e observações, para serem discutidos em reunião com as lideranças

Dado não disponível

Remuneração mínima profissional e piso do magistério

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2990
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento abordando sobre a discussão, em nível do projeto de Constituição do Estado, referente à remuneração mínima profissional e ao piso do magistério

Dado não disponível

Micro, pequena e média empresa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-2992
Item
[01/08/1989]-[01/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação contendo os números dos artigos do texto do Vencido que abordam sobre micro, pequenas e médias empresas, acompanhados de argumentos e observações

Dado não disponível

"A ouvidoria do povo: pontos para uma reflexão"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3003
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"A ouvidoria do povo: pontos para uma reflexão". Texto apresentando argumentos contrários à ouvidoria do povo

Dado não disponível

Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros ao valor correspondente a 2/3 do salário correspondente dos empregados do Banco do Brasil

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3004
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros. Texto apresentando uma crítica à proposição do Deputado José Duarte referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros ao valor correspondente a 2/3 do salário dos empregados do Banco do Brasil

Dado não disponível

Respostas: jornal "Hoje em dia"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-3006
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Respostas: jornal "Hoje em dia". Texto provavelmente elaborado como resposta à reportagem jornalística, referente a dispositivos que definem a corresponsabilidade entre Legislativo e Executivo na alocação das verbas públicas

Dado não disponível

IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais: técnicas do processo constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-3007
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais: técnicas do processo constituinte. Texto que relata as atividades das fases preparatória e de elaboração do Anteprojeto e do Projeto de Constituição

Dado não disponível

Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Produtor

Mostrando 229 resultados