Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Assembleias Constituintes Mineiras e Representação Mineira nas Assembleias Nacionais Constituintes

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-PUB-5074
Item
--/--/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Assembleias Constituintes Mineiras e Representação Mineira nas Assembleias Nacionais Constituintes". Apresenta dados referentes às Constituintes de 1891, 1935 e 1947, bem como às tarefas de adaptação do texto esta...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

O processo legislativo nas constituições federais brasileiras

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-PUB-5160
Item
--/10/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "O processo legislativo nas constituições federais brasileiras" de autoria do Professor Raul Machado Horta

Horta, Raul Machado (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG)

Simpósio "A nova Constituição Estadual e o processo de elaboração das leis orgânicas municipais ": caderno de perguntas e respostas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-PUB-5165
Item
--/10/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação do simpósio "A nova Constituição Estadual e o processo de elaboração das leis orgânicas municipais": caderno de perguntas e respostas

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Temas básicos da lei orgânica municipal

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-PUB-5164
Item
--/10/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Temas básicos da lei orgânica municipal", de autoria de Maria Coeli Simões Pires, Menelick de Carvalho Netto, Antônio Augusto Anastasia, Leonardo Henrique de Noronha, Márcílio França Castro

Pires, Maria Coeli Simões (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Secretaria-Geral da Mesa)

Proposta de regimento interno para o processo legislativo de elaboração das leis orgânicas municipais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-PUB-5163
Item
--/10/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Proposta de regimento interno para o processo legislativo de elaboração das leis orgânicas municipais", de autoria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Noções de técnica legislativa

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-PUB-5162
Item
--/10/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "Noções de técnica legislativa", de autoria de Natália de Miranda Freire

Freire, Natália de Miranda (Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Secretaria-Geral da Mesa)

O processo de elaboração da lei orgânica

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-PUB-5161
Item
--/10/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "O processo de elaboração da lei orgânica", de autoria do Deputado Luiz Vicente Calicchio

Deputado Luiz Vicente (ALMG)

Uma visão do processo constituinte estadual. O papel da Comissão Constitucional no Processo Constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-PUB-5159
Item
--/10/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação contendo os seguintes textos: "Uma visão do processo constituinte estadual", de autoria do Deputado Kemil Kumaira, e "O papel da Comissão Constitucional no processo constituinte", de autoria do Deputado C...

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Jornal da Constituinte