Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agropecuária e Agroindústria (18ª Legislatura), realizada em 22/03/2018, às 10h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Antônio Carlos Arantes (RQC 11516 2018), realizar audiência pública, para debater a atual situação das receitas dos municípios mineiros e seu impacto no investimento e na manutenção dos serviços públicos para a população rural.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Julvan Rezende Araújo Lacerda, presidente da Associação Mineira de Municípios; Mário Luiz Alves, presidente da Câmara Municipal de Caxambu e co-coordenador do Movimento Regional do Legislativo Municipal – Sul de Minas; Zacarias Piva, vereador da Câmara Municipal de Varginha e presidente da Associação das Câmaras Municipais do Sul de Minas – Avemg.

Inclui: resultado da reunião ; ata.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 28/08/2018, às 15h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Paulo Guedes (RQC 12550 2018), realizar audiência pública, para debater as obras do Drenurbs, sob a Bacia do Córrego Bonsucesso, especialmente o trecho entre a Praça da Fé e a Rua Dr. Cristiano Rezende.

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ronaldo de Melo Serpa Júnior, gerente do Distrito Regional Sudoeste da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa-MG; Fernando César Zanette, coordenador do Setor Técnico do Distrito Regional Sudoeste da Copasa-MG; Frederico Luciano Santos, engenheiro da Diretoria de Gestão de Águas Urbanas da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – Sudecap; Ivan Alves Soares, diretor de Planejamento e Gestão Estratégica da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab; Perisvaldo Rodrigues da Silva, presidente da Associação Comunitária Força Viva; Pedro Ivo Bueno da Silva, vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte – CMBH; Virgílio Guimarães, ex-deputado federal; Hideraldo Costa Alves, engenheiro civil.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (18ª Legislatura), realizada em 23/05/2018, às 18h11min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Elismar Prado solicitando que seja realizada visita ao Município de Uberlândia para verificar os problemas enfrentados pelos produtores que utilizam o espaço conhecido como Pedra e o reajuste abusivo da taxa de ocupação do estande (RQC 11930 2018); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência púbica para debater o tráfego de caminhões de minério na Rodovia MG-030, entre o Bairro Belvedere, em Belo Horizonte, e Nova Lima, bem como os mecanismos de fiscalização desse tipo de transporte no respectivo trecho (RQC 11975 2018); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando que seja realizada audiência pública para debater a concessão à Copasa-MG do serviço de fornecimento de água potável para atender o Distrito de Mocambinho e os núcleos habitacionais do projeto Jaíba, no Município de Jaíba (RQC 12016 2018); requerimento dos deputados Paulo Guedes e Elismar Prado solicitando que seja realizada audiência pública para debater a execução do programa Minha Casa Minha Vida no Estado (RQC 12017 2018); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a atuação do biólogo no Estado e a criação de mecanismos de valorização desse profissional (RQC 12018 2018); requerimento dos deputados Paulo Guedes e Elismar Prado solicitando que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ituiutaba pedido de providências para garantir agilidade na emissão do habite-se parcial aos Residenciais Nova Ituiutaba 2 e 4, do Programa Minha Casa Minha Vida, necessário à finalização das obras das moradias (RQC 12019 2018); requerimento do deputado Paulo Guedes solicitando que seja realizada audiência pública, no Município de Jaíba, para debater a regularização fundiária e ambiental de áreas do projeto Jaíba (RQC 12020 2018); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a violência doméstica contra as mulheres no Estado (RQC 12021 2018); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater o enquadramento e a situação dos servidores da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte – BHTrans e da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – Urbel em decorrência do Projeto de Lei 577/2018, que tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte (RQC 12022 2018); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater a preservação da mata do Jardim América, localizada na Avenida Barão Homem de Melo (RQC 12023 2018); requerimento do deputado Fred Costa solicitando que seja realizada audiência pública para debater o plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Agentes de Controle de Endemias – ACEs e Agentes Comunitários de Saúde – ACSs do Município de Belo Horizonte (RQC 12024 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 29/11/2018, às 11h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas e votadas proposições solicitando que projetos de leis sejam baixados em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 21/11/2018, às 10h41min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida e votada proposição solicitando que projeto de lei seja baixado em diligência.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 20/11/2018, às 11h52min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 17/07/2018, às 10h31min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 16/07/2018, às 21h04min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 09/07/2018, às 17 horas, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (18ª Legislatura), realizada em 11/04/2018, às 10h33min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Marcus Vinicius Polignano, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, encaminhando manifesto desse órgão quanto à definição dos novos limites impostos à Estação Ecológica de Arêdes por meio da Lei 22796 2017 .

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 05/12/2018, às 10h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à presidência da Copasa pedido de informações sobre o estágio atual, o cronograma e a data de entrega do Plano de Manejo da APA Vargem das Flores (RQC 13009 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 18/07/2018, às 10h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando: (I) que seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas pedido de providências para que suspenda a criação do Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira até que todas as dúvidas dos cidadãos potencialmente atingidos pela unidade de conservação sejam sanadas e (II) que seja encaminhado ao referido órgão as notas taquigráficas da 11ª Reunião Ordinária desta comissão que teve por finalidade debater a criação do referido parque (RQC 12459 2018); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre o estágio de implantação do sistema de portaria eletrônica do Parque Estadual do Ibitipoca, previsto no acordo firmado com o Ministério Público Estadual, bem como sobre o andamento das demais medidas pactuadas com vistas à proteção dos ecossistemas e à garantia da saúde e da segurança dos visitantes (RQC 12460 2018); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que condicione a criação do Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira, atualmente em estudo no âmbito do Instituto Estadual de Florestas, à previsão de dotação de recursos, no orçamento estadual anual, para a regularização fundiária da unidade de conservação, conforme determina a Lei 20922 2013 (RQC 12461 2018); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas pedido de providências para que sejam asseguradas, no ato que criar o Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira, regras de transição para o uso dos recursos naturais na área demarcada, de modo a compatibilizar a presença de produtores rurais na unidade de conservação até que a regularização fundiária da área seja efetivada, conforme determina a Lei 20922 2013 (RQC 12462 2018); requerimento da deputada Ione Pinheiro solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para revogar as alterações constantes no Anexo I da Deliberação Normativa Copam 223 2018, principalmente nos itens 20 e 24, relativos à permissão de entrada no estado de poluentes orgânicos persistentes - POPs - (RQC 12534 2018); requerimento do deputado Doutor Jean Freire solicitando que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater o PL 4652 2017, que institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (RQC 12558 2018).

Documentos relativos à 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (18ª Legislatura), realizada em 16/05/2018, às 10h45min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Marilene Ramalho dos Santos, agradecendo a realização da audiência do dia 03/05/2018 em Brumadinho, para debater o abastecimento de água e saneamento básico; de Alex Fernandes Santiago, promotor de justiça da 8ª Promotoria de Justiça de Juiz de Fora, agradecendo a participação na audiência do dia 17/04/2018, sobre a implementação do sistema de transmissão Xingu-Rio; de Antônio Roberto Leandro, morador de Sabará, solicitando auxílio da comissão para proteção de uma reserva ambiental onde existe uma mata ciliar, assim como nascentes pertencentes ao Córrego Cachorro Magro - esta área estaria, segundo palavras do requerente, ameaçada devido à construção de um empreendimento imobiliário; de José Nilson de Oliveira, solicitando providências em relação à construção de reservatórios da Cemig que, segundo ele, estão secando os rios e prejudicando o meio ambiente; de Vagner Luciano de Andrade, solicitando informações sobre legislações ambientais; da Diretoria Institucional da Companhia Siderúrgica Nacional, em resposta ao RQN 9233 2017 (Of. 2557 2017 SGM); de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de assessoria técnico-legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, em resposta ao RQN 9312 2017 (Of. 2694 2017 SGM); de Marcus Vinicius Pereira Bittencourt, gestor da APA Estadual Vargem das Flores, apresentando considerações a respeito da instalação de centro de compostagem no município de Betim; de Osny Zago, presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e outros membros, encaminhando abaixo-assinado em que solicitam a intervenção desta Casa junto ao governo do estado com vistas à reconsideração do ato administrativo que alterou o domicílio do 4º Grupamento da Polícia Ambiental da cidade de Sacramento para a cidade de Araxá; de Germano Luiz Gomes Vieira, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, encaminhando moção, aprovada na Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam –, em que se solicita a inclusão desse órgão nas discussões relativas ao PL 4975 2018, em tramitação nesta Casa.

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Marilene Ramalho dos Santos (com encaminhamento da ALMG), Alex Fernandes Santiago (com encaminhamento da ALMG), Antonio Roberto Leandro (com encaminhamento da ALMG), José Nilson de Oliveira (com encaminhamento da ALMG), Vagner Luciano de Andrade (com encaminhamento da ALMG), Marcus Vinicius Pereira Bittencourt, Osny Zago e outros membros; requerimento do deputado Antonio Lerin solicitando: (I) que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad -, pedido de providências para posicionamento quanto às regularizações ambientais questionadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Frutal e (II) que seja encaminhado ao referido órgão o Ofício 003 2017 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Frutal (RQC 11552 2018) – com anexo; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando que seja realizada audiência pública para debater a atividade minerária no distrito de Belisário, localizado no município de Muriaé, bem como em todo o entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro e região (RQC 11803 2018); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a alteração de área de proteção da Estação Ecológica Estadual de Arêdes (RQC 11827 2018); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Semad pedido de providências para que não sejam reativadas duas minas pertencentes às mineradoras Santa Paulina e MGB, localizadas na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Rola Moça (RQC 11835 2018); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Semad pedido de informações acerca da possível relação entre as atividades mineradoras na Região de Casa Branca, em Brumadinho, com a falta de água observada nesta região (RQC 11836 2018); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que sejam encaminhadas as notas taquigráficas da audiência pública, da 3ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 03/05/2018, que tratou do abastecimento de água em Casa Branca em Brumadinho, para a Copasa, para a Câmara Municipal de Brumadinho e para a Prefeitura Municipal de Brumadinho e à Semad (RQC 11837 2018); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja encaminhado à Semad pedido de informações no sentido de esclarecer se a falta de água das nascentes de Campinho e Suzana, em Brumadinho, é resultante do abastecimento da fábrica da Coca-Cola, instalada no município de Itabirito, às margens da BR-040, em 2015 (RQC 11838 2018); requerimento do deputado Cristiano Silveira solicitando que seja realizada audiência pública para debater suposta invasão entre o Parque Municipal das Mangabeiras e o Parque Estadual da Baleia, por parte da mineradora Pau Branco, que atua na região (RQC 11869 2018); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública para debater os impactos ambientais da implantação de empreendimento para reciclagem de pneus com geração de energia elétrica (RQC 11900 2018); requerimento da deputada Marília Campos solicitando que seja realizada audiência pública, no município de Três Corações, para debater os impactos ambientais da implantação de empreendimento para reciclagem de pneus com geração de energia elétrica (RQC 11901 2018); requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada reunião com convidados, para debater a relevância do livro Qual o valor do meio ambiente – Previsões normativas de parâmetros para a valoração econômica e do bem natural impactado pela atividade minerária – de Lyssandro Norton Siqueira, professor e doutor (RQC 11931 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada 06/06/2018, às 15h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater as perspectivas da prevenção ao uso de drogas, especialmente no que se refere a adolescentes e jovens, tendo em vista a Semana Nacional de Prevenção às Drogas, cujo tema em 2018 é – A vida é a sua melhor viagem – (RQC 11982 2018); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizado evento, em parceria com o Município de Contagem, para a realização da Semana Nacional de Prevenção ao Uso e Abuso de Álcool e outras Drogas (RQC 12034 2018); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para conhecer e debater a política de prevenção e recuperação da dependência química nas colônias de hanseníase do Estado (RQC 12111 2018); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública no Município de Itajubá para debater o cenário atual da política sobre drogas no município (RQC 12149 2018).

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 17/04/2018, às 14h30min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Bruno Ferreira da Costa, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais em resposta ao RQN 9144 2017 (Of. 2488 2017 SGM).

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja realizado debate público sobre o cenário atual da Política de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (RQC 11727 2018).

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas (18ª Legislatura), realizada em 14/03/2018, às 15h39min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Antônio Sérgio Tonet, procurador-geral de justiça do Ministério Público de Minas Gerais em resposta ao RQC 8807 2017 - com anexos.

Foi discutida e votada proposição que dispensa a apreciação do Plenário. Foram recebidas, discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondência de: Antônio Sérgio Tonet; requerimento do Antônio Jorge solicitando que seja realizada visita ao gabinete do secretário de Estado de Saúde, com a presença de representantes das comunidades terapêuticas, para debater assuntos afetos a essas entidades (RQC 11312 2018); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providência para que seja enviada cópia do contrato firmado entre aquela secretaria e a Marph Serviço e Soluções em TI Ltda para implementação do Sistema Aliança pela Vida (RQC 11313 2018); requerimento do deputado Antônio Jorge solicitando que seja encaminhado à Marph Serviços e Soluções em Ltda pedido de informação para esclarecer sobre a propriedade do código-fonte do Sistema Aliança pela Vida, contratado pela Secretaria de Estado de Saúde (RQC 11314 2018); requerimento Antônio Jorge solicitando que seja realizada audiência pública para debater a Portaria Interministerial nº 2, de 21/12/2017 e a Resolução - Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad nº 01/2018 que define as diretrizes para o realimento e fortalecimento da Política Nacional sobre Drogas (RQC 11473 2018); comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (18ª Legislatura), realizada em 20/12/2018, às 14h15min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (18ª Legislatura), realizada em 07/03/2018, às 14h40min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Inclui: resultado da reunião; ata.

Documentos relativos à 19ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 05/12/2018, às 10h13min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: de Leonardo Felippe Ferreira, secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Minas Gerais, em resposta ao RQN 10323 2018 (Of. 1346 2018 SGM).

Foi recebida proposição, à qual foi designado relator. Foi discutido e votado parecer sobre proposição sujeita à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições que dispensam a apreciação do Plenário. Foi recebida, discutida e votada proposição da comissão. Foi aprovado o relatório de visita ao Hospital Universitário Clemente Faria, no Município de Montes Claros.

Inclui: resultado da reunião; ata; comunicação de matéria conclusiva.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (18ª Legislatura), realizada em 09/05/2018, às 09h15min, com o objetivo de receber, discutir e votar proposições da comissão e, a requerimento do deputado Iran Barbosa (RQC 10390 2017), realizar audiência pública, para debater a situação dos pacientes que se encontram nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs – do Município de Ribeirão das Neves, onde a demora na execução de procedimentos cirúrgicos tem gerado prejuízos e insatisfação.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: de Felipe Attiê, deputado estadual, convidando para audiência pública a ser realizada no dia 09/05/2018, às 15h30min, no Plenarinho II, com a finalidade de debater os impactos do Projeto de Lei Federal 7419 2006, que altera a Lei 9656 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde; de Dora Sadowski, pedindo informações sobre como entrar em contato diretamente com a Comissão de Ética para falar sobre o concurso da Secretaria de Saúde, pois conhece uma pessoa que passou dentro do número de vagas e até hoje não foi chamada, sendo a validade do concurso até 2019 e que já houve candidatos chamados via judicial; de Mário Inácio Júnior, informando que o mapa de Minas Gerais está desatualizado há mais de 7 anos e ele é de suma importância para a condição de saneamento básico no Estado e no Brasil; de Adair Genaro Ribas, solicitando verificar junto aos órgãos competentes a previsão de convocação dos aprovados no concurso realizado pela Secretaria de Estado de Saúde – SES - Edital 02 2014 -, no qual seu filho foi aprovado em segundo lugar para vaga em Ubá e que foram disponibilizadas 3 vagas; de Labib de Lima Syrio, pedindo que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG - interceda junto ao governo do Estado para liberação de recursos para a Santa Casa do Município de Caeté que está em vias de paralisar as atividades; de cidadão anônimo, informando que o Hospital Deraldo Guimarães do Município de Almenara está fechando por falta de repasse; de Wilson Santos, questionando que apenas alguns funcionários da Minas Gerais Administração e Serviços – MGS – que atuam na Casa de Saúde Santa Fé, da Rede Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – em Três Corações, recebem o adicional de insalubridade e que os funcionários que questionam sobre áreas insalubres estão sendo coagidos e perseguidos para que não procurem seus direitos, com ameaças de punição; de José Carlos Lovantino, informando que alguns remédios que dependem de processo junto a Regional de Saúde de Manhumirim estão em falta na Farmácia Básica do Município de Alto Caparaó, entre eles, galantamina, calcitonina e insulina glargina - lantus -, remédios para controlar a glicose e fitas para realizar o teste de glicose, e questiona o por que no atraso da entrega desses medicamentos; de Fábio Alexsandro Silva, informando da falta de medicamentos no Município de Montes Claros e que há cinco meses sua mãe não recebe o medicamento galantamina ER 24 gr e solicita que se cobre do Governo do Estado uma posição; de Bruno Ferreira Costa, subsecretário de assessoria técnico-legislativa da Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais (18): (I) em resposta ao RQN 9935 2017 (Of. 13 2018 SGM); (II) em resposta ao RQN 9936 2017 (Of. 13 2018 SGM); (III) em resposta ao RQN 9937 2017 (Of. 13 2018 SGM); (IV) em resposta ao RQN 9938 2017 (Of. 13 2018 SGM); (V) em resposta ao RQN 9939 2017 (Of. 13 2018 SGM); (VI) em resposta ao RQN 9940 2017 (Of. 13 2018 SGM); (VII) em resposta ao RQN 9941 2017 (Of. 13 2018 SGM); (VIII) em resposta ao RQN 9942 2017 (Of. 13 2018 SGM); (IX) em resposta ao RQN 9943 2017 (Of. 13 2018 SGM); (X) em resposta ao RQN 9944 2017 (Of. 13 2018 SGM); (XI) em resposta ao RQN 9945 2017 (Of. 13 2018 SGM); (XII) em resposta ao RQN 9946 2017 (Of. 13 2018 SGM); (XIII) em resposta ao RQN 9947 2017 (Of. 13 2018 SGM); (XIV) em resposta ao RQN 9948 2017 (Of. 13 2018 SGM); (XV) em resposta ao RQN 9949 2017 (Of. 13 2018 SGM); (XVI) em resposta ao RQN 9950 2017 (Of. 13 2018 SGM); (XVII) em resposta ao RQN 9951 2017 (Of. 13 2018 SGM); (XVIII) em resposta ao RQN 9952 2017 (Of. 13 2018 SGM).

Foi realizada audiência pública. Estiveram presentes: Ramon Raimundo Romagnoli Costa, vereador do Município de Ribeirão das Neves; Edson Gomes, vereador do Município de Ribeirão das Neves; Hilton Brant, assessor da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; José Jacinto da Mota Júnior, secretário Municipal de Saúde de Ribeirão das Neves; Fabiano Augusto Carvalho Bretas, secretário Municipal de Saúde de Vespasiano; Fabrício Henrique dos Santos Simões, secretário Municipal de Saúde de Pedro Leopoldo; Lúcio Land, médico da Unidade de Pronto Atendimento – UPA – de Ribeirão das Neves. Foram ouvidos os seguintes cidadãos: Ramon Raimundo Romagnoli Costa, Edson Gomes, Hilton Brant, José Jacinto da Mota Júnior, Fabiano Augusto Carvalho Bretas, Fabrício Henrique dos Santos Simões e Lúcio Land.

Inclui: resultado da reunião; ata; correspondências de: Felipe Attiê, Dora Sadowski, Mário Inácio Júnior, Adair Genaro Ribas, Labib de Lima Syrio, cidadão anônimo, Wilson Santos, José Carlos Lovantino e Fábio Alexsandro Silva.