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Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4308
Item
[07/08/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional, referente ao art. 247

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BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2688
Item
[03/05/1989]-[03/07/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Emendas populares: comentários". Texto comentando as emendas populares ao Projeto de Constituição Estadual, referentes à soberania e participação popular, servidores públicos, segurança pública, saúde, opção pela maternidade, educação, direitos da criança e do adolescente, direitos dos deficiente, reforma urbana, política agrícola, recursos hídricos

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Correspondência enviada aos Deputados abordando sobre os Inspetores Escolares

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2625
Item
[--/05/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada aos Deputados solicitando que os inspetores escolares convocados sejam tratados da mesma forma que os efetivos, no texto da Constituição Estadual

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Parecer encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão referente à correspondência encaminhada pelo Prefeito de Presidente Bernardes, Realino de Almeida

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-1818
Item
05/07/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão referente à correspondência encaminhada pelo Prefeito de Presidente Bernardes, Realino de Almeida, com relação a solicitação de respeito à decisão de lei local que alterou o topônimo do Município

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Número de sugestões/assunto (tema)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-1416
Item
[--/05/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Número de sugestões/assunto (tema), apresentando o tema e o número de sugestões apresentadas para cada tema

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Texto articulado da 11ª Audiência Pública Temática - "Municípios e Regiões"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0236
Item
[--/02/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 11ª Audiência Pública Temática - "Municípios e Regiões" - realizada em 30/01/1989, coordenada pelo Deputado José Maria Chaves, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

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Texto articulado da 5ª Audiência Pública Temática - "Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0230
Item
[--/02/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 5ª Audiência Pública Temática - "Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública" - realizada em 25/01/1989, coordenada pelo Deputado Kemil Kumaira, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

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Texto articulado da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0227
Item
[--/02/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas" - realizada em 23/01/1989, coordenada pelo Deputado Luiz Vicente, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

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Relatório das atividades de assessoramento desenvolvidas junto ao coordenador do tema "Região Metropolitana"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0209
Item
[--/02/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório da 10ª Audiência Pública Temática - "Região Metropolitana" - realizada em 30/01/1989, coordenada pelo Deputado Irani Barbosa, apresentando a composição da Mesa, presentes, síntese das sugestões apresentadas, as sugestões apresentadas, com autoria, tema e ementa

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Lista de pareceres

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3505
Item
[--/03/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de pareceres contendo: data de elaboração, autor, número da emenda, total de pareceres

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A questão da saúde na Assembleia Constituinte de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2687
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

A questão da saúde na Assembleia Constituinte de Minas Gerais: comentários à Emenda Substitutiva nº AP-1305-6

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"Serviços notariais"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2681
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Serviços notariais": texto comentando a possibilidade de o Estado legislar sobre os serviços notariais

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Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Executivo" do Anteprojeto de Constituição

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3218
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Executivo" do Anteprojeto de Constituição

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Telegrama enviado à ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-1626
Item
[--/03/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama enviado à ALMG, solicitando a manutenção, na íntegra, no Anteprojeto de Constituição Estadual, do dispositivo referente ao ensino religioso

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O orçamento como instrumento de consolidação da democracia

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2696
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

O orçamento como instrumento de consolidação da democracia: Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais. Palestra proferida da Secretaria de Estado da Fazenda

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Fotografia do Deputado Antônio Fagundes

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5209
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Antônio Fagundes, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

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Fotografias do Deputado Neif Jabur

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5211
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografias do Deputado Neif Jabur, em preto e branco, 8 X 13, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

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Fotografia do Deputado Bonifácio Mourão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5204
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Bonifácio Mourão, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

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Fotografia do Deputado Chico Ferramenta

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5201
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Chico Ferramenta, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

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Fotografia do Deputado Carlos Pereira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5202
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Carlos Pereira, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

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