Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 11/03/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 28/10/1964, às 14h30min, quando foi discutido e votado parecer de projeto em pauta

Documentação da 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 11/11/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, indicações e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimento e indicações em pauta. Inclui ata e comunicações de substituição em reunião

Documentos da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 05/10/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta. Inclui: ata; edital de convocação; dois comunicados de substituição de membros na reunião

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 18/03/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Documentação da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 05/11/1964, às 14h30min, quando foi distribuído projeto pra parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui ata e edital de convocação para reunião

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 08/04/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto em pauta

Documentação da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 05/12/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, indicações e requerimentos e foram discutidos e votados pareceres de projetos, requerimentos e indicações em pauta. Inclui ata da reunião e ata de reuniões de 25/11 e 18/11, não realizadas

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 29/04/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (5ª Legislatura), realizada em 07/12/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 06/05/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimento em pauta

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 20/05/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e indicação. Foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 27/05/1964, às 14h30min, quando foi discutido o Requerimento n° 528, com a presença do Diretor do Departamento Social do Menor - DSM -, Prof. Sílvio de Marco

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 03/06/1964, às 14h30min, quando foram distribuídos requerimentos e indicação. Esteve presente o Prof. Sílvio de Marco, Diretor do Departamento Social do Menor - DSM

Ata da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada 10/06/1964, às 14h30min, quando foi distribuído projeto. Foram discutidos e votados projetos em pauta

Documentos da 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 19/12/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta. Inclui: ata e edital de convocação de reuniões

Ata da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 19/05/1965, às 14h30min, quando foi distribuída indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimento em pauta

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 26/05/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e indicações para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicação em pauta

Ata da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 02/06/1965, às 14h30min, quando foram distribuídos projeto e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projetos e indicações em pauta

Ata da 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (5ª Legislatura), realizada em 09/06/1965, às 14h40min, quando foi distribuído indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres de projeto e indicação em pauta