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Parecer encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão referente à correspondência encaminhada pelo Prefeito de Presidente Bernardes, Realino de Almeida

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-1818
Item
05/07/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão referente à correspondência encaminhada pelo Prefeito de Presidente Bernardes, Realino de Almeida, com relação a solicitação de respeito à decisão de lei local que alterou o topônimo do Município

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Número de sugestões/assunto (tema)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-1416
Item
[--/05/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Número de sugestões/assunto (tema), apresentando o tema e o número de sugestões apresentadas para cada tema

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Listagens de Equipes Técnicas da IV Assembleia Constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.3-FUN-4733
Item
[--/--/1988]-[--/--/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Diversas listagens contendo nomes e funções dos integrantes das Equipes Técnicas da IV Assembleia Constituinte

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Fôlder do Simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-5038
Item
[--/10/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fôlder do Simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", contendo programa, natureza, objetivos, público alvo e informações sobre inscrições

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Texto articulado da 11ª Audiência Pública Temática - "Municípios e Regiões"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0236
Item
[--/02/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 11ª Audiência Pública Temática - "Municípios e Regiões" - realizada em 30/01/1989, coordenada pelo Deputado José Maria Chaves, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

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Texto articulado da 5ª Audiência Pública Temática - "Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0230
Item
[--/02/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 5ª Audiência Pública Temática - "Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública" - realizada em 25/01/1989, coordenada pelo Deputado Kemil Kumaira, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

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Texto articulado da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0227
Item
[--/02/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas" - realizada em 23/01/1989, coordenada pelo Deputado Luiz Vicente, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

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Relatório das atividades de assessoramento desenvolvidas junto ao coordenador do tema "Região Metropolitana"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0209
Item
[--/02/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório da 10ª Audiência Pública Temática - "Região Metropolitana" - realizada em 30/01/1989, coordenada pelo Deputado Irani Barbosa, apresentando a composição da Mesa, presentes, síntese das sugestões apresentadas, as sugestões apresentadas, com autoria, tema e ementa

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Lista de pareceres

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3505
Item
[--/03/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de pareceres contendo: data de elaboração, autor, número da emenda, total de pareceres

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A questão da saúde na Assembleia Constituinte de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2687
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

A questão da saúde na Assembleia Constituinte de Minas Gerais: comentários à Emenda Substitutiva nº AP-1305-6

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"Serviços notariais"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2681
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Serviços notariais": texto comentando a possibilidade de o Estado legislar sobre os serviços notariais

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Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Executivo" do Anteprojeto de Constituição

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3218
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer sobre o Capítulo "Do Poder Executivo" do Anteprojeto de Constituição

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Telegrama enviado à ALMG

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-1626
Item
[--/03/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Telegrama enviado à ALMG, solicitando a manutenção, na íntegra, no Anteprojeto de Constituição Estadual, do dispositivo referente ao ensino religioso

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O orçamento como instrumento de consolidação da democracia

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-2696
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

O orçamento como instrumento de consolidação da democracia: Projeto de Constituição do Estado de Minas Gerais. Palestra proferida da Secretaria de Estado da Fazenda

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Observações sobre a Redação Final

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-ERF-2691
Item
[01/08/1989]-[01/09/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Observações sobre a Redação Final, comentando e justificando ajustes e adequações realizadas

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Fotografia do Deputado Antônio Fagundes

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5209
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Antônio Fagundes, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

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Fotografias do Deputado Neif Jabur

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5211
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografias do Deputado Neif Jabur, em preto e branco, 8 X 13, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

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Fotografia do Deputado Bonifácio Mourão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5204
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Bonifácio Mourão, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

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Fotografia do Deputado Chico Ferramenta

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5201
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Chico Ferramenta, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

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Fotografia do Deputado Carlos Pereira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5202
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Carlos Pereira, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

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