1ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 23/02/1995, às 9 horas, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente. Na oportunidade foram eleitos os deputados Geraldo Sant...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 14/03/1995, às 10h15min, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 20ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 19/09/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores....
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 21ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 26/09/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 03/10/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 23ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 10/10/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 24ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 17/10/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores....
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 25ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 24/10/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores....
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 07/11/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do S...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 14/11/1995, às 10 horas, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores....
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 21/11/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 28/11/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 24/05/1995, às 9h45min, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeita...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 21/03/1995, às 10h15min, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. G...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 30ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 05/12/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 31ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 12/12/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
32ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 19/12/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 05/07/1995, às 10h40min, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeit...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 28/03/1995, às 10h15min, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça
4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)
Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 16/08/1995, às 9h30min, com o objetivo apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeita...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição e Justiça