Dossiê / Processo 1995-28RO-CJU - 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-28RO-CJU

Título

28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 21/11/1995 – 28/11/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (13ª Legislatura), realizada em 21/11/1995, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram submetidos à votação requerimentos solicitando que projetos de lei sejam baixados em diligência.

Inclui: a ata; comunicação de substituição em reunião; a ordem do dia.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

Não se encontra no dossiê: requerimento do deputado Antônio Genaro solicitando que seja baixado em diligência à Secretaria de Estado de Recursos Humanos e Administração o PL 237 1995 .

Nota

Não se encontra no dossiê: requerimentos do deputado Leonídio Bouças solicitando que sejam baixados em diligência aos respectivos autores para complementação de documentação o PL 497 1995 ; PL 507 1995 ; PL 512 1995 e PL 528 1995 .

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 27/12/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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