Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Proposta de organização das Audiências Públicas Regionais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0122
Item
[--/01/1989?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de organização das Audiências Públicas Regionais contendo o planejamento das datas de realização e a operacionalização

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Listagem de votação expressiva dos Deputados nos Municípios

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0123
Item
[--/01/1989?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Listagem de votação dos três Deputados mais votados nos Municípios onde seriam realizadas as Audiências Públicas Regionais

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

Notas taquigráficas da 16ª Audiência Pública Temática - "Saúde, Previdência e Assistência Social"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0124
Item
02/02/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 16ª Audiência Pública Temática - "Saúde, Previdência e Assistência Social" - realizada em 02/02/1989, coordenada pelo Deputado Agostinho Patrús

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas da 17ª Audiência Pública Temática - "Esporte e Turismo"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0125
Item
02/02/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 17ª Audiência Pública Temática - "Esporte e Turismo" - realizada em 02/02/1989, coordenada pelo Deputado Nelinho Rezende

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas da 18ª Audiência Pública Temática - "Segurança Pública"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0126
Item
03/02/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 18ª Audiência Pública Temática - "Segurança Pública" - realizada em 03/02/1989, coordenada pelo Deputado Cleuber Carneiro

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Notas taquigráficas da 19ª Audiência Pública Temática - "A Mulher, a Criança, o Adolescente, o Idoso, e o Deficiente Físico"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0127
Item
03/02/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Notas taquigráficas da 19ª Audiência Pública Temática - "A Mulher, a Criança, o Adolescente, o Idoso, e o Deficiente Físico" - realizada em 03/02/1989, coordenada pelo Deputado Paulo Fernando, na qual foi discutido o tema "Direitos e Garantias Individuais e Coletivos - instrumentos garantidores da eficácia constitucional"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Taquigrafia

Livro de inscrição para defesa de sugestões nas Audiências Públicas Temáticas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0128
Item
[23/01/1989]-[03/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Livro das inscrições para defesa de sugestões nas Audiências Públicas Temáticas, incluindo, para cada audiência: nome e endereço da pessoa/instituição autora da sugestão

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Lista dos presentes na 8ª audiência temática - "Política Agrícola e Terras Públicas"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0129
Item
[27/01/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista das pessoas/instituições presentes na 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e Terras Públicas" - realizada em 27/01/1989, coordenada pelo Deputado Bernardo Rubinger

[Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional]

Fôlder da agenda de Audiências Públicas Temáticas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0130
Item
[--/01/1989?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fôlder contendo o roteiro e a agenda das Audiências Públicas Temáticas, as cidades de realização das mesmas e os respectivos Presidentes e coordenadores.

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Roteiro das Audiências Públicas Temáticas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0131
Item
[--/01/1989?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Roteiro para realização das Audiências Públicas Temáticas

[Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional]

Correspondência da Presidência aos Deputados encaminhando a relação das Coordenações Temáticas e a agenda das audiências públicas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0132
Item
28/12/1988

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência da Presidência aos Deputados encaminhando uma relação contendo os 19 temas a serem abordados nas Audiências Públicas Temáticas da Comissão Constitucional acompanhados dos nomes dos Deputados coordenadores e da agenda

Deputado Camilo Machado (ALMG)

Proposta de temas apresentados pelo Partido dos Trabalhadores - PT

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0133
Item
[--/12/1988?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Listagem contendo 19 temáticas propostas pelo Partido dos Trabalhadores - PT

Partido dos Trabalhadores (PT) (Brasil)

Sugestão de agenda das Audiências Públicas Temáticas da Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0134
Item
[--/12/1988?]-[--/01/1989?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Sugestão de agenda das Audiências Públicas Temáticas da Comissão Constitucional contendo: datas, horários, temas, nome dos coordenadores e nome dos assessores designados

[Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional]

Programação das Audiências Públicas Temáticas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0135
Item
[--/12/1988?]-[--/01/1989?]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Programação das Audiências Públicas Temáticas contendo: os temas, o nome dos coordenadores e o nome dos coordenadores adjuntos

[Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional]

Estudo sobre as características das 8 regiões do Estado de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0136
Item
Dado não disponível

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Estudo sobre as características das 8 regiões do Estado de Minas Gerais contendo: o número dos Municípios, a superfície, principais núcleos urbanos, principais atividades econômicas, problemas e/ou características e vínculos institucionais

Indicação de coordenadores adjuntos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0137
Item
10/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento encaminhado pelo Deputado José Ferraz ao Presidente da Comissão Constitucional, indicando os Deputados Jamill Júnior, Márcio Maia e Domingos Lanna como coordenadores adjuntos da Audiência Pública Temática - "Servidores Públicos Civis e Militares"

Deputado José Ferraz (ALMG)

Indicação de coordenadores adjuntos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0138
Item
--/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento encaminhado pelo Deputado Bernardo Rubinger ao Presidente da Comissão Constitucional, indicando os Deputados Adelino Dias, Geraldo Rezende e Ninico Resende como coordenadores adjuntos da Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e Terras Públicas"

Deputado Bernardo Rubinger (ALMG)

Indicação de coordenadores adjuntos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0139
Item
--/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento encaminhado pelo Deputado Cleuber Carneiro ao Presidente da Comissão Constitucional, indicando os Deputados Narciso Michelli, Elmiro Nascimento e Jorge Hannas como coordenadores adjuntos da Audiência Pública Temática - "Segurança Pública"

Deputado Cleuber Carneiro (ALMG)

Indicação de coordenadores adjuntos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0140
Item
--/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento encaminhado pelo Deputado Kemil Kumaira ao Presidente da Comissão Constitucional, indicando os Deputados Delfim Ribeiro, Ailton Neves e Geraldo da Costa Pereira como coordenadores adjuntos da Audiência Pública Temática - "Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública"

Deputado Kemil Kumaira (ALMG)

Indicação de coordenador adjunto

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0141
Item
16/01/1989

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento encaminhado pelo Deputado Luiz Vicente ao Presidente da Comissão Constitucional, indicando o Deputado José Militão como coordenador adjunto da Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público e Tribunal de Contas"

Deputado Luiz Vicente (ALMG)

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