Documentos relativos à 69ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 20/03/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: dos Srs. Honorio Tomelin, diretor executivo da UNA, e Neide Suely de A. V. Bueno, diretora de Lazer e Hospedagem do Sesc/MG, encaminhando ofício com o regulamento do Prêmio Sesc Una de Turismo Sustentável", que tem como objetivo estimular o desenvolvimento de projetos de turismo sustentável em Minas Gerais. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência dos Srs. Honorio Tomelin e Neide Suely de A. V. Bueno; requerimento do deputado Ambrósio Pinto solicitando audiência pública nos Municípios de Tiradentes, Diamantina e Juiz de Fora para discutir o "PL 799 2000 , que dispõe sobre a política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável no Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 70ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), convocada para 27/03/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: o resultado da reunião e a ata.

Documentos relativos à 71ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 03/04/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Pastor George, solicitando audiência pública no Parque do Itacolomi, para discutir as possibilidades de exploração do potencial turístico da região com os convidados que menciona; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 72ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio 14ª Legislatura, realizada em 10/04/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Procuradoria da República, enviando relatório da última inspeção feita no Parque das Águas de São Lourenço. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 73ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 17/04/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Gil Pereira, solicitando audiência pública, na cidade de São Romão, para avaliar o potencial turístico do município e região; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 24/04/2002 às 09h30min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, o trabalho que a Cooperatur - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Turismo - realiza em prol do turismo no Estado. Estiveram presentes: Roberto Luciano Fagundes, presidente de Conselho Empresarial de Turismo da ACMinas; Adriene Barbosa de Faria, presidente da Associação Mineira dos Municípios - AMM; Ronaldo Succato, presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Minas - Ocemg; Robson Correia Gontijo, diretor Regional do Sesc; Hélio Rabelo, presidente da Associação Mineira de Ecoturismo - Amo-te; Gilda Dias, presidente da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Turismo - Cooperatur. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para avaliar o aproveitamento do potencial turístico do Parque Estadual do Itacolomi; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública para obter informações sobre as ações implementadas pelo Grupo Coordenador do Pró-Confins no sentido de implementar a Lei 13449 2000 ; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja enviada correspondência ao Departamento de Aviação Civil, requerendo informações sobre as normas de funcionamento dos aeroportos; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública com a presença dos administradores dos aeroportos de Confins e Pampulha, para debater questões ligadas a seu funcionamento; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 08/05/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: cópia da última inspeção feita pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM - no Parque das Águas de São Lourenço. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública para discutir com as entidades que menciona as medidas contidas no PL 1936 2002 , que dispõe sobre o Programa Microgeraes; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública em Poços de Caldas para discutir questões ligadas ao ecoturismo na região; a lista de presença; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 76ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 15/05/2002, às 09h30min, em São João del-Rei, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ambrósio Pinto, as potencialidades turísticas da região das vertentes e a política de desenvolvimento do ecoturismo regional e do turismo sustentável. Estiveram presentes: Antônio Viriato, vereador de São João del-Rei; Percília de Oliveira Moraes; Maria de Lourdes Belo, da Associação Comercial de São João del-Rei; Adriana Maria Cunha, do Instituto de Ensino Superior; Edilson Euzébio Vitorelli, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas; Waineer Pastorim Adad, presidente do Sindicato do Comércio; Hélio Rabelo, diretor de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Turismo. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja enviado ofício ao DER/MG no sentido de obter informações sobre as ações efetivas do órgão na região de São João del-Rei; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que seja enviado ofício ao Instituto Estadual de Florestas – IEF - pedindo providências no sentido de aprovar a criação do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA - de São José; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os convites para a reunião.

Documentos relativos à 77ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 22/05/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando a presença do secretário de Estado de Turismo, em reunião da comissão, a fim de detalhar seus planos à frente da secretaria; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja convidado a participar de reunião desta comissão o secretário de Estado de Turismo e o responsável pelo Prodetur-NE para discutir sobre o Prodetur-MG e conhecer a tramitação e os avanços alcançados; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando audiência pública para discutir o PL 2043 2002 , com os convidados que menciona; requerimento do deputado Ambrósio Pinto solicitando que seja enviado ofício à Rede Ferroviária Federal S.A. e à Ferrovia Centro Atlântica a fim de que informem quem é responsável pela conservação e manutenção do patrimônio histórico da rede ferroviária de Ribeirão Vermelho; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 78ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 29/05/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando o envio de ofício à Rede Ferroviária Federal e à Prefeitura Municipal de São João del-Rei, a fim de que esses órgãos informem quem é responsável pela conservação e manutenção do Patrimônio Histórico da Rede Ferroviária do município; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 79ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 05/06/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Ambrósio Pinto solicitando voto de congratulações com a Sra. Alzira Agostini Haddad, pelo trabalho implementado intitulado "Revitalização de São João del-Rei - adote uma atitude", que reúne um conjunto de ações propondo uma reflexão em torno dos potenciais econômicos, culturais, ambientais e turísticos dessa cidade; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 80ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2002 às 15h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Pastor George e Márcio Cunha, questões ligadas ao funcionamento dos aeroportos da Pampulha e de Confins. Estiveram presentes: Mário Jorge Fernandes de Oliveira, superintendente administrativo do Aeroporto da Pampulha; Ricardo José Rosa Rodrigues, superintendente administrativo do Aeroporto de Confins; Antônio Carlos Barros de Carvalho, presidente da comissão Pró-confins; Márcio Damazio Trindade, presidente do Indi. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública no Município de Funilândia a fim de promover debate acerca da potencialidade turística da região; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 81ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 14/08/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Alberto Ferreira, presidente do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - RQS 2002 ; cópia de correspondência encaminhada pelo deputado Federal Antônio da Vale ao Ministro do Esporte e Turismo, solicitando a liberação de recursos para o Sul de Minas, dentro do programa Prodetur Sudeste; do Departamento de Aviação Civil, esclarecendo que o aeroporto da Pampulha, por ser um aeroporto central, tem como objetivo primário as ligações especiais com os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont, e secundário com Brasília e linhas regionais de curta duração, visando benefício do usuário e maior eficiência do modal aéreo. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Pastor George solicitando ao DER informações sobre as obras de restauração das estradas do Sul de Minas e em especial das estradas que dão acesso à cidade de Poços de Caldas; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que seja encaminhando ofício ao DNMP e à Feam, requerendo a criação de agências regionais, em especial no Sul de Minas, com o objetivo de intensificar a fiscalização e evitar a ocorrência de crimes contra o meio ambiente na região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 03/07/2002 e 07/08/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 82ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 21/10/2002 às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública com a presença dos prefeitos que compõem o "Circuito Turístico Serra do Cabral de Minas e Cachoeiras" para apresentar levantamento de necessidades e potencialidades da região; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 83ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 23/10/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 16/10/2002, não realizada; os resultados e as ordens dos dias das reuniões de 18/09/2002, 11/09/2002 e 28/08/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 84ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 13/11/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Isauro Calais, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia da representação nº 059, em que trata da negociação da dívida da Empresa Paraibuna de Papéis S.A com o Banco Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Isauro Calais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 06/11/2002, não realizada.

Documentos relativos à 85ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 86ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 27/11/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 87ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 04/12/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado José Milton solicitando audiência pública com a finalidade de discutir a possível perda do título de patrimônio cultural da humanidade pela cidade de Ouro Preto e os projetos que estariam sendo executados pela Prefeitura para preservar, recuperar e garantir a cidade como patrimônio cultural da humanidade; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para tratar da preservação da Bacia e da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública para discutir o PL 2452 2002 ; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 88ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), convocada para 18/12/2002, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Inclui: a ordem do dia; o resultado e a ordem do dia da reunião de 11/12/2002, não realizada.