Fotografia do Deputado Wellington de Castro

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5126
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Wellington de Castro, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia da Deputada Sandra Starling

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5119
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia da Deputada Sandra Starling, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Sílvio Mitre

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5123
• Item
• [30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Sílvio Mitre, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Emenda substitutiva: Acordo de Líderes

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3021
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda substitutiva: Acordo de Líderes sobre o art. 83 das Disposições Transitórias, referente a critérios de emancipação de distritos

Dado não disponível

Parecer sobre os argumentos aduzidos pela Polícia Civil com relação à Emenda nº PR-1146-1

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3020
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer sobre os argumentos aduzidos pela Polícia Civil com relação à Emenda nº PR-1146-1 , referente a informações constantes dos arquivos dos órgãos incumbidos da segurança pública

Dado não disponível

Emenda popular sobre o sistema financeiro estadual

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2689
• Item
• [03/05/1989]-[03/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emendas populares: comentários sobre a Emenda nº PR-1825-2 do Projeto de Constituição Estadual referente ao sistema financeiro estadual

Dado não disponível

"Emendas populares: comentários"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2688
• Item
• [03/05/1989]-[03/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Emendas populares: comentários". Texto comentando as emendas populares ao Projeto de Constituição Estadual, referentes à soberania e participação popular, servidores públicos, segurança pública, saúde, opção pela maternidade, educação, ...

Dado não disponível

"Fundo especial de reequipamento da Polícia Civil - Funrespolc"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2682
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Fundo especial de reequipamento da Polícia Civil - Funrespolc": texto comentando as razões contrárias à aprovação do Fundo

Dado não disponível

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-4298
• Item
• [07/08/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional, sugerindo nova redação ao art. 68 do Vencido

Dado não disponível

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-4285
• Item
• [07/08/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional, sugerindo nova redação ao art. 182 e acrescentando um novo parágrafo

Dado não disponível

Avanços que constarão do Vencido (Projeto B)

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-3049
• Item
• [01/08/1989]-[01/09/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Listagem contendo 13 itens que constarão no texto do Vencido

Dado não disponível

Lista mostrando a distribuição de temas para a equipe técnica da Secretaria-Geral da Mesa

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.3-FUN-0337
• Item
• [--/--/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Lista de distribuição de temas para a equipe técnica da Secretaria-Geral da Mesa, ALMG, indicando os capítulos da Constituição, nomes dos responsáveis, telefones

Dado não disponível

Pergunta apresentada por uma pessoa da Câmara Municipal de Lagoa Formosa, ao Deputado Luiz Vicente Calicchio, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-2817
• Item
• 10/10/1989

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Pergunta apresentada por uma pessoa da Câmara Municipal de Lagoa Formosa, ao Deputado Luiz Vicente Calicchio, por ocasião do simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", Painel II, rea...

Dado não disponível

IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais: técnicas do processo constituinte

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-3007
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais: técnicas do processo constituinte. Texto que relata as atividades das fases preparatória e de elaboração do Anteprojeto e do Projeto de Constituição

Dado não disponível

Respostas: jornal "Hoje em dia"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-3006
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Respostas: jornal "Hoje em dia". Texto provavelmente elaborado como resposta à reportagem jornalística, referente a dispositivos que definem a corresponsabilidade entre Legislativo e Executivo na alocação das verbas públicas

Dado não disponível

A questão da saúde na Assembleia Constituinte de Minas Gerais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2687
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

A questão da saúde na Assembleia Constituinte de Minas Gerais: comentários à Emenda Substitutiva nº AP-1305-6

Dado não disponível

"Auditores do Tribunal de Contas"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2980
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Auditores do Tribunal de Contas": texto que examina a questão do provimento do cargo de auditor do Tribunal de Contas

Dado não disponível

Comentários e observações sobre trechos do Anteprojeto

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3010
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento contendo comentários e observações sobre trechos do Anteprojeto

Dado não disponível

Parecer sobre o Título II - "Da Organização do Estado" - do Anteprojeto de Constituição

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3233
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer sobre o Título II - "Da Organização do Estado" - do Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Ouro Preto

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0067
• Item
• [18/01/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório de Audiência Pública Regional realizada no Município de Ouro Preto, em 18/01/1989, coordenada pelo Deputado Agostinho Patrús, indicando composição da Mesa, Municípios representados, pronunciamentos oficiais e sugestões apresentadas

Dado não disponível