Print preview Close
Showing 229 results
Archival descriptionProjeto "Leis Ordinárias e Complementares"
Projeto "Leis Ordinárias e Complementares"
Comissão de Segmentos da Sociedade: relação
Comissão de Segmentos da Sociedade: relação
Relatório de atuação da Comissão de Segmentos da Sociedade
Relatório de atuação da Comissão de Segmentos da Sociedade
Lista de consultores externos
Lista de consultores externos
Destaque: art. 80, Disposições Transitórias
Destaque: art. 80, Disposições Transitórias
Tônicas do Processo constituinte: abertura: participação
Tônicas do Processo constituinte: abertura: participação
Emenda substitutiva: Acordo de Líderes
Emenda substitutiva: Acordo de Líderes
Texto referente à defesa do consumidor no âmbito do Projeto de Constituição
Texto referente à defesa do consumidor no âmbito do Projeto de Constituição
"A ouvidoria do povo: pontos para uma reflexão"
"A ouvidoria do povo: pontos para uma reflexão"
"Os fundos no Projeto de Constituição"
"Os fundos no Projeto de Constituição"
Documento encaminhado ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão
Documento encaminhado ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão
Capítulo "Da Administração Pública": texto resumido
Capítulo "Da Administração Pública": texto resumido
Capítulo "Da Administração Pública": texto desdobrado
Capítulo "Da Administração Pública": texto desdobrado
Texto articulado da 12ª Audiência Pública Temática - "Educação"
Texto articulado da 12ª Audiência Pública Temática - "Educação"
Texto articulado da 3ª Audiência Pública Temática - "Poder Executivo, Administração Direta e Indireta"
Texto articulado da 3ª Audiência Pública Temática - "Poder Executivo, Administração Direta e Indireta"
Texto articulado da 7ª Audiência Pública Temática - "Sistema Tributário"
Texto articulado da 7ª Audiência Pública Temática - "Sistema Tributário"
Texto articulado da 1ª Audiência Pública Temática - "Poder Legislativo"
Texto articulado da 1ª Audiência Pública Temática - "Poder Legislativo"
Relatório temático e quantitativo: Capítulo "Da Conservação do Meio Ambiente"
Relatório temático e quantitativo: Capítulo "Da Conservação do Meio Ambiente"
Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão
Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão
"Administração pública"
"Administração pública"
Results 141 to 160 of 229