Área de identificação
Código de referência
BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0047
Título
Projeto "Leis Ordinárias e Complementares"
Data(s)
- [--/04/1988] (Data de Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 14 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Projeto denominado "Leis Ordinárias e Complementares" com o objetivo de elaborar anteprojetos de leis ordinárias e complementares, tendo em vista a perspectiva de demanda de ordenamento jurídico ordinário indicado pelo Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização e pelo 1º substitutivo (1º turno) elaborado com a discussão em Plenário da Assembleia Nacional Constituinte, por meio de 39 painéis de discussão
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito