Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (15ª Legislatura), realizada em 11/06/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (15ª Legislatura), realizada em 28/05/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a ordem do dia; a ordem do dia das reuniões de 21/05/2003, 14/05/2003 e 07/05/2003, não realizadas

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (15ª Legislatura), realizada em 30/04/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; a pauta; a ordem do dia; a ordem do dia das reuniões de 23/04/2003, 16/04/2003 e 09/04/2003, não realizadas

Documentos relativos à 1ª Reunião Especial da Comissão de Redação (15ª Legislatura), realizada em 27/02/2003, às 14h45min, com o objetivo de eleger Presidente e Vice-Presidente. Inclui: o resultado; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; o edital de convocação

Documentos relativos à 2ª Reunião Especial da Comissão de Redação (15ª Legislatura), realizada em 19/03/2003, às 14h30min, com o objetivo de eleger Vice-Presidente. Inclui: o resultado; a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; a pauta; o edital de convocação

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 03/04/2013, às 09h30min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 10/04/2013, às 14h31min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições que dispensam a apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultados e as ordens do dia das reuniões de 03/04/2013 e 27/03/2013, não realizadas.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 17/04/2013, às 14h30min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições que dispensam a apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 16/05/2013, às 14h42min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 09/05/2013, não realizada.

Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 22/05/2013, às 14h33min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições que dispensam a apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 11/12/2013, às 14h30min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 10/07/2013, às 09h30min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 09/07/2013, às 14h01min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.

Documentos relativos à 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 05/12/2013, às 09h34min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 04/12/2013, às 09h35min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições que dispensam a apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião de 21/11/2013, não realizada.

Documentos relativos à 18ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 23/10/2013, às 14h30min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 18/12/2013, às 09h31min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o resultado da reunião de 17/12/2013, não realizada.

Documentos relativos à 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 30/12/2014, às 14h38min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; o resultado da reunião de 29/12/2014, não realizada.

Documentos relativos à 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 22/12/2014, às 09h31min, com o objetivo de discutir e votar pareceres de redação final.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Redação (17ª Legislatura), realizada em 19/12/2014, às 09h36min, com o objetivo de discutir e votar pareceres em fase de redação final.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; edital de convocação.