Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Texto articulado da 12ª Audiência Pública Temática - "Educação"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0237
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 12ª Audiência Pública Temática - "Educação" - realizada em 31/01/1989, coordenada pela Deputada Maria Elvira, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Texto articulado da 3ª Audiência Pública Temática - "Poder Executivo, Administração Direta e Indireta"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0228
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 3ª Audiência Pública Temática - "Poder Executivo, Administração Direta e Indireta" - realizada em 24/01/1989, coordenada pelo Deputado João Rosa, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Texto articulado da 7ª Audiência Pública Temática - "Sistema Tributário"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0232
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 7ª Audiência Pública Temática - "Sistema Tributário" - realizada em 26/01/1989, coordenada pelo Sebastião Helvécio, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Texto articulado da 1ª Audiência Pública Temática - "Poder Legislativo"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0226
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto articulado resultante da 1ª Audiência Pública Temática - "Poder Legislativo" - realizada em 23/01/1989, coordenada pelo Deputado José Bonifácio, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição

Dado não disponível

Relatório temático e quantitativo: Capítulo "Da Conservação do Meio Ambiente"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0216
Item
[--/02/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório temático e quantitativo como subsídio para elaboração do Capítulo "Da Conservação do Meio Ambiente", elaborado pela coordenação do tema "Preservação do Meio Ambiente", coordenado pelo Deputado Eduardo Ottoni

Dado não disponível

Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-5212
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Cartão encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão solicitando apoio para que a Constituição Estadual consagre a destinação do percentual de pelo menos 1 por cento da receita do Estado ao fomento do ensino e da pesquisa

Dado não disponível

"Administração pública"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2684
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Administração pública": texto comentando os dispositivos do Anteprojeto de Constituição Estadual relativos à administração pública

Dado não disponível

Do Processo Legislativo

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-3059
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comentários sobre o "Processo Legislativo" no Anteprojeto

Dado não disponível

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-4285
Item
[07/08/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional, sugerindo nova redação ao art. 182 e acrescentando um novo parágrafo

Dado não disponível

Avanços que constarão do Vencido (Projeto B)

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-3049
Item
[01/08/1989]-[01/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Listagem contendo 13 itens que constarão no texto do Vencido

Dado não disponível

A elaboração da lei orgânica municipal

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-2987
Item
[01/08/1989]-[01/09/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

A elaboração da lei orgânica municipal: texto que analisa a elaboração da lei orgânica municipal

Dado não disponível

IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais: técnicas do processo constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-3007
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais: técnicas do processo constituinte. Texto que relata as atividades das fases preparatória e de elaboração do Anteprojeto e do Projeto de Constituição

Dado não disponível

Respostas: jornal "Hoje em dia"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-3006
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Respostas: jornal "Hoje em dia". Texto provavelmente elaborado como resposta à reportagem jornalística, referente a dispositivos que definem a corresponsabilidade entre Legislativo e Executivo na alocação das verbas públicas

Dado não disponível

Sugestões à Constituinte mineira apresentadas na Audiência Pública Regional realizada no Município de Passos

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0065
Item
[--/01/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Sugestões apresentadas na Audiência Pública Regional realizada no Município de Passos, em 20/01/1989, coordenada pelo Deputado Márcio Maia, indicando autoria

Dado não disponível

Relatório da Audiência Pública Regional da Comissão Constitucional no Município de Ouro Preto

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APR-0067
Item
[18/01/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relatório de Audiência Pública Regional realizada no Município de Ouro Preto, em 18/01/1989, coordenada pelo Deputado Agostinho Patrús, indicando composição da Mesa, Municípios representados, pronunciamentos oficiais e sugestões apresentadas

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Bernardo Rubinger

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5205
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Bernardo Rubinger, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Camilo Machado

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5203
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Camilo Machado, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Kemil Kumaira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5185
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Kemil Kumaira em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Nelinho Rezende

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5179
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Nelinho Rezende em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Geraldo Rezende

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5143
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Geraldo Rezende, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Produtor

Mostrando 229 resultados