Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 08/08/2011, às 13h45min, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento dos deputados Almir Paraca, Célio Moreira e Sávio Souza Cruz, os termos do Plano Nacional de Mineração.

Estiveram presentes: Cláudio Scliar, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Eduardo Carlos Jardim Mozelli, superintendente de Política Mineral da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Carlos Eduardo Ferreira, promotor de justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente; José Maria Soares, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais; Fábio Henrique Vieira Figueiredo, consultor jurídico do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra; Anderson Costa Cabido, prefeito de Congonhas e presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil; José Mendo Mizael de Souza, presidente do Conselho de Mineração e Siderurgia da Associação Comercial de Minas – ACMinas; e Gabriel Guimarães, deputado federal.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 14/06/2011, às 10h26min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, os impactos ambientais causados pelas atividades de mineração nas Serras da Gandarela, da Moeda, do Rola Moça, da Piedade, do Curral, Capão Xavier e outras.

Estiveram presentes: Marília Carvalho de Melo, subsecretária de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Beatriz Vignolo Silva, presidente da ONG Abrace a Serra da Moeda; Danilo Vieira Júnior, subsecretário de Gestão e Regularização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Luciano Luz Badini Martins, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação; Frei Gilvander Luís Moreira, representante do Movimento Capão Xavier Vivo; Gustavo Tostes Gazzinelli, representante do Movimento pelas Serras e Águas de Minas; e Mario Werneck, advogado convidado pelo Sindicato da Indústria Mineral de Minas Gerais – Sindiextra.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência da Sra. Gisela Damm Forattini, diretora de licenciamento ambiental do Ibama, que trata do licenciamento ambiental do empreendimento Projeto Salinas; carta de apresentação da empresa Avalicon Engenharia Ltda., pela Ferrous Resourcer do Brasil S.A., para o desenvolvimento e implementação do empreendimento Serena que a Ferrous pretende realizar em Brumadinho; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 04/10/2011, às 10h30min, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do deputado Fred Costa, o trabalho realizado pela Brigada 1 – Combate Voluntário a Incêndios Florestais e debater a possibilidade de instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Estado na região do Belvedere, divisa com Nova Lima, que atenda a região e os condomínios horizontais do entorno da MG-030.

Estiveram presentes: Zenilde Viola, diretora de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Enchentes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad; Maria Dalce Ricas, superintendente da Associação de Proteção ao Ambiente – Amda; Simone Bottrel, coordenadora do Subcomitê de Bacia Hidrográfica Águas da Moeda e presidente da Associação Arca Ama Serra da Moeda; Denise Morais, diretora social da Associação Comunitária Residencial Bosque do Jambreiro; Matuzail Martins da Cruz, diretor de Assuntos Institucionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais; Paulo Eduardo Mesquita, Gleber Penido e Frederico Pascoal, capitães do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais; Geraldo Magela Alvim, assessor do Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes Públicos; Marcus Vinicius de Freitas, biólogo e gerente do Parque Estadual da Serra do Rola Moça – IEF; Rodrigo Bueno Belo, presidente da ONG Brigada 1; Ubirajara Pires Glória, presidente da Associação dos Amigos do Bairro Belvedere; Jeferson Rios, presidente da Associação dos Moradores do Bairro de Lourdes; Ricardo Michel Jeha, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Belvedere; Robert Laviola Vagliano, diretor jurídico da Associação dos Condomínios Horizontais de Nova Lima; e Rogério Schubert, síndico do Condomínio Villa Alpina.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.