Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Política Agropecuária e Agroindustrial (17ª Legislatura), realizada em 03/09/2013, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Paulo Lamac e Antônio Carlos Arantes, a política estadual de municípios, desenvolvimento regional e política fundiária, a partir do monitoramento dos programas e ações do PPAG 2012-2015, exercício 2013, relativos a essas políticas.

Estiveram presentes: Álvaro Eduardo Goulart, subsecretário de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e gerente do Projeto Apoio aos Municípios em Intervenções de Infraestrutura Urbana e Rural; Maria Albanita Roberta, subsecretária de Projetos Especiais e gerente do Programa Travessia; Weslei Cantelmo, superintendente de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Regional; Alexandro Moks do Carmo, diretor-geral do Iter e gestor das Ações Legitimação de Posse em Áreas Rurais e Legitimação de Posse em Áreas Urbanas; Ângela Porto, assessora da Presidência da Cohab; Frederico Amaral e Silva, gerente dos projetos Plataforma Multimodal de Transportes da RMBH e Plano Macroestrutural do Vetor Norte da RMBH da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Felippe Ferreira de Mello, assessor de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana; Aldenir Vianna Pereira, gestor das ações Apoio às Parcerias Fundiárias e Ações de Cidadania e Apoio à Regularização Fundiária de Áreas Ocupadas por Comunidades Quilombolas, Indígenas e Tradicionais do Iter; Frederico de Santana Tescarolo, gerente do Projeto Sistema de Informações Metropolitanas da Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana; Adrian Machado Batista, gerente do Projeto Nova Metrópole – Expansão da Mobilidade Urbana na RMBH da Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana; e Eliana Custódio da Cruz, gerente do Projeto Travessia Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial, de Assuntos Municipais e Regionalização e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (17ª Legislatura), realizada em 28/06/2011, às 09h40min, na Câmara Municipal de Ipatinga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da deputada Rosângela Reis, a comercialização e a distribuição do queijo artesanal mineiro nas feiras livres de Ipatinga e na Região Metropolitana do Vale do Aço, bem como discutir os problemas enfrentados pelos produtores e pequenos comerciantes de queijo em decorrência da legislação sanitária vigente.

Estiveram presentes: Ana Helena Machado Junqueira, coordenadora de Agregação de Valor e Geração de Renda da Subsecretaria de Agricultura Familiar; Sílvia Regina Gallo Araújo, representante da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais; José Geraldo Amigão, vereador de Ipatinga; Clério Alves da Silva, chefe do Serviço de Inspeção Federal no Estado de Minas Gerais; Ronaldo Lima, gerente regional da Emater; Jonhson Werley de Assis, representante da Associação dos Feirantes de Ipatinga; e José Euler, prefeito de Mesquita.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.