"A ouvidoria do povo: pontos para uma reflexão"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3003
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"A ouvidoria do povo: pontos para uma reflexão". Texto apresentando argumentos contrários à ouvidoria do povo

Dado não disponível

"A área econômica do Vencido"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-2692
• Item
• [01/08/1989]-[01/09/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"A área econômica do Vencido": texto comentando aspectos relativos à tributação e a orçamentos

Dado não disponível

"Administração pública"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2684
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Administração pública": texto comentando os dispositivos do Anteprojeto de Constituição Estadual relativos à administração pública

Dado não disponível

"Auditores do Tribunal de Contas"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2980
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Auditores do Tribunal de Contas": texto que examina a questão do provimento do cargo de auditor do Tribunal de Contas

Dado não disponível

"Conquistas do servidor público na Constituição Estadual"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2679
• Item
• [--/09/1989?]-[--/12/1989?]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Conquistas do servidor público na Constituição Estadual": texto que comenta as vantagens conferidas ao servidor público pela Constituição Estadual

Dado não disponível

"Constituição Estadual e vida urbana"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3012
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Constituição Estadual e vida urbana": texto que aborda questões relativas aos Municípios no Projeto de Constituição Estadual

Dado não disponível

"Emendas populares: comentários"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2688
• Item
• [03/05/1989]-[03/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Emendas populares: comentários". Texto comentando as emendas populares ao Projeto de Constituição Estadual, referentes à soberania e participação popular, servidores públicos, segurança pública, saúde, opção pela maternidade, educação, ...

Dado não disponível

"Emendas referentes aos médicos da Polícia Militar"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2686
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Emendas referentes aos médicos da Polícia Militar": texto comentando sobre parecer do Professor Kildare Gonçalves Carvalho

Dado não disponível

"Fundo especial de reequipamento da Polícia Civil - Funrespolc"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2682
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Fundo especial de reequipamento da Polícia Civil - Funrespolc": texto comentando as razões contrárias à aprovação do Fundo

Dado não disponível

"Observações sobre o Projeto e suas emendas"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3014
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Observações sobre o Projeto e suas emendas": texto que analise o Projeto de Constituição Estadual no que se refere à vinculação de receitas orçamentárias

Dado não disponível

"Os fundos no Projeto de Constituição"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2678
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Os fundos no Projeto de Constituição": texto avaliando a figura orçamentária dos fundos orçamentários

Dado não disponível

"Parlamentarismo"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2981
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Parlamentarismo": texto que discute pareceres emitidos às emendas que versam sobre o parlamentarismo

Dado não disponível

"Região metropolitana: a realidade constitucional"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2685
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Região metropolitana: a realidade constitucional": texto comentando sobre o artigo "Impostura Inaceitável", de autoria do Sr. João de Mattos, e informando o tratamento dado à região metropolitana no Anteprojeto de Constituição...

Deputado Bonifácio Mourão (ALMG)

"Servidor público na Constituição"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2680
• Item
• [--/09/1989?]-[--/12/1989?]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Servidor público na Constituição": texto que comenta as vantagens conferidas ao servidor público pela Constituição Federal

Dado não disponível

"Servidores públicos"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2683
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Servidores públicos": texto comentando os avanços do Anteprojeto de Constituição Estadual no que se refere à sistematização do quadro funcional do Estado

Dado não disponível

"Serviços notariais"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2681
• Item
• [09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Serviços notariais": texto comentando a possibilidade de o Estado legislar sobre os serviços notariais

Dado não disponível

1º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-5067
• Item
• --/04/1987

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "I Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas"

Minas Gerais. Assembleia Legislativa

A Constituinte e as relações internacionais

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-PUB-5069
• Item
• --/04/1987

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "A Constituinte e as relações internacionais"

Boson, Gerson de Britto Mello

A Constituinte mineira segundo os Líderes na ALMG: matéria jornalística para a Rádio Assembleia

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.1-FUN-4410
• Item
• [--/10/1988]

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

A Constituinte mineira segundo os Líderes na ALMG: matéria jornalística para a Rádio Assembleia. Relata o posicionamento dos Líderes de partidos em relação à Constituinte Estadual: Deputados Péricles Ferreira (PDS), João Bosco Martins (PDT), Milto...

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Departamento de Imprensa

A chama da esperança

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-INS-5072
• Item
• 07/10/1988

Parte deAssembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Exemplar da publicação "A chama da esperança". Discurso do Presidente da Assembleia na solenidade de instalação da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, aos 7 de outubro de 1988

Deputado Neif Jabur (ALMG)