Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Luiz Gonzaga Machado para o cargo de prefeito de Caxambu (10ª Legislatura).

Origem: MSG 45 1983, do governador Tancredo Neves.

Membros efetivos: deputados Ferraz Caldas (presidente), Cyro Maciel (vice-presidente), Clodsmidt Riani (relator), Jairo Magalhães Alves e Sylo Costa. Membros suplentes: deputados José Maria Chaves, José Pereira, Mendes Barros, Artur Fagundes e Mário Pacheco.

Inclui: atas; edital de convocação; mensagem; currículo; parecer; declaração de voto; comunicação de substituição em reunião; comunicação de indicação de comissão; cédulas de votação.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Luiz Morais Cardoso para o cargo de prefeito de Jacutinga (8ª Legislatura).

Origem: MSG 33 1975 (ofício 121 1975), do governador Aureliano Chaves, datada de 28/05/1975.

Membros efetivos: deputados Christovam Chiaradia (presidente), Domingos Lanna (relator), Humberto Almeida, Nilson Gontijo e Ferraz Caldas. Membros suplentes: deputados Morvan Acayaba, Ronaldo Canedo, João Bello, Amilcar Padovani e Jorge Carone.

Inclui: atas; lista de comparecimento; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação da comissão; parecer; voto em separado.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, Antônio Aureliano Chaves de Mendonça, do nome do Sr. Luiz Verano para o cargo de prefeito de Belo Horizonte (8ª Legislatura).

Origem: MSG 17 1975, do governador do Estado.

Membros efetivos: deputados Cyro Maciel (presidente), Sérgio Ferrara (vice-presidente), João Navarro (relator), Jésus Trindade Barreto (secretário) e Nilson Gontijo. Suplentes: deputados Milton Salles, Antônio Soares Dias, Cícero Dumont, Elmo Braz e João Pinto Ribeiro.

Inclui: atas; editais de convocação; cédulas de votação; lista de comparecimento; parecer; mensagem; nomeação da comissão; voto em separado; discurso; currículo.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Márcio Garcia Vilela para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (8ª Legislatura).

Origem: MSG 62 1977, do governador Aureliano Chaves.

Membros efetivos: deputados João Navarro (presidente), Narcélio Mendes (vice-presidente), Emílio Haddad (relator), Carlos Lemos e Luz Baccarini. Membros suplentes: Morvan Acayaba, Pedro Gustin, Sérgio Ferrara e Lúcio de Souza Cruz.

Inclui: ata; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; currículo; parecer; cédulas de votação.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Genival Mário Tourinho para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (10ª Legislatura).

Origem: MSG 453 1984, do governador Hélio Garcia.

Membros efetivos: deputados Armando Costa (presidente), Artur Fagundes (relator), Pedro Narciso, José da Conceição e Dênio Moreira. Membros suplentes: deputados José Bonifácio Filho (vice-presidente), José Maria Borges, José Maria Chaves, Samir Cecílio e Cyro Maciel.

Inclui: atas; lista de comparecimento; pauta de reunião; comprovante de recebimento de pauta; parecer; cédulas de votação; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; currículo.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de Mário Mascarenhas de Oliveira para o cargo de prefeito de São Lourenço (8ª Legislatura).

Origem: MSG 70 1975 (ofício 46 1975), do governador Aureliano Chaves, datada de 02/09/1975.

Membros efetivos: deputados José Bonifácio (presidente), Euclides Cintra (relator), Morvan Acayaba, Nilson Gontijo e Ferraz Caldas. Membros suplentes: deputados João Marques, Cyro Maciel, Carlos Lemos, Eurípedes Craide e Elmo Braz.

Inclui: atas; lista de comparecimento; edital de convocação; cédulas de votação; mensagem; currículo; comunicação de indicação da comissão; comunicação de substituição em reunião; parecer; voto; cédulas da votação.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Maurício Brandi Aleixo para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (9ª Legislatura).

Origem: MSG 149 1983, do governador Tancredo Neves.

Membros efetivos: deputados Dalton Canabrava (presidente), Mário Pacheco (vice-presidente), José Maria Chaves (relator), Mendes Barros, José Bonifácio. Membros suplentes: deputados Felipe Neri, Nilson Gontijo, Paulo Ferraz, Agostinho Patrus e Jaime Martins.

Inclui: ata; edital de convocação; pautas; comprovantes de recebimento de pauta; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; currículo; parecer.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação de Mauro Gouvea para procurador-geral do Estado de Minas Gerais (4ª Legislatura).

Origem: MSG 761 1961, do governador José de Magalhães Pinto.

Membros efetivos: deputados João de Almeida (presidente), Cícero Dumont, Frederico Pardini, Daniel de Barros e Florivaldo Dias.

Inclui: ata: ata de reunião secreta de Plenário, realizada em 06/06/1961; parecer; mensagem; cópia de ficha funcional; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; envelope de embalagem do processo.

Documentos relativos à comissão especial nomeada para emitir parecer sobre a indicação de Milton Costa como prefeito de Passa Quatro (7ª Legislatura).

Origem: MSG 58 1974, do governador Rondon Pacheco.

Membros efetivos: deputados Lúcio de Souza Cruz (presidente), Morvan Acayaba de Rezende (relator), Maurílio Cambraia, Anthero Rocha e Nilson Gontijo. Suplentes: Ivo Morais, Marcos Tito, Melo Freire, Geraldo Quintão e Martins Silveira.

Inclui: ata; ata de reunião secreta de Plenário realizada em 29/08/1974; edital de convocação; requerimentos; parecer; mensagem; listas de comparecimento; nomeação da comissão; cédulas de votação; currículo.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de Nélzio de Assis para o cargo de diretor-geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – Deop/MG (14ª Legislatura).

Origem: MSG 65 1999 , do governador Itamar Franco.

Início das atividades: 03/12/1999 – Término das atividades: 16/03/2000

Membros efetivos: Ailton Vilela (presidente), Antônio Andrade (vice-presidente), Cabo Morais (relator), Arlen Santiago e Ivo José. Membros suplentes: Hely Tarqüínio, Luiz Tadeu Leite, George Hilton, Olinto Godinho e Maria José Haueisen.

Inclui: atas; resultados de reunião; listas de comparecimento; editais de convocação; correspondência; comunicação de indicação da comissão; espelho de tramitação; parecer; resultado de votação; mensagem; requerimento; encaminhamento de votação; currículo; lista de questões para arguição do candidato; cédulas de votação.

Documentos relativos à comissão especial nomeada para emitir parecer sobre a indicação de Newton de Faria Tavares para prefeito de Patrocínio (7ª Legislatura).

Origem: MSG 54 1974, do governador Rondon Pacheco.

Membros efetivos: deputados Jésus Trindade Barreto (presidente/relator), Carlos Eloy, Fernando Junqueira, Edgard Vasconcellos e Tarcísio Delgado. Suplentes: Mário Hugo Ladeira, Lúcio Souza Cruz, Maurílio Cambraia, Valdir Melgaço e Nilson Gontijo.

Inclui: ata; ata de reunião secreta de Plenário realizada em 29/08/1974; editais de convocação; requerimentos; parecer: mensagem; listas de comparecimento; nomeação da comissão.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Nílzio Barbosa para o cargo de prefeito de Tiradentes (10ª Legislatura).

Origem: MSG 40 1983, do governador Tancredo Neves.

Membros efetivos: deputados Wainer Avila (presidente), Cyro Maciel (vice-presidente), Felipe Neri, Nilson Gontijo e João Navarro. Membros suplentes: deputados Sílvio Mitre (relator), Elmo Braz, Paulo Ferraz, Fernando Raiho e Artur Fagundes.

Inclui: atas; edital de convocação; mensagem; currículo; parecer; indicação de substituição de membros em reunião; comunicação de indicação de membros da comissão; cédulas de votação.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação do nome de Kildare Gonçalves Carvalho para auditor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (12ª Legislatura).

Origem: MSG 459 1994 , do governador Hélio Garcia.

Membros efetivos: deputados Célio de Oliveira, Bonifácio Mourão, Jorge Hannas, Wanderley Ávila, Glycon Terra Pinto. Membros suplentes: deputados Agostinho Patrus, Anderson Adauto, Clêuber Carneiro, Arnaldo Canarinho e João Marques.

Inclui: mensagem; currículo; correspondência; comunicação de indicação de membro de comissão; parecer; requerimento; controles de votação; listas de comparecimento.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação dos nomes de Terezinha Marlene Porto, Maria Dolores da Cunha Pinto, Márcio Luiz Bunte de Carvalho, João Victor Mendes de Gomes e Mendonça, Oderli Aguiar e Sílvia Nietsche para compor o Conselho Estadual de Educação (16ª Legislatura).

Origem: MSG 208 2008 , do governador Aécio Neves. INDs 19 , 20 , 21 , 22 , 23 e 24/2008 .

Membros efetivos: deputados Arlen Santiago (presidente e relator), Rosângela Reis (vice-presidente e relatora), Carlin Moura (relator), Ruy Muniz (relator) e Gilberto Abramo. Suplentes: deputados Dalmo Ribeiro Silva, Gláucia Brandão, Durval Ângelo, Gustavo Valadares e Adalclever Lopes.

Início das atividades: 16/05/2008. Término das atividades: 12/11/2008.

Inclui: resultados de reunião; atas; notas taquigráficas; correspondências; comunicação de indicação de membros; listas de presença; editais de convocação; cédulas de votação; mensagem; comunicação de desistência de cargo na comissão; pareceres; requerimentos; encaminhamento de votação; resultados de votação.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: Canísio Ignácio Lunkes, Enice Fonseca Nahas, José Bastos Bittencourt, Geraldo Majela Resende, Geraldo Sardinha Pinto, Manoel Magno Lisboa, Maria Aparecida Sanches Coelho, Maria Gisele Jacob, Maria Vicentina de Campos Carvalho, Maria Helena Lorenzo Fernandes da Silva, Samuel Rocha Barros e Ulysses de Oliveira Panisset (11ª Legislatura).

Origem: MSG 1211 1989 , do governador Newton Cardoso.

Membros efetivos: deputados Luiz Vicente (presidente), Elmiro Nascimento (vice-presidente), Maria Elvira (relatora), Bernardo Rubinger e Sandra Starling. Membros suplentes: deputados Sílvio Mitre, Mauro Moraes, Adelino Dias, Ninico Resende e Agostinho Valente. Posteriormente foi designado relator o deputado Narciso Michelli.

Inclui: atas; pauta de reunião; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; comunicação de substituição em reunião; comprovantes de recebimento de pauta;pautas; correspondências; editais de convocação; parecer; mensagem; lista de indicados e currículo resumido; currículos; cédulas de votação e notas taquigráficas.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: Plínio Salgado, José Geraldo de Freitas Drumond, Saulo Converso Lara e Maria Gisele Jacob (12ª Legislatura).

Origem: MSG 531 1994 , do governador Hélio Garcia.

Membros efetivos: deputados Márcio Miranda (presidente), Roberto Amaral (vice-presidente e relator), Cóssimo Freitas, Baldonedo Napoleão e Ermano Batista. Membros suplentes: deputados Glycon Terra Pinto, Simão Pedro Toledo, Anderson Adauto, Péricles Ferreira e Ronaldo Vasconcellos.

Inclui: atas; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; correspondências;controle votação; lista de comparecimento; mensagem; currículos; pareceres; cédulas de votação.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: Glaura Vasques de Miranda, Maria Helena Fonseca Mansur, Therezinha Dardengo, Edson Antônio Velano e Marcos Francisco Pereira (12ª Legislatura).

Origem: MSG 269 1992 , do governador Hélio Garcia.

Membros efetivos: deputados Cóssimo Freitas (presidente), Maria José Haueisen (vice-presidente), Simão Pedro Toledo (relator), Márcio Miranda e José Ferraz. Membros suplentes: deputados Antônio Júlio, Antônio Fuzatto, Wilson Pires, Célio de Oliveira e Roberto Amaral.

Inclui: comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; pareceres; correspondência; controle de votação.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: José Martins de Godoy, Iris Barbosa Goulart, Gerson de Brito Mello Boson, Carlos Abdalla, Adalberto Maia Barbosa, Riuiti Kanadani, Layrton Borges de Miranda Vieira, Carlos Roberto Jamil Cury, José Eustáquio Machado Coelho, José Eustáquio Romão, José Januzzi de Souza Reis, Padre Lázaro de Assis Pinto e Luiz Fernando Carceroni (12ª Legislatura).

Origem: MSG 182 1991 , do governador Hélio Garcia.

Membros efetivos: deputados Cóssimo Freitas (presidente), Célio de Oliveira (vice-presidente), Francisco Ramalho (relator), Carlos Pereira e Jorge Hannas. Membros suplentes: deputados Mauri Torres, Gilmar Machado, Eduardo Brás, Milton Salles e Elisa Alves.

Inclui: atas; comunicações de substituição em reunião; ordens do dia; controles de entrega de pauta; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; pareceres; requerimento; correspondência; cédulas de votação.

Documentos relativos à comissão especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: Aluísio Pimenta, Ulisses de Oliveira Panisset, José Leão Marinho Falcão Filho, Maria das Graças Bittencourt, Maria Auxiliadora Campos Araújo Machado, Antônio Faria, Samuel Rocha Barros, Geraldo Sardinha, Geraldo Magela Resende, Maria Aparecida Sanches Coelho, Augusto Ferreira Neto e José Eustáquio Romão (12ª Legislatura).

Origem: MSG 418 1993 , do governador Hélio Garcia.

Membros efetivos: deputados Francisco Ramalho (presidente), Hely Tarqüínio (vice-presidente), Agostinho Patrus, Cóssimo Freitas e Roberto Amaral. Membros suplentes: deputados Bernardo Rubinger, Wanderley Ávila, Maria Olívia, Sebastião Costa e Wilson Pires.

Inclui: atas; comunicações de substituição em reunião; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; mensagem; currículos; pareceres; requerimento; correspondência; controle votação; lista de comparecimento.; cédulas de votação.

Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação de nomes para compor o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Foram indicados os seguintes nomes: Oto Néri Borges, Avani Avelar Xavier Lanza, Arminda Rosa Rodrigues da Matta Machado, Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben, Francisco César Sá Barreto e Faiçal David Freire Chequer (15ª Legislatura).

Origem: MSG 485 2006 , do governador Aécio Neves.

Membros efetivos: deputados Ana Maria Resende (presidente), Doutor Viana (vice-presidente e relator), Adalclever Lopes (relator), Weliton Prado (relator) e Dilzon Melo. Membros suplentes: deputados Lúcia Pacífico, Leonardo Moreira, Leonardo Quintão, Ricardo Duarte e Paulo Cesar.

Início das atividades: 06/03/2006 – Término das atividades: 01/08/2006.

Inclui: resultados de reunião; atas; cédulas de votação; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; editais de convocação; currículos; mensagem; comunicação de indicação de membros de comissão; pareceres; resultado de votação; correspondências.