Information object browse - Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3022
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda aditiva: acordo com lideranças, sugerindo acréscimo a artigo das Disposições Transitórias, referente à ouvidoria do povo

Dado não disponível

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2689
Item
[03/05/1989]-[03/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emendas populares: comentários sobre a Emenda nº PR-1825-2 do Projeto de Constituição Estadual referente ao sistema financeiro estadual

Dado não disponível

Emenda substitutiva: Acordo de Líderes

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3021
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emenda substitutiva: Acordo de Líderes sobre o art. 83 das Disposições Transitórias, referente a critérios de emancipação de distritos

Dado não disponível

Emendas do Desembargador José Fernandes

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3032
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Avaliação breve das emendas apresentadas pelo Desembargador José Fernandes, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Dado não disponível

"Emendas populares: comentários"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2688
Item
[03/05/1989]-[03/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Emendas populares: comentários". Texto comentando as emendas populares ao Projeto de Constituição Estadual, referentes à soberania e participação popular, servidores públicos, segurança pública, saúde, opção pela maternidade, educação, direitos da criança e do adolescente, direitos dos deficiente, reforma urbana, política agrícola, recursos hídricos

Dado não disponível

"Emendas referentes aos médicos da Polícia Militar"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2686
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Emendas referentes aos médicos da Polícia Militar": texto comentando sobre parecer do Professor Kildare Gonçalves Carvalho

Dado não disponível

Errata da Resolução nº 4585

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0448
Item
[--/--/198-]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Errata da Resolução nº 4585 publicada no "Diário do Legislativo"

Dado não disponível

Esboço de temas e palestrantes a serem propostos na Comissão de Representação para a realização do seminário sobre a Assembleia Nacional Constituinte

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.3-FUN-0011
Item
[--/08/1985]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Esboço contendo relação de possíveis palestrantes, temas e seus respectivos desdobramentos para o seminário sobre a Assembleia Nacional Constituinte

Dado não disponível

Espelho de votação de emendas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0429
Item
[--/11/1987]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Espelho de votação de emendas oferecidas ao Projeto de Resolução nº 599/87: parecer do relator

Dado não disponível

Espelho para votação de emendas do Projeto de Resolução nº 599/87 e das emendas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-REG-0430
Item
[--/11/1987]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Espelho para votação de emendas do Projeto de Resolução nº 599/87 e das emendas

Dado não disponível

Estudo sobre sugestões encaminhadas pela Associação Brasileira de Carvão Vegetal - Abracave

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3038
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Estudo sobre sugestões encaminhadas pela Associação Brasileira de Carvão Vegetal - Abracave

Dado não disponível

Fôlder do Simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-EVE-5038
Item
[--/10/1989]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fôlder do Simpósio "A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais", contendo programa, natureza, objetivos, público alvo e informações sobre inscrições

Dado não disponível

Fotografia da Deputada Maria Elvira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5127
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia da Deputada Maria Elvira, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia da Deputada Maria José Haueisen

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5190
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia da Deputada Maria José Haueisen em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia da Deputada Sandra Starling

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5119
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia da Deputada Sandra Starling, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Adelino Dias

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-5103
Item
[30/08/1988] - [02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Adelino Dias, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Ademir Lucas

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-3123
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Ademir Lucas, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Agostinho Patrús

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-3148
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Agostinho Patrús, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Agostinho Valente

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-2630
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotografia do Deputado Agostinho Valente, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

Fotografia do Deputado Ailton Neves

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.2-FUN-2238
Item
[30/08/1988]-[02/09/1988]

Parte de Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Fotofrafia do Deputado Ailton Neves, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Dado não disponível

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