- BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2011-1RC-AMR/MAD
- Dossiê / Processo
- 13/06/2011 – 04/10/2011
Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 14/06/2011, às 10h26min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Rogério Correia, os impactos ambientais causados pelas atividades de mineração nas Serras da Gandarela, da Moeda, do Rola Moça, da Piedade, do Curral, Capão Xavier e outras.
Estiveram presentes: Marília Carvalho de Melo, subsecretária de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Beatriz Vignolo Silva, presidente da ONG Abrace a Serra da Moeda; Danilo Vieira Júnior, subsecretário de Gestão e Regularização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Luciano Luz Badini Martins, promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação; Frei Gilvander Luís Moreira, representante do Movimento Capão Xavier Vivo; Gustavo Tostes Gazzinelli, representante do Movimento pelas Serras e Águas de Minas; e Mario Werneck, advogado convidado pelo Sindicato da Indústria Mineral de Minas Gerais – Sindiextra.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; correspondência da Sra. Gisela Damm Forattini, diretora de licenciamento ambiental do Ibama, que trata do licenciamento ambiental do empreendimento Projeto Salinas; carta de apresentação da empresa Avalicon Engenharia Ltda., pela Ferrous Resourcer do Brasil S.A., para o desenvolvimento e implementação do empreendimento Serena que a Ferrous pretende realizar em Brumadinho; comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização