Certificados da Miniconstituinte de Minas
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.1-1.3.1.4-FUN-0048
- Item
- 31/10/1986
Sete exemplares de certificados conferidos aos alunos que participaram da Miniconstituinte de Minas realizada pela ALMG em 31/10/1986
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Certificados da Miniconstituinte de Minas
Sete exemplares de certificados conferidos aos alunos que participaram da Miniconstituinte de Minas realizada pela ALMG em 31/10/1986
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Um Plano para Minas: PMDI e PPAG 2004-2007
Documentos relativos às audiências públicas Um Plano para Minas: PMDI e PPAG 2004-2007, realizadas em Belo Horizonte nos dias 02, 09, 16 e 30/10/2003, 09 e 10/11/2004 e 25 e 26/11/2005 e em Araçuaí no dia 24/10/2003, em parceria com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com o objetivo de apresentar à sociedade a metodologia e o conteúdo do PMDI e do PPAG, assim como os 30 projetos estruturadores para o desenvolvimento econômico e social do Estado, e de estimular o debate com a sociedade civil e colher subsídios para o aperfeiçoamento desses projetos.
O evento abordou os seguintes temas: "O PMDI e o PPAG"; "PMDI e PPAG - desenvolvimento econômico: infra-estrutura, agricultura, serviços, indústria e meio ambiente"; "PMDI e PPAG - desenvolvimento social: saúde, saneamento, educação, segurança, habitação, trabalho e Minas sem fome"; "PMDI e PPAG - gestão administrativa"; "Interiorização"; "Avaliação e perspectivas do PPAG em 2005"; "Revisão do PPAG em 2005".
Os grupos de trabalho discutiram os seguintes temas: “Infra-estrutura”; “Agricultura, serviços e indústrias”; “Energia e meio ambiente”; “Saúde e saneamento”; “Educação”; “Segurança, Habitação, Minas sem Fome e Trabalho”; “Gestão Administrativa I”; “Gestão Administrativa II"; "Educação, cultura e turismo"; "Saúde e habitação"; "Segurança e inclusão social"; "Agricultura, pecuária, abastecimento e meio ambiente"; "Fomento ao desenvolvimento"; "Infra-estrutura de transporte e logística"; "Planejamento e gestão".
Participaram do evento as seguintes autoridades: deputado Mauri Torres; Antônio Augusto Junho Anastasia; deputado André Quintão; deputado Ermano Batista; Tadeu Barreto Guimarães; deputado Agostinho Patrus, deputado federal Odelmo Leão Carneiro Sobrinho; Wilson Nélio Brumer; deputado federal Aracely de Paula; José Carlos Carvalho; deputado Leonardo Quintão; Fernando Antônio Costa Jannotti; José Amadeu Nanayoski Tavares; Ramon Victor César; Robson Napier Borchio; Roberto Luciano Fortes Fagundes; Gilmar Alanis; Romeu Scariolli; Luiz Afonso Vaz de Oliveira; Marcelo de Pádua Felipe; Marco Antônio Rodrigues da Cunha; Flávio Decat de Moura; Rubens Vargas Filho; Augusto Cézar Soares dos Santos; José Maria de Macedo; Celso Ferreira; Marcos Vinícios Caetano Pestana da Silva; Vanessa Guimarães Pinto; desembargador Lúcio Urbano da Silva Martins; deputado estadual João Leite da Silva Neto; Maria Emília Rocha Mello; deputado estadual Olavo Bilac Pinto Neto; deputado João Bittar; Ricardo Augusto Simões de Campos; José Maria Borges; Marcelo Gouveia Teixeira; Maria Eliana Novaes; João Antônio Filocre Saraiva; William Brandt; Luís Flávio Sapori; Isnard Monteiro Horta; Carmen Rocha; José Silva Soares; Fuad Jorge Noman Filho; Luiz Roberto Nascimento e Silva; Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Júnior; Jorge Henrique Schmidt; Luiz Antônio Athayde de Vasconcelos; deputada Elbe Brandão; Wilson Nélio Brumer; Tadeu Barreto Guimarães; deputado Gustavo Valadares; Herculano Anghinetti; Teodoro Alves Lamounier; Aluizio Fantini Valério; Marco Antônio Frade; Haroldo Carlos da Costa; Roberto Borges Martins; Agílio Monteiro Filho; Marta Maria Castro Vieira da Silva; Silas Brasileiro; Danilo Colares de Araújo Moreira; Maria Tereza Monteiro de Castro Lisboa; José Élcio Santos Monteze; Renata Maria Paes de Vilhena; deputado Domingos Sávio.
Inclui: programas/convites; memória das reuniões preparatórias e listas de presença; propostas aprovadas nos grupos de trabalho; notícias do Assembléia Informa; resultado do evento.
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Listagem de votação expressiva dos Deputados nos Municípios
Listagem de votação dos três Deputados mais votados nos Municípios onde seriam realizadas as Audiências Públicas Regionais
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Roteiro dos trabalhos da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, adaptado de acordo com as normas do Regimento Interno e da Assembleia Nacional Constituinte, contendo informações sobre as convocações para reuniões, instalação da Comissão e eleição da Mesa
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Roteiro da reunião de instalação da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes contendo as palavras proferidas pelo Presidente "ad hoc"
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Roteiro para realização de reunião da Comissão Preparatória
Roteiro para realização de reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 26/04/1989, incluindo objetivo e partes da reunião
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Comissão Preparatória dos trabalhos da IV Constituinte mineira - instalação e nomeação
Composição, instalação e nomeação da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes e da Comissão Constitucional, relação dos constituintes por partido político, membros da Mesa e da Comissão Constitucional
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Eleição dos componentes da Mesa da Assembleia para o biênio 87/88
Relatório estruturado da eleição dos componentes da Mesa da Assembleia para o biênio 87/88
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Relação contendo composição da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, tendo como Presidente o Deputado Kemil Kumaira e como Vice-Presidente o Deputado Camilo Machado
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Relação contendo composição da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, tendo como Presidente o Deputado Kemil Kumaira e como Vice-Presidente o Deputado Luiz Vicente
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Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
Exemplar da publicação "Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais"
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Recorte de jornal, apresentando a Resolução nº 4585/1988
Recorte de jornal, apresentando a Resolução nº 4585/1988. Publicada no "Diário do Legislativo" em 21/12/1988
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Recorte de jornal apresentando o Projeto de Resolução nº 599/87
Recorte de jornal apresentando o Projeto de Resolução nº 599/87
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Ordem do dia da 1ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
Ordem do dia da 1ª Reunião Ordinária da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais
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Fôlder da 2ª etapa do simpósio "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro"
Fôlder contendo a programação, os objetivos e informações gerais da 2ª etapa do simpósio "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro", realizado entre os dias 12/12/1988 a 16/12/1988
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Fôlder da 1ª etapa do simpósio "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro"
Fôlder contendo a programação, os objetivos e informações gerais da 1ª etapa do simpósio "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro", realizado entre os dias 24/10/1988 a 27/10/1988
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Cartaz de divulgação da 1ª etapa do simpósio "A Nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro", realizado entre os dias 19/10/1988 a 21/10/1988, contendo a programação e informações gerais
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Ata da 41ª Reunião Extraordinária da Mesa da ALMG
Ata da 41ª Reunião Extraordinária da Mesa da ALMG, oportunidade em que é tomada a decisão da formação de uma comissão consultiva, integrada por especialistas de renome da área, para assuntos financeiros e tributários, a fim de desenvolver atividades de apoio aos trabalhos constituintes e também de se convidar o governador do Estado para que ele indique nomes de especialistas e técnicos para participar da referida comissão
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Ata da 33ª Reunião Ordinária da Mesa da ALMG
Ata da 33ª Reunião Ordinária da Mesa da ALMG, oportunidade em que é aprovada a deliberação 353/88 que constitui uma comissão da apoio à atividade preparatória à elaboração do Anteprojeto de Constituição Estadual
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Roteiro de instalação da IV Assembleia Constituinte mineira: 07/10/1988
Roteiro de instalação da IV Assembleia Constituinte mineira: 07/10/1988
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