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Documento encaminhado ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2693
Item
21/06/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento encaminhado ao relator da Comissão Constitucional, Deputado Bonifácio Mourão, comentando as Emendas nºs PR-0039-6 , PR-0129-5 e PR-1032-4 , de autoria dos Deputados Domingos Lanna, Milton Cruz e Roberto Luiz, respectivamente

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Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros ao valor correspondente a 2/3 do salário correspondente dos empregados do Banco do Brasil

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3004
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros. Texto apresentando uma crítica à proposição do Deputado José Duarte referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros ao valor correspondente a 2/3 do salário dos empregados do Banco do Brasil

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Parlamentarismo

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2982
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parlamentarismo: comentários sobre texto do Projeto de Constituição Estadual referente ao parlamentarismo

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Remuneração mínima profissional e piso do magistério

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2990
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento abordando sobre a discussão, em nível do projeto de Constituição do Estado, referente à remuneração mínima profissional e ao piso do magistério

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Correspondência enviada aos Deputados abordando sobre os Inspetores Escolares

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2625
Item
[--/05/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência enviada aos Deputados solicitando que os inspetores escolares convocados sejam tratados da mesma forma que os efetivos, no texto da Constituição Estadual

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BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2689
Item
[03/05/1989]-[03/07/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Emendas populares: comentários sobre a Emenda nº PR-1825-2 do Projeto de Constituição Estadual referente ao sistema financeiro estadual

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"Fundo especial de reequipamento da Polícia Civil - Funrespolc"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2682
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Fundo especial de reequipamento da Polícia Civil - Funrespolc": texto comentando as razões contrárias à aprovação do Fundo

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Parecer sobre os argumentos aduzidos pela Polícia Civil com relação à Emenda nº PR-1146-1

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3020
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer sobre os argumentos aduzidos pela Polícia Civil com relação à Emenda nº PR-1146-1 , referente a informações constantes dos arquivos dos órgãos incumbidos da segurança pública

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"Emendas populares: comentários"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2688
Item
[03/05/1989]-[03/07/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Emendas populares: comentários". Texto comentando as emendas populares ao Projeto de Constituição Estadual, referentes à soberania e participação popular, servidores públicos, segurança pública, saúde, opção pela maternidade, educação, direitos da criança e do adolescente, direitos dos deficiente, reforma urbana, política agrícola, recursos hídricos

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Comentários quanto à Emenda nº PR-0065-5, de autoria da Deputada Maria Elvira

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2690
Item
[03/05/1989]-[03/07/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comentários quanto à Emenda nº PR-0065-5 , de autoria da Deputada Maria Elvira, referente à efetivação em cargo público

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Destaque: Emenda nº PR-1143-6

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3017
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Destaque: Emenda nº PR-1143-6 . Justificação da Emenda nº PR-1143-6 , de autoria Deputado Paulo Fernando, referente à seleção competitiva interna para o provimento do cargo comissionado de Diretor de Escola

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Destaque: Emenda nº PR-0001-9

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3016
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Destaque: Emenda nº PR-0001-9 . Justificação da Emenda nº PR-0001-9 , de autoria do Deputado Ferraz Caldas, referente à legalização dos jogos de azar

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Destaque: Emenda nº PR-0065-5

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-3015
Item
[03/05/1989]-[10/07/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Destaque: Emenda nº PR-0065-5 . Justificação da Emenda nº PR-0065-5 , referente à extinção da figura do provimento derivado

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"Auditores do Tribunal de Contas"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2980
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Auditores do Tribunal de Contas": texto que examina a questão do provimento do cargo de auditor do Tribunal de Contas

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A questão da saúde na Assembleia Constituinte de Minas Gerais

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EAP-2687
Item
[09/03/1989]-[02/05/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

A questão da saúde na Assembleia Constituinte de Minas Gerais: comentários à Emenda Substitutiva nº AP-1305-6

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Assuntos polêmicos - Votação no Plenário

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.4-FUN-2794
Item
[03/05/1989]-[01/09/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de 24 assuntos considerados polêmicos para a votação no Plenário

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"Servidor público na Constituição"

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.2-FUN-2680
Item
[--/09/1989?]-[--/12/1989?]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Servidor público na Constituição": texto que comenta as vantagens conferidas ao servidor público pela Constituição Federal

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Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais - Da Polícia Civil

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-5250
Item
[--/02/1989?]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais relativa à Polícia Civil: aposentadoria, assistência médica hospitalar, ingresso na carreira de Escrivão e vencimentos

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Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais - Disposições Transitórias

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-5249
Item
[--/02/1989?]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Propostas para a IV Constituinte de Minas Gerais - Disposições Transitórias, referente fiscalização e regularização de terras devolutas

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Relação de sugestões apresentadas à Comissão Constitucional, protocoladas na Secretaria-Geral até 03/02/1989

BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-FUN-4540
Item
[--/02/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Relação de sugestões apresentadas à Comissão Constitucional, protocoladas na Secretaria-Geral até 03/02/1989. Inclui a área de assunto e apresenta o número de emendas apresentadas para cada área

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