Capítulo "Da Administração Pública": texto resumido
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0250
- Item
- [--/02/1989]
Sugestão de texto para elaboração da Constituição Estadual, Capítulo "Da Administração Pública" (texto resumido)
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Mostrando 229 resultados
Descrições ArquivísticasCapítulo "Da Administração Pública": texto desdobrado
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0251
- Item
- [--/02/1989]
Sugestão de texto para elaboração da Constituição Estadual, Capítulo "Da Administração Pública" (texto desdobrado)
Dado não disponível
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0243
- Item
- [--/02/1989]
Texto articulado resultante da 19ª Audiência Pública Temática - "A Mulher, a Criança, o Adolescente, o Idoso e o Deficiente Físico" - coordenada pelo Deputado Paulo Fernando, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição
Dado não disponível
Texto articulado da 11ª Audiência Pública Temática - "Municípios e Regiões"
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0236
- Item
- [--/02/1989]
Texto articulado resultante da 11ª Audiência Pública Temática - "Municípios e Regiões" - realizada em 30/01/1989, coordenada pelo Deputado José Maria Chaves, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição
Dado não disponível
Texto articulado da 12ª Audiência Pública Temática - "Educação"
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0237
- Item
- [--/02/1989]
Texto articulado resultante da 12ª Audiência Pública Temática - "Educação" - realizada em 31/01/1989, coordenada pela Deputada Maria Elvira, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição
Dado não disponível
Texto articulado da 7ª Audiência Pública Temática - "Sistema Tributário"
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0232
- Item
- [--/02/1989]
Texto articulado resultante da 7ª Audiência Pública Temática - "Sistema Tributário" - realizada em 26/01/1989, coordenada pelo Sebastião Helvécio, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição
Dado não disponível
Texto articulado da 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e Terras Públicas"
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0233
- Item
- [--/02/1989]
Texto articulado resultante da 8ª Audiência Pública Temática - "Política Agrícola e Terras Públicas" - realizada em 27/01/1989, coordenada pelo Deputado Bernardo Rubinger, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição
Dado não disponível
Texto articulado da 4ª Audiência Pública Temática - "Política Minerária e Hídrica"
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0229
- Item
- [--/02/1989]
Texto articulado resultante da 4ª Audiência Pública Temática - "Política Minerária e Hídrica" - realizada em 24/01/1989, coordenada pelo Deputado José Duarte, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição
Dado não disponível
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0230
- Item
- [--/02/1989]
Texto articulado resultante da 5ª Audiência Pública Temática - "Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública" - realizada em 25/01/1989, coordenada pelo Deputado Kemil Kumaira, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição
Dado não disponível
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0227
- Item
- [--/02/1989]
Texto articulado resultante da 2ª Audiência Pública Temática - "Planejamento, Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Orçamento Público, Tribunal de Contas" - realizada em 23/01/1989, coordenada pelo Deputado Luiz Vicente, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição
Dado não disponível
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0228
- Item
- [--/02/1989]
Texto articulado resultante da 3ª Audiência Pública Temática - "Poder Executivo, Administração Direta e Indireta" - realizada em 24/01/1989, coordenada pelo Deputado João Rosa, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição
Dado não disponível
Texto articulado da 1ª Audiência Pública Temática - "Poder Legislativo"
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0226
- Item
- [--/02/1989]
Texto articulado resultante da 1ª Audiência Pública Temática - "Poder Legislativo" - realizada em 23/01/1989, coordenada pelo Deputado José Bonifácio, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição
Dado não disponível
Texto articulado da 6ª Audiência Pública Temática - "Preservação do Meio Ambiente"
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0231
- Item
- [--/02/1989]
Texto articulado resultante da 6ª Audiência Pública Temática - "Preservação do Meio Ambiente" - realizada em 26/01/1989, coordenada pelo Deputado Ronaldo Vasconcellos, contendo as propostas de capítulos e artigos a serem integrados ao Anteprojeto de Constituição
Dado não disponível
Relatório sobre as sugestões apresentadas sobre o tema "Política Agrícola e Terras Públicas"
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0219
- Item
- [--/02/1989]
Relatório das sugestões apresentadas à coordenação do tema "Política Agrícola e Terras Públicas", coordenada pelo Deputado Bernardo Rubinger, incluindo autoria, tema e comentário
Dado não disponível
Relatório temático e quantitativo: Capítulo "Da Conservação do Meio Ambiente"
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0216
- Item
- [--/02/1989]
Relatório temático e quantitativo como subsídio para elaboração do Capítulo "Da Conservação do Meio Ambiente", elaborado pela coordenação do tema "Preservação do Meio Ambiente", coordenado pelo Deputado Eduardo Ottoni
Dado não disponível
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-APT-0209
- Item
- [--/02/1989]
Relatório da 10ª Audiência Pública Temática - "Região Metropolitana" - realizada em 30/01/1989, coordenada pelo Deputado Irani Barbosa, apresentando a composição da Mesa, presentes, síntese das sugestões apresentadas, as sugestões apresentadas, com autoria, tema e ementa
Dado não disponível
Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-4298
- Item
- [07/08/1989]
Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional, sugerindo nova redação ao art. 68 do Vencido
Dado não disponível
Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-4285
- Item
- [07/08/1989]
Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional, sugerindo nova redação ao art. 182 e acrescentando um novo parágrafo
Dado não disponível
Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-4297
- Item
- [07/08/1989]
Proposta de emenda de redação final do Vencido, apresentada à Comissão Constitucional, sugerindo nova redação ao art. 182 do Vencido
Dado não disponível
Justificativa para o art. 45 do Vencido
- BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EVC-3062
- Item
- [01/08/1989]-[01/09/1989]
Documento apresentando justificativa para a redação do art. 45 do texto do Vencido
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