Matéria do Presidente da ALMG por ocasião da instalação da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Roteiro da reunião de instalação da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes contendo as palavras proferidas pelo Presidente "ad hoc"

Roteiro para realização de reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 26/04/1989, incluindo objetivo e partes da reunião

Ata da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 19/12/1988, cuja finalidade era apreciar o parecer final do Projeto de Resolução nº 599/87

Ata da 7ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 01/12/1988, cuja finalidade era prosseguir a discussão e votação do parecer para discussão única do Projeto de Resolução nº 599/87 e emendas a ele apresentadas

Ata da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 29/11/88, cuja finalidade era prosseguir a discussão e votação do parecer para discussão única do Projeto de Resolução nº 599/87 e emendas a ele apresentadas, iniciadas na reunião anterior

Ata da 5ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 04/11/1988, cuja finalidade era discutir e votar o parecer para discussão única do Projeto de Resolução nº 599/87 e emendas a ele apresentadas

Ata da reunião extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes no dia 08/11/1988, a qual não foi realizada por falta de "quorum", porém foi determinado a distribuição de cópias do parecer para discussão única do Projeto de Resolução nº 599/87 aos membros presentes e a remessa aos que se encontravam ausentes

Ata da 4ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 03/10/1988, cuja finalidade era eleger o Vice-Presidente da Comissão, cargo vago em decorrência da renúncia do Deputado Luiz Vicente

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 28/09/1988, cuja finalidade era discutir possíveis alterações no Projeto de Resolução nº 599/87 que dispõe sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 22/09/1988, cuja finalidade era discutir possíveis alterações no Projeto de Resolução nº 599/87 que dispõe sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 26/11/1987, cuja finalidade era a discussão e votação das emendas relativas à Proposta de Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 25/11/1987, cuja finalidade era a discussão e votação das emendas relativas à Proposta de Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 18/11/1987, cuja finalidade era a discussão e votação das propostas de divulgação, de informatização e do esboço do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte mineira

Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 11/11/1987, cuja finalidade era a discussão e votação das propostas de divulgação, de informatização da Constituinte mineira

Ata da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 04/11/1987, cuja finalidade era a discussão da proposta de informatização da Constituinte mineira e apresentação da proposta de divulgação dos trabalhos da Constituinte

Ata da 4ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 28/10/1987

Ata da 3ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 21/10/1987, na qual foi apresentada a proposta de Cronograma Mínimo das Atividades Preliminares da Comissão

Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 21/10/1987, que teve como objetivo definir as diretrizes de trabalho da Comissão

Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, realizada no dia 08/10/1987, que teve como objetivo discutir as providências necessárias ao funcionamento da Comissão

Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, informando que o Deputado João Rosa será substituído pelo Deputado Armando Costa na reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, do dia 19/12/1988, às 20 horas

Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, informando a substituição do Deputado Márcio Maia pelo Deputado João Pedro Gustin na reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 19/12/1988, às 20 horas

Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, informando que o Deputado Anderson Adauto será substituído pelo Deputado Wellington de Castro como membro da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, informando que o Deputado Bernardo Rubinger passará a integrar a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Edital de convocação de reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 08/11/1988, às 19 horas

Ofício BH-3143/88 encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, pelo Deputado Armando Costa, informando que o Deputado João Rosa deverá substituir o Deputado Sérgio Emílio de Vasconcellos como membro da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Ofício BH-3147/88 encaminhado ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, pelo Deputado Armando Costa, informando a substituição do Deputado Sérgio Emílio de Vasconcellos pelo Deputado João Rosa como membro da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Edital de convocação de reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 21/10/1987, às 18 horas

Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, informando que o Deputado Nelinho Rezende passará a integrar a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, informando que o Deputado Ronaldo Vasconcellos passará a integrar a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, em substituição ao nome do Deputado Aloísio Garcia

Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, informando que o Deputado Domingos Lanna passará a integrar a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, em substituição ao nome do Deputado Luiz Vicente

Convocação para reunião extraordinária da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 28/09/1988, às 17 horas

Carta de renúncia do Deputado Luiz Vicente Calicchio como membro da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, encaminhada ao Presidente da referida Comissão

Edital de convocação para reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 22/09/1988, às 18h30min

Requerimento encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira, pelo Deputado Milton Salles, indicando o nome do Deputado Narciso Michelli para substituir o Deputado Cleuber Carneiro na reunião agendada para o dia 25/11/1987

Edital de convocação para reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 24/11/1987, às 18 horas, com a finalidade de dar prosseguimento à discussão da proposta de Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais

Edital de convocação para reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 18/11/1987, às 18 horas, com a finalidade de apreciar a matéria constante da pauta

Edital de convocação para reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 11/11/1987, às 18 horas, com a finalidade de apreciar a matéria constante da pauta

Edital de convocação para reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 04/11/1987, às 18 horas, com a finalidade de apreciar a matéria constante da pauta

Comunicação encaminhada ao Presidente da ALMG, Deputado Kemil Kumaira, informando que a Deputada Sandra Starling passará a integrar a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, em substituição ao nome do Deputado Chico Ferramenta

Edital de convocação para reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 28/11/1987, às 18 horas, com a finalidade de apreciar a matéria constante da pauta

Ofício 850/87, encaminhado ao Deputado Kemil Kumaira pelo Deputado Anderson Adauto, informando que não Poderia participar da reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, do dia 28/10/1987, às 17 horas, e indicando como substituto o seu suplente Jorge Gibram

Correspondência ao Deputado Kemil Kumaira, enviada pelo Deputado Sérgio Emílio Vasconcelos Costa, agradecendo a indicação para a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes e colocando-se à disposição para desempenho da tarefa

Edital de convocação para reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 21/10/1987, às 18 horas, com a finalidade de discutir o anteprojeto de deliberação da Comissão que contém o Regimento Interno

Correspondência ao Deputado Kemil Kumaira, enviada pelo Deputado Anderson Adauto, informando que não poderia participar da reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes agendada para o dia 15/10/1987

Edital de convocação para reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 15/10/1987, às 18 horas, com a finalidade de apreciar a matéria constante da pauta

Edital de convocação para reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 14/10/1987, às 18 horas, com a finalidade de apreciar a matéria constante da pauta

Edital de convocação para reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 8/10/1987, às 18 horas, para instalação e outras providências indispensáveis ao seu funcionamento

Composição, instalação e nomeação da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes e da Comissão Constitucional, relação dos constituintes por partido político, membros da Mesa e da Comissão Constitucional

Relatório estruturado da eleição dos componentes da Mesa da Assembleia para o biênio 87/88

Publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais da nomeação da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes pelo Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur

Formulário (preenchido) de indicação dos integrantes da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes pelas lideranças dos partidos e nomeação pelo Presidente da ALMG

Relação contendo composição da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, tendo como Presidente o Deputado Kemil Kumaira e como Vice-Presidente o Deputado Camilo Machado

Relação contendo composição da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, tendo como Presidente o Deputado Kemil Kumaira e como Vice-Presidente o Deputado Luiz Vicente

Correspondência do Líder do PFL, Deputado Milton Salles, ao Presidente da Assembleia, Deputado Neif Jabur, indicando os Deputados Camilo Machado e Cleuber Carneiro para comporem a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Correspondência do Líder do PFL, Deputado Milton Salles, ao Presidente da Assembleia, Deputado Neif Jabur, indicando os Deputados Luiz Vicente e José Duarte para comporem a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Correspondência dos Deputados Nilmário Miranda, Agostinho Valente, Sandra Starling e Raul Messias ao Presidente da Assembleia, Deputado Neif Jabur, indicando o Deputado Chico Ferramenta, Líder da Bancada do PT, para compor a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Correspondência do Líder do PTB, Deputado Milton Cruz, ao Presidente da Assembleia, Deputado Neif Jabur, indicando o Deputado Rubens Garcia para compor a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Correspondência do Líder do Governo e do PMDB, Deputado Felipe Neri, ao Presidente da Assembleia, Deputado Neif Jabur, indicando os Deputados José Ferraz, Aloísio Garcia, Kemil Kumaira e Sérgio Emílio para comporem a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Correspondência do Líder do PL, Deputado Eduardo Ottoni, ao Presidente da Assembleia, Deputado Neif Jabur, indicando-se para compor a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Correspondência do Líder do PDS, Deputado Samir Tannús, ao Presidente da Assembleia, Deputado Neif Jabur, indicando o Deputado José Bonifácio Filho para compor a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Correspondência do Líder do PDT, Deputado Wellington de Castro, ao Presidente da Assembleia, Deputado Neif Jabur, indicando o Deputado Paulo César Guimarães para compor a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Cópia da publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do requerimento dos Líderes de bancadas partidárias da ALMG requerendo ao Presidente da ALMG que seja constituída uma Comissão para proceder a estudos preliminares, objetivando a elaboração da nova Carta mineira

Requerimento dos Líderes de bancada partidária na ALMG requerendo que seja constituída uma comissão de deputados, para proceder a estudos preliminares, objetivando a elaboração da Constituição Estadual

Correspondência do Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes ao Deputado Federal Bonifácio Andrada apresentado as manifestações de aplauso e agradecimento pela sua atuação junto à Comissão de Sistematização, visando à defesa do Poder Legislativo Estadual, de autonomia e prerrogativas

Lista de presença de reunião do Grupo Técnico da Constituinte, realizada em 24/11/1988, contendo nome e assinatura

Correspondência do Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, aos Deputados incentivando a participação e prestando informações sobre o andamento dos trabalhos constituintes, tais como: a discussão e votação do Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais, a 2ª fase do simpósio "A nova Constituição Federal e o Processo Constituinte Mineiro" e a programação de reuniões da Comissão de Segmentos da Sociedade

Discurso do Deputado Kemil Kumaira ao deixar o cargo de Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Correspondência do Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, Deputado Kemil Kumaira, ao Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, solicitando seu desligamento da referida Comissão motivado pela intenção de concorrer na eleição da Mesa da ALMG ao cargo de Presidente

Correspondência do Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, aos Líderes de bancada da ALMG, encaminhando cópia da correspondência encaminhada ao Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, Deputado Kemil Kumaira, em 28/09/1988, encarecendo a necessidade de retomada dos esforços desenvolvidos por aquela Comissão

Edital de convocação de reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 03/10/1988, cujos objetivos eram debater as propostas existentes de alteração do Regimento Interno da Constituinte e a eleição do Vice-Presidente

Edital de convocação de reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 03/10/1988, cujo objetivo era debater as propostas existentes de alteração do Regimento Interno da Constituinte

Correspondência do Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, Deputado Kemil Kumaira, encarecendo a necessidade de retomada dos esforços desenvolvidos por aquela Comissão

Edital de convocação de reunião da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, agendada para o dia 22/09/1988, cujo objetivo era retomar os esforços desenvolvidos pela Comissão tendo em vista a proximidade da promulgação da Constituição Federal e a instalação da Constituinte mineira

Correspondência do Diretor-Geral da ALMG, Dalmir de Jesus, e da Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, à Imprensa, sobre a informatização da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais e o principal objetivo do sistema automatizado de processamento de dados, bem como convidando para uma exposição demonstrativa do projeto no dia 16/09/1988 no auditório da ALMG

Correspondência do Diretor-Geral da ALMG, Dalmir de Jesus, e da Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, aos funcionários da ALMG, sobre a informatização da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais e o principal objetivo do sistema automatizado de processamento de dados, bem como convocando para uma exposição demonstrativa do projeto no dia 08/09/1988 no auditório da ALMG

Correspondência do Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, aos Deputados, sobre a informatização da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais e prestando esclarecimentos sobre o principal objetivo do sistema automatizado de processamento de dados, bem como convidando para uma reunião no dia 01/09/1988 cuja finalidade era explicitar os recursos e possibilidades do sistema

Correspondência do Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Líder do PDT, Deputado João Bosco Martins, solicitando a indicação de Deputado para integrar a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, tendo em vista a necessidade de retomar os esforços desenvolvidos pela referida Comissão e as alterações ocorridas no quadro partidário da ALMG ampliando de 17 para 21 os membros da Comissão

Correspondência do Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Líder do PMDB, solicitando a indicação de Deputado para integrar a Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, tendo em vista a necessidade de retomar os esforços desenvolvidos pela referida Comissão e as alterações ocorridas no quadro partidário da ALMG ampliando de 17 para 21 os membros da Comissão

Correspondência do Presidente da ALMG, Deputado Neif Jabur, ao Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, Deputado Kemil Kumaira, informando sobre a decisão da Mesa de se criar uma comissão consultiva para assuntos financeiros e tributários visando auxiliar o trabalho de elaboração constitucional e solicitando a indicação de um profissional para integrar os quadros da referida Comissão

Correspondência do Presidente da ALMG aos Deputados comunicando sobre a contratação de um fotógrafo profissional, conforme sugestão da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, com o objetivo de tirar fotografias que se destinariam à montagem de quadro e álbum para integrar o acervo da ALMG e do Arquivo Público Mineiro, visando a preservar a memória da história constitucional

Correspondência da Secretária-Geral da Mesa, Maria Coeli Simões Pires, aos Deputados comunicando sobre a contratação de um fotógrafo profissional para fotografá-los, no período de 30/08/1988 a 02/09/1988

Planejamento definindo a quantidade de terminais, impressoras e mobiliários a serem instalados, na ALMG, de acordo com escala de implantação da Constituinte

Termo de convênio entre o Conselho de Informação e Pesquisa - Cinpe - e a Secretaria de Estado da Casa Civil de Governo de Minas Gerais, cujo objeto é a cooperação entre o Poder Executivo e o Legislativo com vistas à elaboração da Constituinte

Projeto de divulgação dos trabalhos constituintes em Minas Gerais, prevendo a alocação de recursos para programas de divulgação da Constituinte

Contrato de prestação de serviços fotográficos celebrado entre a ALMG e Photographer Aramel, com o objetivo de realizar 77 ampliações fotográficas 13 X 18, em preto e branco, dos Deputados Estaduais mineiros

Correspondência encaminhada ao grupo de informatização da ALMG, pela Gerente de Sistemas da Área Institucional, Teresa Christina Afonso de Oliveira, apresentando o esquema de palestras sobre a Constituinte mineira

Projeto de informatização da Constituinte: relatório apresentado à Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Requerimento encaminhado ao Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes pelo Deputado José Duarte, solicitando que seja formulado convite aos empresários João Augusto Conrado do Amaral Gurgel, Ivan Botelho e Afonso Ligório Campos Mendes, para que falem sua experiência no setor empresarial, principalmente no que se refere à participação dos empregados nos lucros das empresas

Divulgação institucional da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais e dos trabalhos de sua Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes

Parecer sobre o requerimento encaminhado pelo Deputado José Maria Pinto, solicitando à Mesa providências no sentido da organização de almanaques, currículos e filmes sobre os parlamentares da atual legislatura, bem como confecção e afixação de placa contendo os seus nomes, objetivando levar ao conhecimento do público quem são os responsáveis pela elaboração da nova Carta Estadual

Requerimento encaminhado ao Presidente da ALMG pelo Deputado José Maria Pinto, solicitando providências para a organização de almanaques, currículos e filmes sobre os parlamentares da atual legislatura, bem como a confecção e afixação de placa contendo seus nomes, objetivando levar ao conhecimento do público quem são os responsáveis pela elaboração da nova Carta Estadual

Cronograma das atividades preliminares da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, incluindo as atividades, etapas e datas limite

Fotografia do Deputado Romeu Queiroz, em preto e branco, 13 X 18 cm, para compor o Painel dos Constituintes Mineiros

Cartão encaminhado pelo Deputado Federal José Santana de Vasconcellos ao Presidente da ALMG acusando o recebimento de um telegrama de autoria deste e se dizendo favorável ao seu teor

Convite para solenidade de entrega dos prêmios aos vencedores do Concurso Estadual de Redação, agendada para o dia 15/06/1989, às 10 horas, no Plenário da ALMG. Encaminhado a Maria Coeli Simões Pires

Correspondência enviada pelo Deputado Kemil Kumaira à Eugênia Ferreira Kelles, Diretora do Departamento do Cerimonial da ALMG), solicitando que se providencie compra de passagens aéreas BH-Brasília-BH, bem como reserva de hotel para os Deputados Bonifácio Mourão, Márcio Maia e Kemil Kumaira, para acompanharem os trabalhos constituintes em Brasília

Correspondência encaminhada pelo Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, Deputado Kemil Kumaira, ao Deputado Neif Jabur, solicitando autorização para aquisição de passagens aéreas BH-Brasília-BH, para os Deputados José Duarte e José Ferraz, designados para acompanhar o desenvolvimento do processo constituinte nacional

Correspondência encaminhada pelo Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, Deputado Kemil Kumaira, à Eugênia Ferreira Kelles, Diretora do Departamento do Cerimonial ALMG, solicitando providências para aquisição de passagens aéreas BH-Brasília-BH e reserva de hotel, para os Deputados José Bonifácio Filho, Márcio Maia e Kemil Kumaira, designados para acompanhar o desenvolvimento do processo constituinte nacional

Correspondência encaminhada pelo Presidente da Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes, Deputado Kemil Kumaira, ao Diretor-Geral da ALMG, solicitando a aquisição de passagens aéreas BH-Brasília-BH e reserva de hotel, para o Deputado Márcio Maia, designado para acompanhar o desenvolvimento do processo constituinte nacional