Atividades do Plenário na Fase de Preparação: funcionamento
Contém documentos relativos ao funcionamento (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) do Plenário, na Fase de Preparação para a IV Assembleia Constituinte, tais como: relatórios, correspondências e matérias jornalísticas
Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes: funcionamento
Documentos produzidos e recebidos durante as atividades desenvolvidas pela Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes. Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, tais como: discursos...
Publicações da IV Assembleia Constituinte: Comissão Preparatória
Contém as publicações editadas pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em decorrência das atividades da Comissão Preparatória dos Trabalhos da IV Assembleia Constituinte Mineira
Elaboração do Regimento Interno da IV AC
Documentos relativos ao Projeto de Resolução nº 599/1987, que dispõe sobre o Regimento Interno da IV Assembleia Constituinte do Estado de Minas Gerais. Contém: correspondências, relatórios, os diversos esboços de proposta do Regimento Interno da I...
Comissão de Representação: funcionamento
Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, tais como: roteiros de reuniões, editais de convocação, relações de recebimento de pauta, atas e notas taquigráficas das reuniões, requerimentos, ...
Simpósios, Encontros e Seminários: funcionamento
Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) dos eventos, tais como: convites de palestrantes, programações, fôlderes, notas taquigráficas e outros documentos
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Publicações da IV Assembleia Constituinte: Simpósios, Encontros e Seminários
Contém as publicações editadas pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em decorrência das atividades relativas aos simpósios, encontros e seminários realizados durante a fase de preparação para a IV Assembleia Constituinte
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
Comissão de Segmentos da Sociedade: funcionamento
Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, tais como: ata da reunião de aprovação da deliberação de criação da comissão, lista de membros e correspondências
Comissão de Tributaristas: funcionamento
Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, tais como: ata da reunião, lista de membros e correspondências
Contém documentos relativos ao funcionamento (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) das Audiências Públicas Regionais, tais como: correspondências, relações de municípios, relatórios, listagens e resumos de sugestões, matérias jo...
Contém documentos relativos ao funcionamento (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) das Audiências Públicas Temáticas, tais como: notas taquigráficas, listas de presença, fôlderes, cronograma, roteiros, correspondências, proposta...
Contém documentos relativos às atividades realizadas na Comissão Constitucional, tendo em vista a elaboração, a discussão e a votação do Anteprojeto de Constituição, tais como: abaixo-assinados, sugestões, moções, propostas, estudos técnicos, esbo...
Contém documentos relativos às atividades realizadas na Comissão Constitucional, tendo em vista a elaboração, a discussão e a votação do Projeto de Constituição, tais como: correspondências, abaixo-assinados, sugestões, propostas, estudos técnicos...
Contém documentos relativos às atividades realizadas na Comissão Constitucional, tendo em vista a elaboração da Redação Final da Constituição do Estado de Minas Gerais, tais como: propostas de emendas, observações sobre o texto e parecer/relatório...
Contém documentos relativos às atividades realizadas na Comissão Constitucional, tendo em vista a elaboração, a discussão e a votação do Vencido, tais como: abaixo-assinados, sugestões, propostas, estudos técnicos, emendas, pareceres, destaques, e...
Atividades da Comissão Constitucional: funcionamento
Contém documentos relativos ao funcionamento (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) da Comissão Constitucional: editais de convocação, atas, roteiros, listas de presença em reuniões, notas taquigráficas, propostas, cronogramas, p...
Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional
Publicações da IV Assembleia Constituinte: Comissão Constitucional
Contém as publicações editadas pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em decorrência das atividades da Comissão Constitucional, durante a elaboração da Constituição do Estado
Atividades de divulgação: eventos
Contém documentos relativos ao simpósio promovido com o objetivo de divulgar a Constituição do Estado de Minas Gerais e incentivar a elaboração das Leis Orgânicas Municipais, tais como: notas taquigráficas, perguntas e consultas realizadas, pronun...
Atividades de divulgação: funcionamento
Contém documentos relativos (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) às atividades de divulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais, tais como: textos sobre a Constituição, correspondências, recibos de entrega de exemplares ...
Publicações da IV Assembleia Constituinte: divulgação
Contém as publicações editadas pela ALMG, em decorrência das atividades de divulgação da nova Constituição do Estado de Minas Gerais