Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Assuntos Municipais e Regionalização e de Minas e Energia (17ª Legislatura), realizada em 08/08/2011, às 13h45min, com o objetivo de debater, em debate público, a requerimento dos deputados Almir Paraca, Célio Moreira e Sávio Souza Cruz, os termos do Plano Nacional de Mineração.

Estiveram presentes: Cláudio Scliar, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Eduardo Carlos Jardim Mozelli, superintendente de Política Mineral da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico; Carlos Eduardo Ferreira, promotor de justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente; José Maria Soares, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais; Fábio Henrique Vieira Figueiredo, consultor jurídico do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais – Sindiextra; Anderson Costa Cabido, prefeito de Congonhas e presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil; José Mendo Mizael de Souza, presidente do Conselho de Mineração e Siderurgia da Associação Comercial de Minas – ACMinas; e Gabriel Guimarães, deputado federal.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Minas e Energia e de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 19/05/2011, às 11h18min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Rogério Correia e Pompílio Canavez, a segurança das redes de energia da Cemig nos municípios mineiros.

Estiveram presentes: Ricardo César Costa Rocha, superintendente de Relacionamento Comercial com Clientes da Cemig; João José Magalhães Soares, gerente de Segurança do Trabalho, Saúde e Bem Estar da Cemig; Jairo Nogueira Filho, coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – Sindieletro; Arcângelo Queiroz, diretor de Comunicação do Sindieletro; Leonardo Timóteo Antunes, diretor de Formação e Cultura do Sindieletro; e Fernando Luís de Almeida, engenheiro e assessor técnico da Câmara de Engenharia Elétrica do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; o relatório de audiência pública; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando visita destas comissões para averiguar a situação da rede elétrica na Capital (RQC 10764 2011 ); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências para que a empresa promova, independentemente da instauração e resultado de ações judiciais, a imediata indenização às famílias atingidas pelo acidente causado pelo rompimento da rede elétrica de Bandeira do Sul/MG, ocorrido em 27/02/2011 (RQC 10765 2011 ); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando reunião com convidados para ouvir as explicações do presidente do BNDES, membro da equipe da administração pública do governo federal que planejou e executou os planos de transferência de ações da Cemig, de propriedade da SEB – Southern Eletric Brasil –, empresa pertencente à AES, para o Grupo Andrade Gutierrez (RQC 10766 2011 ); requerimento do deputado Pompílio Canavez solicitando que seja encaminhado à Cemig pedido de providências para que seja feita a troca de toda a rede elétrica de Bandeira do Sul – adiada a votação (RQC 10767 2011 ); comunicações de substituição em reunião; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à visita das Comissões de Minas e Energia e de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura) a avenidas e ruas de Belo Horizonte, realizada a requerimento do deputado Rogério Correia, em 13/06/2011, às 09 horas, com o objetivo de verificar a situação da rede elétrica nestes locais.

Estiveram presentes: Jairo Nogueira Filho e Leonardo Timóteo Antunes, respectivamente coordenador-geral e diretor de Formação e Cultura do Sindieletro.

Inclui: o relatório de resultado de visita das comissões e a lista de presenças em visita.

Documentos relativos à 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Minas e Energia e de Assuntos Municipais e Regionalização (17ª Legislatura), realizada em 06/05/2013, às 09h45min, na Câmara Municipal de Manga, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Paulo Guedes, a instalação de redes de energia elétrica convencionais nas Ilhas de Ingazeira, do Corculho e do Curimatá, beneficiando, assim, cerca de 500 pessoas.

Estiveram presentes: Anastácio Guedes Saraiva, prefeito de Manga; Leonardo Valerio França Pinheiro, presidente da Câmara Municipal de Manga; Cristina Bispo Barbosa, agente de comercialização da Cemig; Marlon Brito Gomes, técnico de expansão do Sistema Elétrico da Cemig; Patrocínia Néri Almeida, presidente da Associação da Ilha de Curimatá; Celino Lélis de Oliveira, presidente da Associação da Ilha da Ingazeira; Rosineide Pereira da Silva, presidente da Associação da Ilha do Corculho; José Luiz da Silva, presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares de Itacarambi; Cícero Ferreira de Lima, vice-presidente da Associação dos Vazanteiros do Município de Itacarambi; e Sérgio Veloso da Fonseca, secretário de Agricultura de Itacarambi.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; o edital de convocação da reunião.