Declarações de bens dos deputados da 13ª Legislatura
- BR MGALMG ALMG-1-1.2-1.2.1-13LEG
- Dossiê / Processo
- 1995 - 1999
Inclui: Declarações de bens de deputados.
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Declarações de bens dos deputados da 13ª Legislatura
Inclui: Declarações de bens de deputados.
Declarações de bens dos deputados da 16ª Legislatura
Inclui: Declarações de bens de deputados, diplomas de posse e lista coleta de assinaturas para validação
Eleição da Mesa - Biênio 1997/1998
Inclui: Boletim de apuração de votação para cargo da Mesa da Assembleia e indicação de candidatura à Mesa da Assembleia.
Eleição da Mesa - Biênio 2009/2010
Inclui: Boletim de apuração de votação para cargo da Mesa da Assembleia e indicação de candidatura à Mesa da Assembleia.
Eleição da Mesa - Biênio 2011/2012
Inclui: Boletim de apuração de votação para cargo da Mesa da Assembleia e indicação de candidatura à Mesa da Assembleia.
Eleição da Mesa - Biênio 2015/2016
Inclui: Boletim de apuração de votação para cargo da Mesa da Assembleia e indicação de candidatura à Mesa da Assembleia.
Eleição da Mesa - Biênio 2021/2022
Inclui: Boletim de apuração de votação para cargo da Mesa da Assembleia e indicação de candidatura à Mesa da Assembleia.
Inclui: Comunicação de indicação de membros de Comissões e comunicação de deputado informando que abre mão de vaga em Comissão.
Inclui: comunicação de indicação de membros de Comissões, comunicação de substituição de membros de Comissões, comunicação de deputado informando que abre mão de vaga em Comissão.
Atividades do Plenário na Fase de Preparação: funcionamento
Contém documentos relativos ao funcionamento (política, planejamento, estruturação e desenvolvimento) do Plenário, na Fase de Preparação para a IV Assembleia Constituinte, tais como: relatórios, correspondências e matérias jornalísticas
Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes: funcionamento
Documentos produzidos e recebidos durante as atividades desenvolvidas pela Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes. Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, tais como: discursos, relatórios de atividades, cronogramas, indicação de membros, editais de convocação de reunião, atas de reuniões, notas taquigráficas, correspondências, propostas, fluxogramas, modelos de formulários e matérias jornalísticas
Comissão de Segmentos da Sociedade: funcionamento
Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, tais como: ata da reunião de aprovação da deliberação de criação da comissão, lista de membros e correspondências
Contém documentos relativos às atividades realizadas na Comissão Constitucional, tendo em vista a elaboração da Redação Final da Constituição do Estado de Minas Gerais, tais como: propostas de emendas, observações sobre o texto e parecer/relatório de redação final
Comissão Representativa da Assembleia
Inclui: Deliberação e processo de eleição.
Inclui: requerimento de solicitação de reunião especial, convite/programação, pronunciamento
Inclui: informativo.
Inclui: documentos do Conselho da Medalha e roteiro da cerimônia.
CPI do Narcotráfico (14ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar o tráfico de drogas no Estado de Minas Gerais, conforme suspeitas denunciadas pela imprensa na cidade de Juiz de Fora, as causas da fuga do traficante Fernando Beiramar, além da crescente e notória dependência de jovens, especialmente nas escolas da rede pública, bem como o aumento da criminalidade determinada pela dependência de tóxicos.
Autoria: deputado Agostinho Silveira e outros.
Foram designados membros efetivos os deputados: Marcelo Gonçalves (presidente), Paulo Piaui (vice-presidente), Rogério Correia (relator), Antônio Carlos Andrada, Sargento Rodrigues e Marco Regis. Foram designados membros suplentes os deputados: Antônio Roberto, Hely Tarqüínio, João Batista Oliveira, Elaine Matozinhos, Cabo Morais, Luzi Menezes e Maria Tereza Lara. Posteriormente os deputados Antônio Carlos Andrada, Antônio Oberto e Maria Tereza Lara foram substituídos pelos deputados Carlos Pimenta, Eduardo Brandão e Adelmo Carneiro Leão, respectivamente.
Início das atividades: 25/11/1999 – Término das atividades: 13/12/2000.
As atividades da comissão foram suspensas, a requerimento do presidente da comissão, entre os dias 07/08/1999 e 09/10/1999.
Em 10/10/1999, foi aprovado acordo de líderes prorrogando o funcionamento da comissão por mais 45 dias.
Em 09/05/2000, foi aprovado requerimento do presidente da Comissão solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.
Em 24/11/2000, foi aprovado acordo de líderes autorizando a prorrogação da comissão até o encerramento da sessão legislativa.
Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.
Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; acordos de líderes; correspondências; declarações; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; intimações; notícias de jornais; documentos relacionados ao tema.
CPI dos Fundos do Poder Executivo (14ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito no prazo de 120 dias, aapurar possíveis desvios de recursos pertencentes aos Fundos do Poder Executivo e de recursos vinculados pela União ao Estado.
Autoria: deputado Durval Ângelo e outros.
Foram designados membros efetivos os deputados: Dinis Pinheiro (presidente), Paulo Piau (vice-presidente), Rogério Correia (relator), Mauro Lobo, Dimas Rodrigues, Álvaro Antônio, e George Hilton. Foram designados membros suplentes os deputados: Aílton vilela, Paulo Pettersen, Bené Guedes, Sebastião Costa, Maria Tereza Lara, José Milton e Dalmo Ribeiro Silva.
Início das atividades: 24/03/1999 – Término das atividades: 20/10/1999.
Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.
Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; comunicações de substituição de membros da comissão; convites para participar das reuniões; documentos relacionados ao tema.
CPI da Rodoviária (14ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar denúncias de irregularidades envolvendo o contrato de exploração do Terminal Rodoviário Israel Pinheiro Filho - TERGIP - (Rodoviária de Belo Horizonte) mantido entre o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG e a Empresa ADTER - Administratora de Terminais Rodoviários S.A.
Autoria: deputado Durval Ângelo e outros.
Foram designados membros efetivos os deputados: Antônio Júlio (presidente), Olinto Godinho (vice-presidente), Amilcar Martins (relator), Bilac Pinto, Dalmo Ribeiro Silva, Álvaro Antônio e Ivo José. Foram designados membros suplentes os deputados: Eduardo Brandão, João Pinto Ribeiro, Mauri Torres, Sebastião Navarro Vieira, Dinis Pinheiro, Alencar da Silveira Júnior e Adelmo Carneiro Leão. Posteriormente o deputado Álvaro Antônio foi substituído pelo deputado Doutor Viana.
Início das atividades: 12/08/2000 – Término das atividades: 19/12/2000.
Em 13/09/2000, foi aprovado requerimento dos membros da comissão, solicitando a suspensão dos trabalhos, tendo em vista que estariam envolvidos nas eleições municipais em suas regiões eleitorais; retornando as atividades no dia 11/10/2000.
Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; relatório de visita; comunicação de indicação de membros da comissão; comunicação de substituição de membro de comissão; documentos relacionados ao tema.