Mostrando 22863 resultados

Descrições Arquivísticas
Dossiê / Processo
Visualizar impressão Visualizar:

171 resultados com objetos digitais Exibir resultados com objetos digitais

7ª Legislatura

Inclui: comunicação de indicação de membros de Comissões, comunicação de substituição de membros de Comissões, comunicação de deputado informando que abre mão de vaga em Comissão.

Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes: funcionamento

Documentos produzidos e recebidos durante as atividades desenvolvidas pela Comissão Preparatória dos Trabalhos Constituintes. Contém documentos relativos ao funcionamento (política, estruturação e desenvolvimento) da Comissão, tais como: discursos, relatórios de atividades, cronogramas, indicação de membros, editais de convocação de reunião, atas de reuniões, notas taquigráficas, correspondências, propostas, fluxogramas, modelos de formulários e matérias jornalísticas

Elaboração da Redação Final

Contém documentos relativos às atividades realizadas na Comissão Constitucional, tendo em vista a elaboração da Redação Final da Constituição do Estado de Minas Gerais, tais como: propostas de emendas, observações sobre o texto e parecer/relatório de redação final

CPI do Narcotráfico (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar o tráfico de drogas no Estado de Minas Gerais, conforme suspeitas denunciadas pela imprensa na cidade de Juiz de Fora, as causas da fuga do traficante Fernando Beiramar, além da crescente e notória dependência de jovens, especialmente nas escolas da rede pública, bem como o aumento da criminalidade determinada pela dependência de tóxicos.

Autoria: deputado Agostinho Silveira e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Marcelo Gonçalves (presidente), Paulo Piaui (vice-presidente), Rogério Correia (relator), Antônio Carlos Andrada, Sargento Rodrigues e Marco Regis. Foram designados membros suplentes os deputados: Antônio Roberto, Hely Tarqüínio, João Batista Oliveira, Elaine Matozinhos, Cabo Morais, Luzi Menezes e Maria Tereza Lara. Posteriormente os deputados Antônio Carlos Andrada, Antônio Oberto e Maria Tereza Lara foram substituídos pelos deputados Carlos Pimenta, Eduardo Brandão e Adelmo Carneiro Leão, respectivamente.

Início das atividades: 25/11/1999 – Término das atividades: 13/12/2000.

As atividades da comissão foram suspensas, a requerimento do presidente da comissão, entre os dias 07/08/1999 e 09/10/1999.
Em 10/10/1999, foi aprovado acordo de líderes prorrogando o funcionamento da comissão por mais 45 dias.
Em 09/05/2000, foi aprovado requerimento do presidente da Comissão solicitando a prorrogação do funcionamento da comissão por mais 60 dias.
Em 24/11/2000, foi aprovado acordo de líderes autorizando a prorrogação da comissão até o encerramento da sessão legislativa.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; acordos de líderes; correspondências; declarações; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; intimações; notícias de jornais; documentos relacionados ao tema.

CPI dos Fundos do Poder Executivo (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito no prazo de 120 dias, aapurar possíveis desvios de recursos pertencentes aos Fundos do Poder Executivo e de recursos vinculados pela União ao Estado.

Autoria: deputado Durval Ângelo e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Dinis Pinheiro (presidente), Paulo Piau (vice-presidente), Rogério Correia (relator), Mauro Lobo, Dimas Rodrigues, Álvaro Antônio, e George Hilton. Foram designados membros suplentes os deputados: Aílton vilela, Paulo Pettersen, Bené Guedes, Sebastião Costa, Maria Tereza Lara, José Milton e Dalmo Ribeiro Silva.

Início das atividades: 24/03/1999 – Término das atividades: 20/10/1999.

Durante os trabalhos da CPI, foram ouvidas testemunhas e autoridades, que se encontram discriminadas no relatório final, nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; correspondências; comunicações de substituição em reunião; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; comunicação de indicação de membros da comissão; comunicações de substituição de membros da comissão; convites para participar das reuniões; documentos relacionados ao tema.

CPI da Rodoviária (14ª Legislatura)

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de 120 dias, apurar denúncias de irregularidades envolvendo o contrato de exploração do Terminal Rodoviário Israel Pinheiro Filho - TERGIP - (Rodoviária de Belo Horizonte) mantido entre o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG e a Empresa ADTER - Administratora de Terminais Rodoviários S.A.

Autoria: deputado Durval Ângelo e outros.

Foram designados membros efetivos os deputados: Antônio Júlio (presidente), Olinto Godinho (vice-presidente), Amilcar Martins (relator), Bilac Pinto, Dalmo Ribeiro Silva, Álvaro Antônio e Ivo José. Foram designados membros suplentes os deputados: Eduardo Brandão, João Pinto Ribeiro, Mauri Torres, Sebastião Navarro Vieira, Dinis Pinheiro, Alencar da Silveira Júnior e Adelmo Carneiro Leão. Posteriormente o deputado Álvaro Antônio foi substituído pelo deputado Doutor Viana.

Início das atividades: 12/08/2000 – Término das atividades: 19/12/2000.

Em 13/09/2000, foi aprovado requerimento dos membros da comissão, solicitando a suspensão dos trabalhos, tendo em vista que estariam envolvidos nas eleições municipais em suas regiões eleitorais; retornando as atividades no dia 11/10/2000.

Inclui: relatório final; requerimento inicial; atas; notas taquigráficas; cédulas de votação; resultados de reunião; requerimentos; correspondências; listas de presença; ordens do dia; editais de convocação; relatório de visita; comunicação de indicação de membros da comissão; comunicação de substituição de membro de comissão; documentos relacionados ao tema.

Exibindo 1-20 de 22863 resultados