Contém documentos relativos às atividades realizadas na Comissão Constitucional, tendo em vista a elaboração da Redação Final da Constituição do Estado de Minas Gerais, tais como: propostas de emendas, observações sobre o texto e parecer/relatório...
Publicações da IV Assembleia Constituinte: Comissão Constitucional
Contém as publicações editadas pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em decorrência das atividades da Comissão Constitucional, durante a elaboração da Constituição do Estado
CPI das Barragens (14ª Legislatura)
Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito para proceder, no prazo de 120 dias, a apuração de malversação de recursos na construção de pequenos barramentos na região afetada pelas secas em Minas Gerais, no Norte de Minas, Vale do Je...
Contém documentos relativos às atividades realizadas na Comissão Constitucional, tendo em vista a elaboração, a discussão e a votação do Projeto de Constituição, tais como: correspondências, abaixo-assinados, sugestões, propostas, estudos técnicos...
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Thales Rezende Coelho Alves para o cargo de diretor-geral da autarquia Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana d...
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome da Sra. Mônica Maria Teixeira Coelho para o cargo de ouvidora-geral adjunta do Estado (17ª Legislatura).Origem: MSG 381 2013 ...
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Marília Carvalho de Melo para o cargo de diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam (17ª Legislatura)....
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Fábio Caldeira Castro Silva para o cargo de ouvidor-geral do Estado (17ª Legislatura).Origem: MSG 379 2013 , do governador...
Documentos relativos à Comissão Especial para emitir parecer sobre a indicação, feita pelo governador do Estado, do nome de Júlio Cezar de Andrade Miranda para o cargo de presidente da Fundação TV Minas - Cultura e Educativa - TV Minas (17ª Legis...
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura)
Ata da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 14/12/1961, às 14h30min, quando foram discutidos e votados pareceres de projetos, indicações e requerimentos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública
12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura)
Documentação da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 12/12/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, projetos, requerimentos e indicação e foram discutidos e votados pareceres de proje...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública
7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura)
Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 11/07/1960, às 14h30min, quando foram distribuídos, para parecer, requerimentos e indicação
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública
6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura)
Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 20/06/1960, às 14h30min, quando foi distribuída indicação para parecer
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública
11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura)
Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 07/11/1961, quando foram distribuídos, para parecer, projeto e indicações e foram discutidos e votados pareceres de projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública
8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura)
Ata da 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 25/07/1960, às 14h30min, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer sobre indicação em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública
34ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura)
Ata da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 31/12/1959, às 15 horas, quando foi distribuído, para parecer, requerimento e indicação e foi discutido e votado o parecer do requerimento em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura)
Documentação da 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 14/12/1959, às 14h30min, quando foram distribuídas indicações para parecer e foram discutidas e votadas indicações em pauta. Inclui ata e edital ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública
14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura)
Documentação da 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 19/12/1960, quando foi distribuído requerimento para parecer e foi discutido e votado parecer sobre ofício do Engenheiro Enaldo Cravo Peixoto, Presid...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública
33ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura)
Ata da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 17/12/1959, às 15 horas, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados projeto e indicações em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública
7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura)
Ata da 7ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde Pública (4ª Legislatura), realizada em 08/08/1961, às 14h30min, quando foi distribuído projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres de indicações, requerimentos e projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Saúde Pública