Proposta de emenda de redação final do Projeto pelo Deputado José Bonifácio Filho, apresentada à Comissão Constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4320
• Item
• [--/06/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Projeto pelo Deputado José Bonifácio Filho, apresentada à Comissão Constitucional, referente à Subseção II da Seção VII do Capítulo I do Título III

Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)

Proposta de emenda de redação final do Projeto pelos Deputados Anderson Adauto e José Ferraz, apresentada à Comissão Constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4317
• Item
• [28/06/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Projeto pelos Deputados Anderson Adauto e José Ferraz, apresentada à Comissão Constitucional, referente ao art. 83 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Deputado Anderson Adauto (ALMG)

Proposta de emenda de redação final do Projeto pelo Deputado José Bonifácio Filho, apresentada à Comissão Constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4318
• Item
• [28/06/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Projeto pelo Deputado José Bonifácio Filho, apresentada à Comissão Constitucional, referente ao art. 83 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4319
• Item
• [--/06/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional, referente ao art. 80

Deputado José Bonifácio Filho (ALMG)

Parecer sobre as emendas apresentadas em 1º turno ao Projeto de Constituição

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3209
• Item
• 03/07/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parecer sobre as emendas apresentadas em 1º turno ao Projeto de Constituição: relatório

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Comentários sobre a Defesa Social e Conselho de Defesa Social

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3064
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comentários sobre a Defesa Social e Conselho de Defesa Social

Dado não disponível

Redistribuição do ICMS em Minas Gerais: um projeto social

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3063
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento elaborado pelo Deputado Federal José Geraldo Ribeiro, sobre a redistribuição do ICMS em Minas Gerais, encaminhado ao Deputado Bonifácio Mourão

Deputado José Geraldo Ribeiro (Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados)

Listagem de emendas destacadas na Comissão Constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3908
• Item
• 23/06/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Listagem de emendas destacadas na Comissão Constitucional com anotações da Maria Coeli Simões Pires, Secretária-Geral da Mesa

Minas Gerais. Assembleia Constituinte (1988-1989). Comissão Constitucional

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4303
• Item
• [07/08/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional, sugerindo alterações no art. 83 das Disposições Transitórias do Vencido

Dado não disponível

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional pelo Deputado José Maria Chaves

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4302
• Item
• [07/08/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional pelo Deputado José Maria Chaves, sugerindo acrescentar um artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do Vencido

Deputado José Maria Chaves (ALMG)

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4310
• Item
• [07/08/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional, referente ao art. 302

Dado não disponível

Correspondência encaminhada ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Professor Raul Machado Horta

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3009
• Item
• 22/05/1989

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Correspondência ao Deputado Bonifácio Mourão pelo Professor Raul Machado Horta, encaminhando parecer a respeito da constitucionalidade do Conselho de Contas dos Municípios, mantido no art. 190 do Projeto de Constituição Estadual

Horta, Raul Machado (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG)

Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros ao valor correspondente a 2/3 do salário correspondente dos empregados do Banco do Brasil

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3004
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposição referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros. Texto apresentando uma crítica à proposição do Deputado José Duarte referente à vinculação do salário dos empregados dos bancos oficiais mineiros ao valor co...

Dado não disponível

Estudo sobre sugestões encaminhadas pela Associação Brasileira de Carvão Vegetal - Abracave

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3038
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Estudo sobre sugestões encaminhadas pela Associação Brasileira de Carvão Vegetal - Abracave

Dado não disponível

Texto referente à defesa do consumidor no âmbito do Projeto de Constituição

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3037
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Texto referente à defesa do consumidor no âmbito do Projeto de Constituição

Dado não disponível

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4309
• Item
• [07/08/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional, referente ao art. 248

Dado não disponível

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-4308
• Item
• [07/08/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Proposta de emenda de redação final do Projeto, apresentada à Comissão Constitucional, referente ao art. 247

Dado não disponível

Parlamentarismo

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2982
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Parlamentarismo: comentários sobre texto do Projeto de Constituição Estadual referente ao parlamentarismo

Dado não disponível

Remuneração mínima profissional e piso do magistério

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-2990
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Documento abordando sobre a discussão, em nível do projeto de Constituição do Estado, referente à remuneração mínima profissional e ao piso do magistério

Dado não disponível

"Constituição Estadual e vida urbana"

• BR MGALMG ALMG-1-1.3-1.3.2-1.3.2.1-EPR-3012
• Item
• [03/05/1989]-[10/07/1989]

Part of Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

"Constituição Estadual e vida urbana": texto que aborda questões relativas aos Municípios no Projeto de Constituição Estadual

Dado não disponível