Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 09/12/1997, não realizada; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 01/06/1998, às 11h15min, no Teatro Atiaia – Funsec, em Governador Valadares, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Ivo José, Marcos Helênio e Geraldo Nascimento, a criação da Associação Interestadual de Usuários da Bacia do Rio Doce e do Plano Operacional para o biênio 1998-1999.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Reginaldo Medeiros, chefe de Gabinete da Secretaria de Minas e Energia do Ministério de Minas e Energia, comunicando a impossibilidade do Sr. Peter Greiner, secretário de Minas e Energia do Ministério de Minas e Energia, comparecer a esta audiência pública e desejando êxito para os trabalhos desta comissão; do Sr. Fernando Antonio Rodriguez, secretário interino de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, comunicando a impossibilidade de comparecer a esta audiência pública e desejando êxito para os trabalhos desta comissão; do Sr. Antônio Carlos de Medeiros, do Município de Vitória (ES), justificando sua ausência; e do Sr. Geraldo Nascimento, deputado, justificando sua ausência e ressaltando a importância desta reunião, que visa principalmente a recuperação da Bacia do Rio Doce.

Estiveram presentes: Ronaldo Perini, deputado federal; José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Bonifácio Mourão, prefeito de Governador Valadares; Edson Gualberto, vice-prefeito de Governador Valadares; Renato Fraga Valentim, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares; Cel. José Eustáquio Natal, coordenador da Administração Regional do Vale do Rio Doce; Hermínio Gomes, reitor da Universidade Vale do Rio Doce – Univale; Oswaldo Castanheira, superintendente da Cia. de Recursos Minerais de Minas Gerais – CPRM; Heloísa Lucca, presidente da Fundação Serviços de Educação e Cultura; Paulo Maciel Júnior, coordenador da Agência Técnica do Rio Doce; Marco Antônio Fernandes, da 3ª Descida Ecológica do Rio Doce; Márcio Tadeu Pedrosa, gerente regional da Copasa, no Vale do Aço; José Carlos Miranda, Leonardo Monteiro, Paulinho Costa e Marlene Cardoso, vereadores de Governador Valadares; Antônio Augusto Gonçalves Neto, prefeito de Santo Antônio do Itambé; Jair Ferreira da Cruz, supervisor regional do IEF; Geraldo Andrade e Maria das Graças Santos, vereadores da Câmara Municipal de Periquito; Roberto Coimbra, assessor do superintendente de Estudos e Informações Hidrográficas da Agência Nacional de Energia Elétrica; Cláudio Guerra, professor da UFMG; Geraldo Melo, jornalista e presidente do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais; João Magno, ex-prefeito do Município de Lajinha; Massmite Araki, do Indi; Elias Freire de Azevedo e Fernando César Ferlin, da Espírito Santo Centrais Elétricas S. A. – Escelsa; Hélbio Afonso Dias Leite, delegado de Polícia Federal; João Augusto Guabiabae Walter Luiz Branó, superintendente e gerente da Emater na região de Governador Valadares; Amilton José R. Reis, gerente regional da Ruralminas em Governador Valadares; Maurício Morais, ex-secretário municipal de Governo de Governador Valadares; Luiz Dório Victor de Carvalho, professor da Univale; Zé Raizeiro, da Associação Naturalista; Newton Luiz Concellos, da Univale; Joaquim Justo Ribeiro, secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lajinha; João Leles de Menezes, do Projeto Ruralbrás, de Chonim de Cima; Gilson de Souza, do MST/MG; Geraldo Andrade Valadares, vereador de Periquito; Henrique Lobo, gerente de Meio Ambiente da Funsec; e Dorgival Gouvea, da Associação do Bairro São Pedro, de Governador Valadares.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Reginaldo Medeiros, Fernando Antonio Rodriguez, Antônio Carlos de Medeiros, Geraldo Nascimento; correspondência do Sr. Aluízio Fantini Valério, presidente da Ruralminas, indicando o Sr. Amilton José R. Reis para representar a Diretoria da Ruralminas na reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 07/04/1998, às 15h10min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, a criação da Associação Interestadual de Usuários da Bacia do Rio Doce e o Plano Operacional para os anos de 1998/1999 e apreciar matéria em pauta.

Estiveram presentes: José Carlos Carvalho, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais; Sebastião Virgílio de Almeida Figueiredo, diretor-geral do Igam; Paulo Maciel Júnior, coordenador da Agência Técnica do Rio Doce; Marcos Aurélio Freitas, superintendente de Estudos de Informações Hidrológicas da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Rogério Noce Rocha, consultor do Iica-Semad; Luiz Lobo, assessor da Semad; Marco Antônio Fernandes, coordenador do Escritório do Rio Doce; Lília Senna Horta, Marília Gonçalves de Souza, Alice Silva Castilho, Luiz A. Brandalise, Luciana Vaz do Nascimento e Adriana de Castro, da Adoce; Cláudio B. Guerra, pesquisador da UFMG; Stella Maria L.Garcia, da Seplan-MG; Mílvia M. Muniz, da Prodemge; Ronildo S. Valente e Augusto Horta, da Feam; e João Bosco da Silva, da Acesita.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Alberto Pinto Coelho solicitando a inclusão dos nomes das Sras. Luciete de Fátima Costa Coutinho e Aeli dos Santos Oliveira para participar da reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, a fim de discutir a questão das empresas de portos de areia que atuam no extremo sul do Estado; requerimento do deputado Mauro Lobo Coelho solicitando reunião conjunta com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia para discutir a aplicação da Lei 10889 1992 ; requerimento dos deputados Geraldo Nascimento, Ivo José e Marcos Helênio solicitando audiência pública em Governador Valadares para discutir a criação da Associação Interestadual de Usuários da Bacia do Rio Doce e o Plano Operacional para o biênio 1998/1999; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; correspondências do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 03/03/1998, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, encaminhando exemplar do 14º Balanço Energético Estadual 1978-1996, que contém informações sobre produção, comércio externo e consumo de energia no Estado; da Sra. Maria Alexandrina Cordeiro, prefeita de Aricanduva, solicitando a suspensão do pedido de abertura do capital da Copasa-MG por meio da venda de ações; do Sr. Evandro Rezende Queiroga, morador de Caeté, denunciando crime ambiental na região.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Maria Alexandrina Cordeiro; requerimento do deputado Alberto Pinto Coelho solicitando reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para discutir a questão das empresas de Portos de Areia que atuam nas bacias dos rios Sapucaí-Mirim, Mandu e Sapucaí Grande, no extremo Sul de Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 17/02/1998, não realizada; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1997, às 15h15min, com o objetivo de ouvir o Sr. Cláudio Guerra, pesquisador e engenheiro ambiental, sobre o livo Biodiversidade, população e economia, promovido pelo Projeto – PADCT/Ciamb –, da Universidade Federal de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando fórum de debates enfocando a fruticultura mineira e dando ênfase aos projetos irrigados; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 12/05/1998, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, denúncias de utilização, como depósito de lixo, de áreas com atributos naturais relevantes, inclusive nascentes de rios, localizados no Município de Caeté.

Estiveram presentes: José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Jáder Pinto de Campos Figueiredo, superintendente do Ibama em Minas Gerais; Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam; Jarbas Soares Júnior, promotor público do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Raul Messias Franco, prefeito de Caeté; Normando Carvalho Lopes, presidente da Câmara Municipal de Caeté; Sarg. Carlos Alberto Coelho de Azevedo, comandante do Grupamento de Policiamento Florestal de Caeté; Sebastião Virgílio Almeida Figueiredo, diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão de Águas – Igam; Evandro Rezende Queiroga, morador do Município de Caeté; Cibele Cristine Figueiredo, técnica em saneamento da Secretaria de Obras de Caeté; Cássio Humberto Versiani Velloso, consultor responsável pelo diagnóstico final do lixo de Caeté; Tomás Ribeiro Neves, diretor da Feam; e José Geraldo, vereador em Caeté.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Olinto Godinho solicitando visita, com representantes de órgãos ambientais, ao Município de Caeté, para averiguar os problemas do lixão dessa cidade e as soluções adotadas pela Prefeitura; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 01/04/1998, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Irani Barbosa, diversos convidados a respeito da aplicação da Lei Federal 9605 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Estiveram presentes: Gilberto Passos de Freitas, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e presidente da Comissão Interministerial responsável pela elaboração do anteprojeto de lei dos crimes contra o meio ambiente; José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Cláudia Maria Dias Coelho Pessoa, procuradora do Ibama; Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam; Jarbas Soares Júnior, promotor público do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Marcelo Leonardo, presidente da OAB-MG; Sheley Carneiro, presidente do Conselho de Empresários para o Meio Ambiente do Sistema Fiemg; Ricardo Aguilar Galeno, coordenador de Controle e Fiscalização do IEF; Edna Cardozo Dias, presidente da Liga de Prevenção à Crueldade contra o Animal; Mário Werneck, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB; Joaquim Martins da Silva, chefe da Assessoria Jurídica da Feam; Ricardo Carneiro, assessor jurídico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ilma Arruda de Araújo Abreu, presidente da Aducom-MG; Maria de Fátima Mendes e Veridiana Cristina Tornich, da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MG; Maria Assunção de Oliveira, da Sociedade São Francisco de Proteção dos Animais de São João del-Rei; Luiz Raimundo do Nascimento,Marília Moreira Marques, Alessandra Marques Serrano, Rosângela Ribeiro Oliveira, Cassandra Dias Castro e Helenice Mendes Miranda, advogados do IEF; Gina Carvalho, advogada da OAB; Gelva Costa Rodrigues, da Comissão de Meio Ambiente da OAB; Augusto Henrique Horta, da Feam; Luiz Lobo, assessor da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Amador Ubaldo, da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Dardânia Fonseca Lisbôa, professora; Morvan Rocha Fiúza, veterinário; e Antônio Marcos Belo, da Copasa-MG.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondências da Sra. Patrícia Duarte, gerente de Jornalismo da Gerência-Geral de Comunicação Social desta Casa, solicitando cópia das notas taquigráficas de reunião desta comissão realizada em 17/04/1996, para o jornalista Nairo Almeri, do jornal Hoje em Dia; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados; as ordens do dia e os editais de convocação das reuniões de 23/12/1997, 11/12/1997 e 26/11/1997, não realizadas; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 25/11/1997, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, o uso da energia solar no Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. José Roberto Fontes Castro e Geraldo Majela Pereira, presidente e tesoureiro da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga – Asparpi -, enviando cópia de requerimento entregue à Feam, relativo ao projeto UHE Pilar; do Sr. Roberto de Melo Pinheiro, prefeito de Mateus Leme e presidente da Assembleia Metropolitana de Belo Horizonte – Ambel -, em nome da Ambel, solicitando apoio, no sentido de sobrestar o PL 1320 1997 .

Estiveram presentes: José Henrique S. Portugal, secretário de Estado de Ciência e Tecnologia; Lúcio C. Mesquita, vice-coordenador da Abrava; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda; Paulo Severino de Resende, presidente da Emater; Sávio Souza Cruz, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Paulo Roberto Henrique, presidente do Sinduscon; Elizabeth Marques Duarte, coordenadora do Green Solar; Aécio Freitas Lira, diretor da Escola de Engenharia da UFMG; Jaime A. Burgoa, gerente do Departamento de Comercialização e Gerência de Demanda da Cemig; Edimar Guariento Gadelh, coordenador da Rede de Intercâmbio de Energias Alternativas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. José Roberto Fontes Castro, Geraldo Majela Pereira e Roberto de Melo Pinheiro; requerimento do deputado Ivo José, solicitando audiência pública para apresentação e debate do projeto Biodiversidade, População e Economia, realizado por UFMG, Cedeplar, ECMVS e PADCT/Ciamb; requerimento do deputado Marcos Régis, solicitando reunião conjunta com as Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Saúde, para tratar do uso indiscriminado de agrotóxicos em todo o Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 10h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Irani Barbosa e Ronaldo Vasconcellos, respectivamente, para os cargos.

Inclui: a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; a ordem do dia; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 17/12/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 01/12/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do prefeito de Ibiriré e do superintendente da Regap – Petrobras, convidando para a solenidade de abertura das obras de limpeza da Lagoa da Petrobras.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram ouvidos os Srs. Divino Oscar da Silva e Beatriz Helena Spínola, presidente e vice-presidente do Codema de São Gonçalo do Pará, respectivamente, sobre os problemas causados pelo depósito de lixo no Município de São Gonçalo do Pará.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do prefeito de Ibiriré e do superintendente da Regap; pedido de alteração da ordem do dia da reunião; documentos relacionados ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícias do Assembleia Informa; o resultado, a ordem do dia e a pauta da reunião de 24/11/1998, não realizada; as ordens do dia das reuniões de 17/11/1998, 10/11/1998 e 03/11/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 24/06/1998, às 15h10min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das diretoras da faculdade e das escolas estaduais integrantes do Iemg, convidando para comemorações dos 100 anos do prédio desse Instituto e dos 90 anos de suas atividades educacionais; do Sr. Franco Montoro, deputado federal, convidando para o Festival Ulam de Vídeos sobre Educação Ambiental; do Sr. Paulo Maciel Júnior, coordenador do Projeto Rio Doce por Minas Gerais, dando ciência da atual situação a Bacia do Rio Doce; do Sr. Humberto Candeias Cavalcanti, coordenador geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, informando que esta comissão está incluída no grupo responsável pela elaboração do anteprojeto que trata da reformulação da Lei Florestal mineira.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; comunicação de matéria conclusiva; as correspondências das diretoras da faculdade e das escolas estaduais integrantes do Iemg e dos Srs. Franco Montoro, Paulo Maciel Júnior e Humberto Candeias Cavalcanti; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação; notícia do Assembleia Informa; ordem do dia e edital de convocação da reunião do dia 17/06/1998, não realizada.

Documentos relativos à 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 26/05/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Maria Dalce Ricas, superintendente Executiva da Amda, solicitando, em nome do movimento ambientalista mineiro, que rejeite o PL 1112 1997 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Maria Dalce Ricas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; notícias e errata do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 27/10/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Geraldo Coelho do Nascimento, vereador de Santa Maria de Itabira, pedindo providências relativas ao aterro às margens do Rio Tanque, na BR 120, zona urbana do citado município, em frente ao Bairro Vila Marília Costa, o qual está assoreando o Rio Tanque.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Geraldo Coelho do Nascimento; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa; as ordens do dia das reuniões de 20/10/1998, 13/10/1998, 29/09/1998, 22/09/1998, 16/09/1998, 08/09/1998, 01/09/1998, 25/08/1998, 11/08/1998, 04/08/1998, 30/06/1998, 09/06/1998 e 02/06/1998, não realizadas; o edital de convocação da reunião de 16/09/1998, não realizada.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 23/12/1998, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), convocada para 29/12/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; os relatórios de atividades da comissão de 1998.

Documentos relativos à 9ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Heloisa de Souza, diretora da Alternativa Comunicação e Marketing, informando a respeito de projeto de educação ambiental coordenado por essa organização e patrocinado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – Iica – e comunicando a realização de evento em protesto contra a degradação da lagoa da Pampulha; e do Sr. Aloísio Vasconcellos, da Siemens, encaminhando mensagem natalina aos membros desta comissão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências da Sra. Heloisa de Souza e do Sr. Aloísio Vasconcellos; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; o edital de convocação da reunião; notícia do Assembleia Informa; a pauta e o edital de convocação da reunião do dia 10/12/1998, não realizada.

Documentos relativos à 7ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 26/08/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marco Aurélio Carone, presidente da Amut e da Amuae, denunciando o uso ilegal de recursos hídricos pela Samarco S. A.; do Sr. Luiz Afonso Vaz de Oliveira, diretor de gerenciamento de projetos da Ruralminas, convidando para as audiências públicas do Plano Diretor de Recursos Hídricos das Bacias e de Afluentes do Rio São Francisco em Minas Gerais, a serem realizadas em Arinos, do dia 26 a 28/08/1998; do Sr. Gilson de Souza, do Movimento dos Sem-Terra de Minas Gerais, denunciando a extração irregular de cascalho na região de Governador Valadares; e correspondência subscrita por pequenos proprietários de terra de Bom Despacho, preocupados com a instalação de empresa paulista do Grupo Votorantin, para exploração de argila no Vale do Picão.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Marco Aurélio Carone; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, solicitando audiência pública para discutir os possíveis impactos ambientais na Mata do Jambreiro, que integra a Reserva Particular do Patrimônio Natural e a Área de Preservação Ambiental – APA/Sul -, em decorrência das atividades de prospecção de ouro desenvolvidas pela Mineração Alvorecer Ltda., em áreas próximas a essa reserva; requerimento do deputado Miguel Martini, solicitando reunião conjunta destinada a audiência pública com a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, para discutir a viabilidade do projeto de motor rotativo à combustão, desenvolvido por pesquisadores da Escola Federal de Itajubá, cujo protótipo funciona em níveis de poluição atmosférica e de consumo de combustível reduzidos; requerimento do deputado Geraldo Nascimento, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, para discutir os impactos da agricultura tradicional e da cultura de eucalipto na qualidade das águas da região do Rio Doce; requerimento do deputado Wilson Pires, solicitando audiência pública no Município de Nanuque para discutir a implantação da Hidrelétrica Santa Clara; requerimento da deputada Maria José Haueisen, solicitando audiência pública para debater os problemas decorrentes da poluição dos Rios Santo Antônio e Todos os Santos, na zona urbana de Teófilo Otoni; requerimento do deputado José Militão, solicitando audiência pública para discutir a poluição do Rio das Velhas; comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; ordem do dia e edital de convocação das reuniões dos dias 19/08/1998 e 07/07/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 10/03/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando audiência pública para discutir, com autoridades e representantes de várias instituições, denúncias sobre a utilização como depósito de lixo de áreas com atributos naturais relevantes, inclusive nascentes, no Município de Caeté; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando audiência públicapra ouvir o brigadeiro Ivan Frota sobre a evolução e estágio atual de implantação do Projeto Sivam – Sistema de Vigilância da Amazônia; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando visita às instalações das Minerações Brasileiras Reunidas – MBR –, no Município de Nova Lima, para conhecer as ações que a referida empresa vem desenvolvendo na preservação do meio ambiente; requerimento do deputado Aberto Pinto Coelho solicitando que seja convidado o secretário de Estado de Minas e Energia para participar da reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para tratar da questão das empresas de portos de areia que atuam no extremo sul do Estado; requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando audiência pública para discutir com representantes de várias entidades os efeitos em Minas Gerais da aplicação da Lei Federal 9605 1998 - com anexos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.