60ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)
Ata da 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 10/11/1959 quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)
Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 21/02/1961, quando foram distribuídos para parecer projeto, comunicação do Deputado Paulo Campos, declarando haver assumido o cargo de ...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)
Documentos relativos à 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 30/08/1960, quando foram distribuídos uma indicação e um projeto para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobr...
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27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)
Ata da 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 18/08/1960, quando foram distribuídos projetos e mensagem para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre projetos em pauta
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)
Documentação da 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 06/04/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos e indicações para parecer. Foram discutidos e votad...
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2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)
Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 04/04/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, requerimentos, os Recursos 10/60, 14/59 e 14-A/60 e as representações de N...
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Reunião especial da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)
Documentos relativos à reunião especial da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 28/03/1960, quando foram eleitos e empossados o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão. Inclui a ata e o edital de convoca...
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6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)
Ata da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 03/05/1960, quando foram distribuídos projetos ofício do Deputado Guataçara Borba Carneiro da Assembleia Legislativa do Paraná e indicaçõe...
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5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)
Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 28/04/1960, quando foram distribuídos o Recurso 6-A/60, projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados ...
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10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)
Documentação da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 09/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicações, requerimento e Recurso 16-A/61 para parecer e discut...
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9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)
Documentação da 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 04/05/1961, às 14h30min, quando foram distribuídos para parecer projetos, indicação, emenda constitucional, requerimentos, rep...
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9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)
Documentos relativos à 9ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 12/05/1960, quando foram distribuídos projetos e representação do Cartório Criminal da Comarca de Ponte Nova e mensagem pa...
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1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)
Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 11/05/1960, com o objetivo de discutir e votar o requerimento de concessão de licença do Deputado Renato Azeredo. Inc...
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8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)
Documentos relativos à 8ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 10/05/1960, quando foram distribuídos a representação do Sr. Homero Costa e projetos para parecer e foi apresentado, pelo ...
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29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)
Documentos relativos à 29ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 03/08/1961, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre p...
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28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)
Ata da 28ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 27/07/1961, quando foram distribuídos indicações, requerimentos e projetos para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre proj...
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27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)
Documentos relativos à 27ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 25/07/1961, quando foram distribuídos projetos e indicação para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre proj...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)
Ata da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura) realizada no dia 30/05/1961, às 14h30min, quando foi dado conhecimento sobre o recebimento do ofício do Diretório Acadêmico da Faculdade de Odontologia...
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34ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)
Ata da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 05/09/1961 às 14h30min, quando foram distribuídos projetos e requerimento para parecer e foram discutidos e votados pareceres sobre proje...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
33ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura)
Documentos da 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (4ª Legislatura), realizada em 31/09/1961 às 14h30min, quando foram distribuídos projetos, indicação e requerimentos para parecer e foram discutidos e votados pa...
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Constituição, Legislação e Justiça