Documentos relativos à Comissão Especial de Turismo e Hidrotermoclimatismo (4ª Legislatura).

Foram designados membros efetivos os deputados: Khrisantho Muniz (presidente), Demerval Pimenta Filho (vice-presidente), Manoel Taveira, Cônego Pacheco e Sebastião Navarro Vieira.

Início das atividades: 04/05/1960 – Término das atividades: [16/12/1960?]

Durante os trabalhos da Comissão, foram ouvidas entidades e autoridades, que se encontram discriminadas nas atas e notas taquigráficas.

Inclui: atas; cédulas de votação; notas taquigráficas;correspondências e editais de convocação.

Documentos relativos à 81ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 14/08/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Alberto Ferreira, presidente do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - RQS 2002 ; cópia de correspondência encaminhada pelo deputado Federal Antônio da Vale ao Ministro do Esporte e Turismo, solicitando a liberação de recursos para o Sul de Minas, dentro do programa Prodetur Sudeste; do Departamento de Aviação Civil, esclarecendo que o aeroporto da Pampulha, por ser um aeroporto central, tem como objetivo primário as ligações especiais com os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont, e secundário com Brasília e linhas regionais de curta duração, visando benefício do usuário e maior eficiência do modal aéreo. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Pastor George solicitando ao DER informações sobre as obras de restauração das estradas do Sul de Minas e em especial das estradas que dão acesso à cidade de Poços de Caldas; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que seja encaminhando ofício ao DNMP e à Feam, requerendo a criação de agências regionais, em especial no Sul de Minas, com o objetivo de intensificar a fiscalização e evitar a ocorrência de crimes contra o meio ambiente na região; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e as ordens dos dias das reuniões de 03/07/2002 e 07/08/2002, não realizadas.

Documentos relativos à 80ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 12/06/2002 às 15h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos deputados Pastor George e Márcio Cunha, questões ligadas ao funcionamento dos aeroportos da Pampulha e de Confins. Estiveram presentes: Mário Jorge Fernandes de Oliveira, superintendente administrativo do Aeroporto da Pampulha; Ricardo José Rosa Rodrigues, superintendente administrativo do Aeroporto de Confins; Antônio Carlos Barros de Carvalho, presidente da comissão Pró-confins; Márcio Damazio Trindade, presidente do Indi. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública no Município de Funilândia a fim de promover debate acerca da potencialidade turística da região; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 75ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 08/05/2002, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: cópia da última inspeção feita pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM - no Parque das Águas de São Lourenço. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública para discutir com as entidades que menciona as medidas contidas no PL 1936 2002 , que dispõe sobre o Programa Microgeraes; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública em Poços de Caldas para discutir questões ligadas ao ecoturismo na região; a lista de presença; a comunicação de matéria conclusiva; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 74ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 24/04/2002 às 09h30min, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do deputado Márcio Cunha, o trabalho que a Cooperatur - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Turismo - realiza em prol do turismo no Estado. Estiveram presentes: Roberto Luciano Fagundes, presidente de Conselho Empresarial de Turismo da ACMinas; Adriene Barbosa de Faria, presidente da Associação Mineira dos Municípios - AMM; Ronaldo Succato, presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Minas - Ocemg; Robson Correia Gontijo, diretor Regional do Sesc; Hélio Rabelo, presidente da Associação Mineira de Ecoturismo - Amo-te; Gilda Dias, presidente da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Turismo - Cooperatur. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais, para avaliar o aproveitamento do potencial turístico do Parque Estadual do Itacolomi; requerimento do deputado Pastor George solicitando audiência pública para obter informações sobre as ações implementadas pelo Grupo Coordenador do Pró-Confins no sentido de implementar a Lei 13449 2000 ; requerimento do deputado Pastor George solicitando que seja enviada correspondência ao Departamento de Aviação Civil, requerendo informações sobre as normas de funcionamento dos aeroportos; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública com a presença dos administradores dos aeroportos de Confins e Pampulha, para debater questões ligadas a seu funcionamento; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 65ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 23/11/2001, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do deputado Campos Machado, da Assembleia Legislativa de São Paulo, encaminhando cópia do projeto de lei de sua autoria, que estabelece o registro e fiscalização de flats, apart-hotéis, lofts e similares; da Sra. Gilda Dias, presidente de Cooperatur, comunicando o adiamento do 1° Encontro Mineiro de Turismo - Emitur; do professor Márcio Quintão Moreno, chefe de gabinete da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG -, agradecendo o convite para participar de audiência pública; ofício da ONG Casdur, solicitando agendamento de reunião. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do deputado Campos Machado, da Sra. Gilda Dias e do professor Márcio Quintão Moreno; requerimento do deputado Carlos Pimenta, solicitando envio de ofício ao secretário de Turismo, no sentido de se viabilizar o aproveitamento econômico do Vale do Peruaçu; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando envio de ofício ao diretor-geral do DER/MG, no sentido do início urgente da recuperação dos trechos rodoviários do Sul de Minas; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 07/11/2001, não realizada.

Documentos relativos à 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 12/11/2001, às 14 horas, em Alfenas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Carlos Pimenta, a implantação do Circuito Sul Mineiro de Turismo, que envolve as cidades que margeiam o lago da Usina Hidrelétrica de Furnas. Estiveram presentes: Benjamim Carlos Brandão, superintendente de Planejamento e Informações Turísticas da Secretaria de Estado de Turismo; José Wurtemberg Manso, prefeito de Alfenas; Antônio Munhoz Leite, secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo; Luiz Antônio Leite, presidente da Fundestur. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; correspondência da presidente da comissão, deputada Maria Olívia, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembléia Informa

Documentos relativos à 60ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 29/08/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do gabinete da deputada Elbe Brandão, justificando a ausência dos convidados, representantes da Sargentur, e solicitando o agendamento de uma nova reunião.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 14/03/2001, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. David William Crosland Guimarães, presidente da Associação Comercial e Industrial de Montes Claros, manifestando-se contra as propostas relativas ao Fundo de Incentivo à Industrialização e ao Fundo de Desenvolvimento da Indústria Estratégica. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. David Wiliam Crosland; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que seja designado consultor da ALMG para participar do Congresso Brasileiro de Turismo, em Fortaleza (CE), de 28/05 a 01/06; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando audiência com os ministros do Esporte e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando audiência com os secretários de Turismo e de Indústria e Comércio do Estado; requerimento do deputado Gil Pereira convidando o ministro de Esportes e Turismo, Carlos Melles, e o secretário de Turismo, Manoel Costa, para falar sobre o Prodetur de Minas Gerais; requerimento do deputado Fábio Avelar propondo um encontro das comissões permanentes de turismo das Assembleias Legislativas dos Estados, em Belo Horizonte, na primeira quinzena de agosto; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 25/05/2001, às 10 horas, em Montezuma, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dimas Rodrigues, o melhor aproveitamento do potencial do turismo no município. Estiveram presentes: deputado Luiz Tadeu Leite e Carlos pimenta; Sebastião Cordeiro de Sá, prefeito de Montezuma, Édson Paulino Cordeiro, prefeito de Rio Pardo; Fernando Macêdo. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; relatório da reunião; a ata; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que o presidente da ALMG faça gestão junto ao governo do Estado para que o Aeroporto de Montezuma seja asfaltado; requerimento do deputado Pastor George solicitando providência junto ao governador do Estado para o asfaltamento do aeroporto de Montezuma e vias de acesso ao Município; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando que seja enviado ofício ao secretário de Estado de Turismo no sentido de destinar investimentos do governo estadual para o desenvolvimento do turismo de Montezuma; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando visita ao secretario de Estado de Turismo, juntamente com autoridades de Montezuma e com o presidente de Sesc/MG, para tratar de assuntos relativos ao Balneário de Águas Quentes do referido município; as fichas de oradores da reunião; as listas de presença; o edital de convocação.

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 22/08/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; o requerimento do deputado Alberto Bejani, solicitando audiência pública, com os convidados que menciona, para tratar da possível instalação de uma unidade da Embraer no Município de Juiz de Fora; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 05/12/2000, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Fábio Avelar, as partes interessadas sobre no Lago de Furnas. Estiveram presentes: Luiz Márcio Viana, secretário de Estado de Minas e Energia; Antônio Henrique Borges de Paula, secretário-adjunto de Turismo; Timóteo Souza Neto, prefeito de Alterosa e presidente da Alago; Jair Agostini, Hélio Eduardo Queiroz. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando que seja encaminhado pedido de informação ao secretário de Estado de Turismo sobre o Prodetur-MG; requerimento do deputado Jorge Eduardo solicitando audiência conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais no Município de Alfenas, com visitas a verificar as condições do lago e suas consequências sobre a economia e turismo das cidades lindeiras; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Fábio Avelar, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 20/11/2000, às 15 horas, na Câmara Municipal de Ponte Nova, com o objetivo de debater, em audiência pública, as potencialidades turísticas do Município de Ponte Nova e das demais cidades do Vale do Piranga. Estiveram presentes: José Silvério da Cunha, prefeito de Ponte Nova; Fernando Lanna, do gabinete do deputado federal Ronaldo Vasconcellos; José Mauro Raimundi; Luiz Custódio Martins, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais; Geraldo Messias, presidente da Agevale. Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Fábio Avelar, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 36ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 04/07/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando a realização de fórum técnico para a discussão do tema "Lazer, trabalho e qualidade de vida"; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 08/08/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sindicato dos Concessionários de Veículos de Minas Gerais, denunciando as incessantes invasões de veículos de outros estados no comércio mineiro; da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando cópia da moção 070; da Câmara Municipal de Varginha, solicitando empenho na revogação de parte da Lei 13437 1999 ; da Fiemg, encaminhando o relatório anual de 1999. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e as ordens do dia da reunião de 01/08/2000, não realizada.

Documentos relativos à 40ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 24/10/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Ideumar Soares Pereira, presidente do Sindicato dos Concessionários de Veículos de Minas Gerais, encaminhando cópia de correspondência destinada ao secretário da Fazenda, solicitando informações acerca de possíveis medidas com vistas a coibir os níveis de invasão de veículos no mercado mineiro; avulso do PL 1236 2000 , informando que o prazo para apresentação das emendas está fixado entre os dias 10 a 30 do mês de outubro; da Companhia Paraibuna de Metais, informando que, segundo levantamento anual da empresa de Bokk-Hunt, foi aquela empresa considerada a com menor custo na produção de zinco em escala mundial e a melhor entre as 45 maiores produtoras avaliadas na pesquisa. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Ideumar Soares e da Companhia Paraibuna de Metais; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública na cidade de Pompéu com objetivo de discutir a potencialidade do turismo rural e esportivo e do ecoturismo na cidade e na região do Alto do São Francisco; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam convidadas as autoridades que menciona em anexo para apresentarem a situação e o destino do Instituto de Desenvolvimento Industrial de Minas Gerais - Indi; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 17/10/2000, não realizada.

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 30/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da deputada Elbe Brandão solicitando exposição do trabalho fotográfico do doutor Cyro José Soares sobre parques de Minas; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que sejam feitas gestões junto ao secretário da Fazenda, no sentido de examinar a exposição de motivos da Associação dos Resinadores do Brasil – Aresb -, conforme documento anexo, com vistas a solucionar os problemas apresentados; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja enviado ofício ao secretário da Indústria e Comércio com a sugestão de alterar o anexo I da resolução conjunta Find-Indústria 8/98, no que se refere a critérios e pontuações para enquadramento de projetos; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública com o objetivo de dar conhecimento da estrutura e do trabalho pedagógico do Curso de Formação Gerencial em Turismo da Unidade de Ensino Sesi-Comar; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando visita ao Parque Temático Terra do Saber com o objetivo de conhecer este novo empreendimento turístico em Belo Horizonte; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública em conjunto com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para apreciação do PL 894 2000 , que institui o Programa Estadual de Incentivo à Recuperação de Empresas, sob a gestão dos trabalhadores, com os convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 23/05/2000, não realizada.

Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 16/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Rêmolo Aloise, o trabalho gráfico editorial de caráter ecológico realizado pelo Dr. Cyro José Soares e por sua equipe, com apoio de entidades internacionais. Estiveram presentes: Francisco de Salles Lopes, presidente da Belotur; Hélio Rabelo, da Secretaria de Turismo; Ana Paula Figueiredo, da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Cyro José Soares. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da comissão indicando os nomes das entidades a serem agraciadas pela "Medalha dos 500 Anos do Brasil"; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando audiência pública no Vale do Peruaçu em Januária para discutir as "Aspas" federal e estadual, com os convidados que menciona; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando que seja convidado o ministro de Esporte e Turismo, deputado federal Carlos Melles, para apresentar seus projetos e programas à frente dessa Pasta; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Fábio Avelar, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites a reunião; os convites encaminhados.

Documentos relativos à 32ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo Indústria e Comercio (14ª Legislatura), realizada em 09/05/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Márcio Cunha, solicitando que seja realizada audiência pública na Unidade de Ensino Sesi-Comar, com o objetivo de conhecer a estrutura física e pedagógica do curso de formação gerencial em turismo; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, solicitando audiência pública na cidade de Ouro Fino, para discutir as potencialidades turísticas do município e das demais cidades integrantes do Circuito das Malhas, com convidados que menciona; requerimento da deputada Elbe Brandão, solicitando que a comissão envie representantes ao Encontro Parlamentar da Organização Mundial de Turismo – OIT -, no Rio de Janeiro (RJ), e que seja designado um consultor da área para acompanhar os deputados; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; e notícia do Assembléia Informa.

Documentos relativos à 26ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (14ª Legislatura), realizada em 14/03/2000, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do vereador Paulo Rogério dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, encaminhando pronunciamento do vereador Júlio Carlos Gasparette, referente à entrevista do presidente do BNDES, sobre a política do banco quanto a financiamentos para empresas nacionais e estrangeiras. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do vereador Paulo Rogério dos Santos; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública na cidade de Três Marias, com o objetivo de discutir a potencialidade do turismo cultural na cidade e na região; requerimento da deputada Maria Olívia solicitando que sejam convidados os organizadores do voo dos 500 anos, para informarem sobre a programação comemorativa ao descobrimento do Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.