Documentos relativos à 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 18/11/1997, às 10h30min, com o objetivo de eleger presidente e vice-presidente e de fixar dia e hora das reuniões ordinárias. Na oportunidade foram eleitos os deputados Irani Barbosa e Ronaldo Vasconcellos, respectivamente, para os cargos.

Inclui: a ata; as cédulas de votação; a lista de presença; a ordem do dia; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 25/11/1997, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, o uso da energia solar no Estado.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. José Roberto Fontes Castro e Geraldo Majela Pereira, presidente e tesoureiro da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga – Asparpi -, enviando cópia de requerimento entregue à Feam, relativo ao projeto UHE Pilar; do Sr. Roberto de Melo Pinheiro, prefeito de Mateus Leme e presidente da Assembleia Metropolitana de Belo Horizonte – Ambel -, em nome da Ambel, solicitando apoio, no sentido de sobrestar o PL 1320 1997 .

Estiveram presentes: José Henrique S. Portugal, secretário de Estado de Ciência e Tecnologia; Lúcio C. Mesquita, vice-coordenador da Abrava; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda; Paulo Severino de Resende, presidente da Emater; Sávio Souza Cruz, presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Paulo Roberto Henrique, presidente do Sinduscon; Elizabeth Marques Duarte, coordenadora do Green Solar; Aécio Freitas Lira, diretor da Escola de Engenharia da UFMG; Jaime A. Burgoa, gerente do Departamento de Comercialização e Gerência de Demanda da Cemig; Edimar Guariento Gadelh, coordenador da Rede de Intercâmbio de Energias Alternativas.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. José Roberto Fontes Castro, Geraldo Majela Pereira e Roberto de Melo Pinheiro; requerimento do deputado Ivo José, solicitando audiência pública para apresentação e debate do projeto Biodiversidade, População e Economia, realizado por UFMG, Cedeplar, ECMVS e PADCT/Ciamb; requerimento do deputado Marcos Régis, solicitando reunião conjunta com as Comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e de Saúde, para tratar do uso indiscriminado de agrotóxicos em todo o Estado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente e ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 02/12/1997, às 15h15min, com o objetivo de ouvir o Sr. Cláudio Guerra, pesquisador e engenheiro ambiental, sobre o livo Biodiversidade, população e economia, promovido pelo Projeto – PADCT/Ciamb –, da Universidade Federal de Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Dimas Rodrigues solicitando fórum de debates enfocando a fruticultura mineira e dando ênfase aos projetos irrigados; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 16/12/1997, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião de 09/12/1997, não realizada; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 10ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 17/12/1998, às 15h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 12/05/1998, às 15h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, denúncias de utilização, como depósito de lixo, de áreas com atributos naturais relevantes, inclusive nascentes de rios, localizados no Município de Caeté.

Estiveram presentes: José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Jáder Pinto de Campos Figueiredo, superintendente do Ibama em Minas Gerais; Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam; Jarbas Soares Júnior, promotor público do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Raul Messias Franco, prefeito de Caeté; Normando Carvalho Lopes, presidente da Câmara Municipal de Caeté; Sarg. Carlos Alberto Coelho de Azevedo, comandante do Grupamento de Policiamento Florestal de Caeté; Sebastião Virgílio Almeida Figueiredo, diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão de Águas – Igam; Evandro Rezende Queiroga, morador do Município de Caeté; Cibele Cristine Figueiredo, técnica em saneamento da Secretaria de Obras de Caeté; Cássio Humberto Versiani Velloso, consultor responsável pelo diagnóstico final do lixo de Caeté; Tomás Ribeiro Neves, diretor da Feam; e José Geraldo, vereador em Caeté.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Olinto Godinho solicitando visita, com representantes de órgãos ambientais, ao Município de Caeté, para averiguar os problemas do lixão dessa cidade e as soluções adotadas pela Prefeitura; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 21/12/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 11ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 19/05/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: dos Srs. Marcos Antônio S. C. Castello Branco e Érico José de Morais, da Superintendência Técnica da Mannesmann Florestal Ltda. de Curvelo, dando conhecimento da Política Integrada de Gestão, estabelecida por essa empresa a partir do dia 16/12/1998, e se colocando à disposição para contatos referentes às questões de qualidade, meio ambiente, saúde e segurança do trabalho; do Sr. Paulo Piau, presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, convidando para reuniões com a finalidade de definir os princípios gerais relativos à elaboração do documento zero, dando continuidade aos trabalhos da comissão que estuda a revisão da Lei Florestal; e do Sr. Carlos Cotta, presidente da Companhia Mineradora de Minas Gerais – Comig -, encaminhando convite para a apresentação dos resultados do programa Avaliação de Ardósia em Minas Gerais.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Marcos Antônio S. C. Castello Branco e Érico José de Morais, Paulo Piau e Carlos Cotta; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 12ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 23/12/1998, às 09h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Documentos relativos à 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 26/05/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: da Sra. Maria Dalce Ricas, superintendente Executiva da Amda, solicitando, em nome do movimento ambientalista mineiro, que rejeite o PL 1112 1997 .

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Maria Dalce Ricas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a pauta da reunião; a ordem do dia da reunião; notícias e errata do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 13ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 27/10/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Geraldo Coelho do Nascimento, vereador de Santa Maria de Itabira, pedindo providências relativas ao aterro às margens do Rio Tanque, na BR 120, zona urbana do citado município, em frente ao Bairro Vila Marília Costa, o qual está assoreando o Rio Tanque.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário.

Inclui: a ata; a correspondência do Sr. Geraldo Coelho do Nascimento; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa; as ordens do dia das reuniões de 20/10/1998, 13/10/1998, 29/09/1998, 22/09/1998, 16/09/1998, 08/09/1998, 01/09/1998, 25/08/1998, 11/08/1998, 04/08/1998, 30/06/1998, 09/06/1998 e 02/06/1998, não realizadas; o edital de convocação da reunião de 16/09/1998, não realizada.

Documentos relativos à 14ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 01/12/1998, às 15h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do prefeito de Ibiriré e do superintendente da Regap – Petrobras, convidando para a solenidade de abertura das obras de limpeza da Lagoa da Petrobras.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Foram ouvidos os Srs. Divino Oscar da Silva e Beatriz Helena Spínola, presidente e vice-presidente do Codema de São Gonçalo do Pará, respectivamente, sobre os problemas causados pelo depósito de lixo no Município de São Gonçalo do Pará.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do prefeito de Ibiriré e do superintendente da Regap; pedido de alteração da ordem do dia da reunião; documentos relacionados ao tema; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícias do Assembleia Informa; o resultado, a ordem do dia e a pauta da reunião de 24/11/1998, não realizada; as ordens do dia das reuniões de 17/11/1998, 10/11/1998 e 03/11/1998, não realizadas.

Documentos relativos à 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), convocada para 29/12/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Inclui: a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião; os relatórios de atividades da comissão de 1998.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura) à empresa Minerações Brasileiras Reunidas – MBR –, Nova Lima, realizada em 24/03/1998 às 10 horas, com o objetivo de conhecer de perto o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, desenvolvido na Mina de Águas Claras.

Estiveram presentes: Juarez de Oliveira Ribeiro, diretor de Desenvolvimento da MBR; e José Maurício Ramos, gerente de Meio Ambiente da MBR.

Inclui: a lista de presença em visita; notícia do Assembleia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando que envie ao Sr. Juarez Rabello, diretor de Desenvolvimento das MBR, ofício formalizando comunicado de visita desta comissão; o ofício encaminhado; lista da equipe que realizará a visita.

Documentos relativos à 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 01/04/1998, às 10h15min, com o objetivo de ouvir, em audiência pública, a requerimento do deputado Irani Barbosa, diversos convidados a respeito da aplicação da Lei Federal 9605 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Estiveram presentes: Gilberto Passos de Freitas, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e presidente da Comissão Interministerial responsável pela elaboração do anteprojeto de lei dos crimes contra o meio ambiente; José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Cláudia Maria Dias Coelho Pessoa, procuradora do Ibama; Maurício Andrés Ribeiro, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam; Jarbas Soares Júnior, promotor público do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Marcelo Leonardo, presidente da OAB-MG; Sheley Carneiro, presidente do Conselho de Empresários para o Meio Ambiente do Sistema Fiemg; Ricardo Aguilar Galeno, coordenador de Controle e Fiscalização do IEF; Edna Cardozo Dias, presidente da Liga de Prevenção à Crueldade contra o Animal; Mário Werneck, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB; Joaquim Martins da Silva, chefe da Assessoria Jurídica da Feam; Ricardo Carneiro, assessor jurídico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ilma Arruda de Araújo Abreu, presidente da Aducom-MG; Maria de Fátima Mendes e Veridiana Cristina Tornich, da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MG; Maria Assunção de Oliveira, da Sociedade São Francisco de Proteção dos Animais de São João del-Rei; Luiz Raimundo do Nascimento,Marília Moreira Marques, Alessandra Marques Serrano, Rosângela Ribeiro Oliveira, Cassandra Dias Castro e Helenice Mendes Miranda, advogados do IEF; Gina Carvalho, advogada da OAB; Gelva Costa Rodrigues, da Comissão de Meio Ambiente da OAB; Augusto Henrique Horta, da Feam; Luiz Lobo, assessor da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Amador Ubaldo, da Câmara Municipal de Belo Horizonte; Dardânia Fonseca Lisbôa, professora; Morvan Rocha Fiúza, veterinário; e Antônio Marcos Belo, da Copasa-MG.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; a correspondências da Sra. Patrícia Duarte, gerente de Jornalismo da Gerência-Geral de Comunicação Social desta Casa, solicitando cópia das notas taquigráficas de reunião desta comissão realizada em 17/04/1996, para o jornalista Nairo Almeri, do jornal Hoje em Dia; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados; as ordens do dia e os editais de convocação das reuniões de 23/12/1997, 11/12/1997 e 26/11/1997, não realizadas; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à visita da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura) ao Município de Juiz de Fora, em 28/04/1998, às 11 horas, com o objetivo de buscar informações, junto a técnicos desse município, sobre as ações que a Prefeitura vem tomando, por meio da Companhia de Saneamento e Pesquisa do Meio Ambiente – Cesama –, com a finalidade de despoluir o Rio Paraibuna.

Estiveram presentes: Maj. Dilmar Fernandes Crovato, comandante da 4ª Companhia de Polícia Forestal de Juiz de Fora; Rubens Coelho, presidente da Companhia de Saneamento e Pesquisa do Meio Ambiente de Juiz de Fora; Wilson Guilherme Acácio, presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente – Comdema; Antônio Almas, vereador, líder do PSD da Câmara Municipal de Juiz de Fora; Dênnis S. Brás Gonçalves, presidente do Grupo Paranapanema; João Márcio Queiroga, diretor Industrial, Sérgio Augusto Guimarães, gerente-geral de Operações, Alfredo Bello, gerente-geral Administrativo, e Cristina Campolina de Medeiros, assessora de Meio Ambiente, todos da Companhia Paraibuna de Metais.

Inclui: a programação da viagem; documentos relacionados ao tema; a lista de presença na visita; notícia do Assembleia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando que envie às autoridades constantes em lista anexa, ofício formalizando comunicado de visita desta comissão; os ofícios encaminhados.

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 01/06/1998, às 11h15min, no Teatro Atiaia – Funsec, em Governador Valadares, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos deputados Ivo José, Marcos Helênio e Geraldo Nascimento, a criação da Associação Interestadual de Usuários da Bacia do Rio Doce e do Plano Operacional para o biênio 1998-1999.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Reginaldo Medeiros, chefe de Gabinete da Secretaria de Minas e Energia do Ministério de Minas e Energia, comunicando a impossibilidade do Sr. Peter Greiner, secretário de Minas e Energia do Ministério de Minas e Energia, comparecer a esta audiência pública e desejando êxito para os trabalhos desta comissão; do Sr. Fernando Antonio Rodriguez, secretário interino de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, comunicando a impossibilidade de comparecer a esta audiência pública e desejando êxito para os trabalhos desta comissão; do Sr. Antônio Carlos de Medeiros, do Município de Vitória (ES), justificando sua ausência; e do Sr. Geraldo Nascimento, deputado, justificando sua ausência e ressaltando a importância desta reunião, que visa principalmente a recuperação da Bacia do Rio Doce.

Estiveram presentes: Ronaldo Perini, deputado federal; José Carlos Carvalho, secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Bonifácio Mourão, prefeito de Governador Valadares; Edson Gualberto, vice-prefeito de Governador Valadares; Renato Fraga Valentim, presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares; Cel. José Eustáquio Natal, coordenador da Administração Regional do Vale do Rio Doce; Hermínio Gomes, reitor da Universidade Vale do Rio Doce – Univale; Oswaldo Castanheira, superintendente da Cia. de Recursos Minerais de Minas Gerais – CPRM; Heloísa Lucca, presidente da Fundação Serviços de Educação e Cultura; Paulo Maciel Júnior, coordenador da Agência Técnica do Rio Doce; Marco Antônio Fernandes, da 3ª Descida Ecológica do Rio Doce; Márcio Tadeu Pedrosa, gerente regional da Copasa, no Vale do Aço; José Carlos Miranda, Leonardo Monteiro, Paulinho Costa e Marlene Cardoso, vereadores de Governador Valadares; Antônio Augusto Gonçalves Neto, prefeito de Santo Antônio do Itambé; Jair Ferreira da Cruz, supervisor regional do IEF; Geraldo Andrade e Maria das Graças Santos, vereadores da Câmara Municipal de Periquito; Roberto Coimbra, assessor do superintendente de Estudos e Informações Hidrográficas da Agência Nacional de Energia Elétrica; Cláudio Guerra, professor da UFMG; Geraldo Melo, jornalista e presidente do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais; João Magno, ex-prefeito do Município de Lajinha; Massmite Araki, do Indi; Elias Freire de Azevedo e Fernando César Ferlin, da Espírito Santo Centrais Elétricas S. A. – Escelsa; Hélbio Afonso Dias Leite, delegado de Polícia Federal; João Augusto Guabiabae Walter Luiz Branó, superintendente e gerente da Emater na região de Governador Valadares; Amilton José R. Reis, gerente regional da Ruralminas em Governador Valadares; Maurício Morais, ex-secretário municipal de Governo de Governador Valadares; Luiz Dório Victor de Carvalho, professor da Univale; Zé Raizeiro, da Associação Naturalista; Newton Luiz Concellos, da Univale; Joaquim Justo Ribeiro, secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lajinha; João Leles de Menezes, do Projeto Ruralbrás, de Chonim de Cima; Gilson de Souza, do MST/MG; Geraldo Andrade Valadares, vereador de Periquito; Henrique Lobo, gerente de Meio Ambiente da Funsec; e Dorgival Gouvea, da Associação do Bairro São Pedro, de Governador Valadares.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. Reginaldo Medeiros, Fernando Antonio Rodriguez, Antônio Carlos de Medeiros, Geraldo Nascimento; correspondência do Sr. Aluízio Fantini Valério, presidente da Ruralminas, indicando o Sr. Amilton José R. Reis para representar a Diretoria da Ruralminas na reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondência de autoridade agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 03/03/1998, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, encaminhando exemplar do 14º Balanço Energético Estadual 1978-1996, que contém informações sobre produção, comércio externo e consumo de energia no Estado; da Sra. Maria Alexandrina Cordeiro, prefeita de Aricanduva, solicitando a suspensão do pedido de abertura do capital da Copasa-MG por meio da venda de ações; do Sr. Evandro Rezende Queiroga, morador de Caeté, denunciando crime ambiental na região.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; a correspondência da Sra. Maria Alexandrina Cordeiro; requerimento do deputado Alberto Pinto Coelho solicitando reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para discutir a questão das empresas de Portos de Areia que atuam nas bacias dos rios Sapucaí-Mirim, Mandu e Sapucaí Grande, no extremo Sul de Minas Gerais; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a ordem do dia da reunião do dia 17/02/1998, não realizada; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 05/06/1998, às 09h15min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos, as ações do Poder Executivo nos âmbitos federal, estadual e municipal, do Ministério Público, do Ceeivasf e das organizações não governamentais, em defesa do Rio São Francisco, "O rio da unidade nacional", a fim de comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Jáder Pinto de Campos Figueiredo, superintendente do Ibama em Minas Gerais, comunicando sua ausência e desejando êxito para os trabalhos da comissão; do Sr. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, presidente da Cemig, informando que a empresa será representada pelo Eng. Ronaldo Martins, superintendente de Expansão da Geração, na reunião em que será discutida a ação governamental e os recursos hidrológicos da bacia do Rio São Francisco; do Sr. Augusto Celso Franco Drummond, presidente do Crea-MG, informando que os engenheiros Wilson Roberto Grossi e Maeli Estrela Borges representarão esse conselho nesta audiência pública; do Sr. José da Costa Carvalho Neto, presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros, agradecendo convite para participar de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e indicando os Srs. Marcelo de Paula Sales Filho e Patrícia Helena Boson para representá-lo; e do Sr. Antônio Tarcísio de Las Casas, presidente da Abas, em que agradece o convite e deseja o sucesso dos trabalhos.

Estiveram presentes: Fernando Antônio Rodrigues, secretário de Recursos Hídricos do Ministério de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Amazônia Legal; Epaminondas Fulgêncio, procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Jarbas Soares Júnior, promotor do Meio Ambiente de Belo Horizonte; Roberto Amaral, ex-deputado; Ronaldo Martins, representante da Cemig; Carlos Eloy; Ivo das Chagas, professor da Unimontes; Sebastião Virgílio Figueiredo, diretor-geral do Igam; Reginaldo Amaral, diretor da Epamig; Victor Hugo de Paiva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação; Maeli Estrela Borges, coordenadora da Comissão de Meio Ambiente do Crea-MG; Kazumi Uyemura, coordenador técnico do Plano Diretor do Rio São Francisco; Augusto César Soares dos Santos, coordenador do Plano Diretor do Rio São Francisco, da Ruralminas; Patrícia Helena Gambogi, membro da Comissão de Recursos Hídricos da Sociedade Mineira de Engenheiros - SME; Mário Ramos Vilela, consultor da Cobrape; José Nélson de Almeida, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes; Carlos Augusto de Morais, diretor de Tecnologia Ambiental do Cetec; Rogério Noce Rocha, consultor da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; José Flávio Mayrink Pereira, vice-presidente do Ceeivasf; Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda; Oscar Caetano Neto, prefeito de São Francisco; Haroldo Lima Bandeira, prefeito de Manga; Lucas Antônio de Resende, prefeito de Lagoa da Prata; Leônidas Gregório de Almeida, prefeito de Pirapora; Geraldo Diniz Souza, secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Pirapora; José Carlos Carvalho, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Andirana Cardoso Veiga, consultora do Plano Diretor do Rio São Francisco; Valdomiro de Souza Fonseca, consulto do Projeto São Francisco; Roberto Lopes de Vasconcelos, engenheiro do Igam; Marcelo de Paula e Salles Filho, consultor do Igam; João Carlos Moreira Gomes, assessor técnico do Crea-MG; Igara de Castro, consultora; José Alberto Teixeira, engenheiro da Feam; Mário Ramos, consultor; Ivan Mariante, gerente da Ecoplah - Engenharia; Marcos Antônio Faria, diretor do Geraes - o Seu Jornal; Sebastião Gonçalves de Oliveira, chefe da APC da Epamig; Luiz Rocha, vereador de São Francisco; Tullio Marques Lopes Filho, vice-presidente da Associação Municipal de Ecoturismo; Luciana Gonçalves Paiva, assessora jurídica; Márcia Guimarães; Mário Nicodemos; Antônio Vidal Júnior, secretário de Turismo de Januária; José Tiago Ribeiro Neto, vereador de São Francisco; Elys Regina Almeida, secretária executiva da Prefeitura de São Francisco; Sérgio Correa Lima, vice-presidente da Sociedade do Verde de Minas Gerais; Lázaro Pontes Rodrigues, vice-presidente da União dos Varejistas de Minas Gerais; e Ronaldo César Almeida, biólogo da Amda.

Inclui: a ata; documentos relacionados ao tema; lista dos participantes da reunião; as correspondências dos Srs. Carlos Eloy Carvalho Guimarães, Augusto Celso Franco Drummond e Antônio Tarcísio de Las Casas; do Sr. Wanderley Ávila, deputado, solicitando, a pedido do prefeito de São Francisco, cópia da fita contendo sua exposição sobre o tema "Ações do Poder Executivo Municipal em defesa do Rio São Francisco", nesta reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Irani Barbosa, 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; correspondências de autoridades (2) agradecendo o convite e comunicando a impossibilidade de comparecer ao evento; notícia do Assembleia Informa.

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (13ª Legislatura), realizada em 10/03/1998, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando audiência pública para discutir, com autoridades e representantes de várias instituições, denúncias sobre a utilização como depósito de lixo de áreas com atributos naturais relevantes, inclusive nascentes, no Município de Caeté; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando audiência públicapra ouvir o brigadeiro Ivan Frota sobre a evolução e estágio atual de implantação do Projeto Sivam – Sistema de Vigilância da Amazônia; requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos solicitando visita às instalações das Minerações Brasileiras Reunidas – MBR –, no Município de Nova Lima, para conhecer as ações que a referida empresa vem desenvolvendo na preservação do meio ambiente; requerimento do deputado Aberto Pinto Coelho solicitando que seja convidado o secretário de Estado de Minas e Energia para participar da reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para tratar da questão das empresas de portos de areia que atuam no extremo sul do Estado; requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando audiência pública para discutir com representantes de várias entidades os efeitos em Minas Gerais da aplicação da Lei Federal 9605 1998 - com anexos; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembleia Informa.